segunda-feira, dezembro 22, 2014

Vítor Frazão deseja a todos Boas Festas


Boas Festas!

Boas Festas, Feliz Natal e um Próspero Ano Novo são os Votos sinceros do Blog iNovOurém para Todos. E não se esqueçam que a diferença entre o impossível e o possível está na determinação de um homem.


sábado, dezembro 20, 2014

An Inconvenient Truth

Um vídeo já com algum tempo, esquecido na "Arca da História", mas tão brutalmente actual.
Nesta quadra e neste tempo que se quer de reflexão, eis uma boa sugestão para hoje e para mais tarde recordar.
E, depois, o discurso e as imagens são um espelho da nossa suposta realidade.
Não se acanhem, pensem, reflictam, dêem asas à imaginação... pois é Natal.


Uma Verdade Inconveniente - An Inconvenient Truth (2006) Legendado PT from MDDVTM TV7 on Vimeo.

domingo, dezembro 14, 2014

USO, Boas Festas

Texto saído na Edição nº 1 do Boletim da Universidade Sénior de Ourém (USO), Dezembro de 2014.

Foi com enorme satisfação que aceitei o convite da Universidade Sénior de Ourém para colaborar na sua honrosa missão de proporcionar aos mais idosos não só o acesso ao conhecimento e às aprendizagens a que, pelas mais variadas razões, não puderam ter acesso há mais tempo, mas também a oportunidade de se valorizarem enquanto pessoas. Isto, é algo inalienável e a que todos temos direito. Agradeço, portanto, o convite, e empenhar-me-ei sem reservas para estar à altura de mais este desafio emocionante que me foi colocado.
Depois, dizer que é sempre importante contarmos com a colaboração de gente abnegada que não vê inconveniente em dar parte do seu conhecimento a quem dele mais precisa. Estar nesta leva de gente descomprometida e com verdadeira paixão naquilo que faz, e que colabora com a sua terra, faz-me sentir alento e ainda mais desprendido para transmitir a cada um dos meus alunos aquilo que fui aprendendo ao longo da vida.
Nós, os professores, precisamos do saber dos alunos e da sua experiência de vida. Eles, os alunos, precisam do nosso conhecimento técnico enquanto professores. Trata-se apenas de uma troca de experiências, e é aí que está o verdadeiro gosto pela coisa. E tudo é tão mais perfeito quando é feito de forma genuína. Como é o caso.
Finalmente, uma palavra de estima, quer para os órgãos da Universidade Sénior de Ourém, quer ainda para colegas professores e, claro, para os alunos. Fica aqui o desejo de que tenham todos umas Festas Felizes, um Natal com Amor, Paz, Saúde, e um Ano Novo repleto de coisas boas.
Ourém, 3 de Dezembro de 2014
João Pereira

quinta-feira, dezembro 04, 2014

Os caras-de-pau

1. Durante a campanha eleitoral para as eleições autárquicas do ano passado, uma das declarações avançadas por Vítor Frazão e pelo MOVE foi a de que tudo iria fazer para criar uma verdadeira “escola autárquica”.

2. Esta ideia de “escola autárquica e de cidadania”, que permitiria ao cidadão Vítor Frazão ceder, em tempo oportuno, o seu lugar a outro elemento do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, alistado na candidatura à Câmara Municipal, ficou, de resto, plasmada no “Compromisso de Governabilidade da Câmara Municipal de Ourém”, celebrado entre o PS e o MOVE e tornado público em 15 de Outubro de 2013 (ver ponto nº 6 do compromisso).

3. Finalmente, ao longo do último ano, muitas foram as intervenções e declarações públicas que Vítor Frazão e o MOVE fizeram sobre o assunto, o que está em linha com o que foi afirmado antes, durante e após a campanha eleitoral das últimas autárquicas.

4. Não se trata, portanto, de um assunto novo, mas antes do cumprimento de uma promessa eleitoral. Basta ler os documentos, estar atento e ter memória fresca. Nem Vítor Frazão virou as costas ou bateu com a porta e se foi embora, nem o seu sucessor exercerá com menos competência e dignidade o cargo de vereador que lhe será superiormente confiado.

5. Em relação ao que Vítor Frazão irá fazer nos tempos próximos? Bem, isso é uma decisão que só a ele compete tomar.

6. Se ainda é cedo para começar a pensar nas eleições de 2017? Cada um sabe de si e Deus sabe de todos.

7. Ou será que censurar e calar à força aqueles que ainda têm a coragem de se expressar publicamente não é também uma forma de fazer política? E olhem que esta até começou ainda mais cedo… Quanta arrogância meu Deus, quantas caras-de-pau.

quarta-feira, dezembro 03, 2014

Declaração Política de Vítor Frazão

Nas eleições autárquicas de 2013, já lá vão 15 meses, concorri como independente, integrado nas listas do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, que, em face da inquestionável vontade popular, se fixou no espectro político-partidário oureense como a terceira força política mais votada.
Aquando da campanha eleitoral, afirmei que em Dezembro de 2014 iria suspender o meu mandato, permitindo que outras pessoas, alistadas no MOVE (uma por ano), assumam também o cargo de vereador e, assim, se crie uma autêntica escola autárquica.
Se o prometi, cumpro-o neste momento, com o anúncio oficial e público da minha suspensão do mandato como vereador independente do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, lugar que será ocupado por outra pessoa competente a partir do dia 1 de Janeiro de 2015.
Fica, contudo, salvaguardado o meu acompanhamento a todas as actividades do MOVE e dos “Movistas”, pelo respeito que me merecem e, obviamente, um permanente apoio às pessoas que vierem a assumir o cargo de vereadores, no que concerne à preparação das reuniões e decisões noutras matérias que venham a estar em apreço.
O MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor assinou, entretanto, um “ Compromisso de Governabilidade” com o PS, que continuará a respeitar-se, salvo se pelo caminho algum obstáculo o impedir.
Pessoalmente, respeitei o compromisso, mas, contrariamente ao apregoado por alguns arautos do definhamento da competência dos outros, nunca dele me deixei tornar subserviente e, muito menos, permiti que a minha acção, enquanto cidadão e vereador, fosse beliscada ou manietada no que quer que fosse.
Até ao momento, constam nas actas de Outubro de 2013 até hoje, um total de 145 intervenções que fiz em sede de reuniões de Câmara.
Transversalmente, estas intervenções versam diversos assuntos, tais como: propostas (recorde-se a da redução do IMI e as exigidas para a aprovação do Orçamento para 2015), recomendações, requerimentos, pedidos de esclarecimento, comunicados e declarações políticas, a favor e contra, sim contra, pois, sempre agi e agirei em consciência e em defesa dos soberanos interesses dos oureenses.
As eleições de 2013 confirmaram que o Povo é quem mais ordena!
Resta-me agradecer aos oureenses não só a confiança que depositaram no MOVE, como também o respeito e o reconhecimento que, salvo alguns casos perdidos e já esvaídos da minha memória, por mim nutriram e nutrem.
Ao Povo de Ourém ficarei sempre grato nesta hora em que, sem lhe virar as costas, vou abraçar outros projectos pessoais, empresariais e, também, respondendo aos reptos que me vêm fazendo, preparar as eleições de 2017.
Como epílogo, quero garantir-vos que tudo fiz em consciência, embora ciente de que, como humano, em algumas situações tenha falhado.
Aos que continuam nas funções autárquicas (Câmara, Assembleia Municipal, Juntas e Assembleias de Freguesia) auguro que continuem a entregar-se abnegadamente na nobre e honrosa missão de bem servir os oureenses.

2014.12.02
O Vereador Independente do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor
Vítor Frazão

sexta-feira, novembro 28, 2014

Quantos são?

Letra morta, posta à prova,
Tempos vão,
Quantos são?
Uns quantos, que eu nem sei,
Tantos quantos,
De quem nunca olvidei.

(João Pereira)



"Impõe-se, por isso, agitar, pôr em equação os problemas que nos interessam, discuti-los com serenidade, apontando as soluções que a nossa consciência honestamente nos ditar, sem que para isso seja necessário discutir os homens, porque estes não nos interessam a não ser quando os seus desmandos governativos necessitem de censura. E quando dele necessitarem, teremos o cuidado de ser imparciais, justos e sobretudo educados.

Havemos de procurar, através de tudo, não fazer deste jornal um órgão de qualquer grupo ou partido, mas um órgão de todos e para todos. As suas colunas estão ao alcance de toda a gente, bastando para isso que sejam honestos os seus propósitos, que sejam correctos os seus escritos [...]".

[palavras, leva-as o vento].

domingo, novembro 23, 2014

O cidadão Pinto de Sousa

Sobre Sócrates, apenas me ocorre dizer que me cruzei com ele uma única vez, curiosamente em Ourém, aquando da sua vinda para apadrinhar, se a memória não me atraiçoa, um jantar do 25 de Abril, que decorreu na Quinta de Alcaidaria-Mor, corria o ano (mais uma vez presumo) de 2004.
E digo 2004, porque o até então cidadão Pinto de Sousa, ex-ministro de Guterres, já trilhava o caminho para assumir a liderança do partido socialista e apresentar-se como candidato do PS nas próximas eleições legislativas, que foram, como todos sabemos, antecipadas para 2005, e que venceu com maioria absoluta, graças ao célebre discurso da “tanga” de Durão Barroso e à sua saída ardilosa para a comissão europeia, borrifando-se para o país e olhando apenas para o seu umbigo, procurando novas experiências, a que se somou o rocambolesco e efémero governo de Santana Lopes, que foi o que se sabe, e que originou a bomba atómica lançada pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, deitando abaixo o governo.
Nesse jantar, deu-se também a coincidência de o cidadão Pinto de Sousa ter estacionado o seu Peugeot 607, cinza escuro, lado a lado com o nosso carro, e, no final da efeméride, já a noite era breu, quando nos dirigíamos para o carro, termos dado de frente com a dita figura, que também abandonava o local à mesma hora, e de nos termos metido com ele, questionando-o com algo do género: “Então engº, é você que vai ser o próximo primeiro-ministro?”. Ele, respondeu em tom lacónico que estava ali para participar num jantar alusivo ao 25 de Abril, acabando por esboçar apenas um sorriso esquivo, despedindo-se e ido embora de seguida.
Como vêem, nada mais sei sobre Sócrates para além disto.
Isto não significa, porém, que não tenha uma opinião formulada sobre o homem. De qualquer modo, e até por imperativos de formação, nunca deixo de dar o benefício da dúvida a quem quer que seja, até mesmo ao cidadão Pinto de Sousa, ou pôr em causa o princípio da presunção de inocência.
De qualquer modo, o “caso” Sócrates suscita-me, pelo menos, duas análises.

a) Por um lado, temos a questão da oportunidade ou do momento “escolhido” para criar todo este imenso alarido e show-off no país.
Convenhamos que, a escassos meses das eleições legislativas e com o governo a arder em lume brando, é demasiadamente evidente a coincidência que há entre a detenção de Sócrates e o processo eleitoral que se avizinha. Ou seja, o timing político é perfeito.
E também não é coincidência o facto de o “caso” Sócrates ir, inevitavelmente, colocar em segundo plano processos como os do BES, dos Vistos Gold e afins, cujas probabilidades de caírem paulatinamente no esquecimento são enormes, e que se revela bastante conveniente para, nestes casos, se “branquear” o que tiver que ser “branqueado”. Ora bem, “keep calm, estamos em Portugal”!
Depois, também não será certamente coincidência o facto de já existir uma tentativa da parte da Coligação PSD/CDS de colar o actual líder do PS a José Sócrates, o que aconteceu, como todos nós nos recordamos, ainda antes de este ter sido detido no Aeroporto de Lisboa e do acontecimento, para gáudio de muitos, ter sido quase, senão mesmo transmitido em directo pelas televisões, numa maratona informativa, do tipo daquelas a que estamos habituados, com a devassa completa da vida privada das pessoas, do seu direito à presunção de inocência, com a massacrante repetição das mesmas notícias, ou seja, tal qual o pão para encher chouriços.

b) Por outro lado, questão bem diferente é o caso propriamente dito, isto é, a descoberta da verdade em relação aos crimes de que o agora ilustre cidadão Pinto de Sousa vem sendo indiciado, recorde-se: corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Sobre estes, manda a especial prudência aguardar serenamente pelos ulteriores trâmites do processo, respeitar o tempo da justiça e deixar os tribunais cumprirem a sua função.
Mas, se me perguntam o que acho disto tudo, confesso que sou tentado a dizer que continuo a achar demasiadas coincidências nesta história toda. E conhecendo eu um pouco como funciona a política em Portugal, ou melhor, como funciona alguma classe política, com certeza não seria pelo cidadão Pinto de Sousa que colocaria as mãos no lume.
E depois há aquela velha questão – tantas vezes aqui repetida – da promiscuidade vergonhosa e impune que existe entre o poder económico e o poder político em Portugal, e em que, quando vem à tona casos como o de Sócrates, envolvendo políticos ou ex-políticos, quase sempre anda lá pelo meio uma empresa ligada ao sector da construção, que funciona como uma espécie de “entreposto comercial” e/ou “agência de recrutamento”. Quem não se lembra do bonacheirão Ferreira do Amaral e da sua maravilhosa incursão pelo mundo empresarial (Lusoponte) depois de deixar o governo, ou do sempre pragmático e prestativo Jorge Coelho, talhado à medida da Mota-Engil, ou ainda dos casos daqueles ex-presidentes de câmara que transitam, temporária ou definitivamente, após o cumprimento dos respectivos mandatos autárquicos, para empresas ligadas, mais uma vez, ao sector da construção. E temos exemplos aqui tão perto…

De facto – e para finalizar –, se me perguntam o que continuo a achar disto tudo, posso dizer-vos: se Sócrates é efectivamente culpado, então que seja punido pela justiça, ele e todos os envolvidos sem excepção, mas repito, punido pela justiça, de forma exemplar, para que possa servir de exemplo para todos.
Se isso irá ajudar na credibilização da política e dos políticos? Bem, em relação a esta matéria, continuo a ter as minhas dúvidas, pois a idade já não me deixa ser ingénuo a esse ponto. E Sócrates pode ser tudo, menos ingénuo. 

sexta-feira, novembro 21, 2014

Subvenções vitalícias


"Confesso a Deus Omnipotente, à bem-aventurada sempre Virgem Maria, ao bem-aventurado são Miguel Arcanjo, ao bem-aventurado são João Baptista, aos santos apóstolos Pedro e Paulo, a todos os Santos e a vós, Padre, porque pequei muitas vezes, por pensamentos, palavras e obras, (bate-se por três vezes no peito) por minha culpa, minha culpa, minha máxima culpa. Portanto, rogo à bem-aventurada Virgem Maria, ao bem-aventurado são Miguel Arcanjo, ao bem-aventurado são João Baptista, aos santos apóstolos Pedro e Paulo, a todos os Santos e, a ti Padre, que rogueis por mim [e por eles] a Deus Nosso Senhor". Ámen.

Mar português


Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa

sexta-feira, novembro 07, 2014

Ainda o IMI 2015


Têm vindo a público várias declarações políticas proferidas pela Coligação PSD/CDS, uma das quais datada de 30 de Setembro, na qual se regozijavam pela aprovação da redução da taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 2015, dos actuais 0,375% para 0,330%, só que, ocultando deliberadamente aos oureenses o verdadeiro autor daquela proposta. Rezava assim: Na última reunião do executivo, os Vereadores da Coligação, em conjunto com a Vereadora do MOVE, aprovaram a Taxa de 0,33% de IMI para o próximo ano”, e mais à frente refere-se que “pelo comportamento e atitudes que tem vindo a demonstrar [leia-se o Presidente da Câmara Municipal], não lhe reconhecemos autoridade moral [onde é que eu já ouvi esta expressão? Ah, já sei, foi em 27 de Setembro do ano passado] para nos qualificar de irresponsáveis, ou pôr em causa a nossa seriedade”, pode ler-se no documento tornado agora público e assinado pelos vereadores da Coligação.

Acontece que, para haver justiça naquilo que se afirma, a Coligação deveria ter escrito algo do género: “Na última reunião do executivo, o vereador do MOVE, em conjunto com os vereadores da Coligação, aprovaram a Taxa de 0,33% de IMI para o próximo ano”, proposta que foi apresentada pelo primeiro e não pelos segundos. Por outro lado, valha-me Deus, Vítor Frazão é um vereador e não uma vereadora. Até tem bigode e tudo. É um “lapso” grosseiro e ofensivo, o que me leva a pensar que Vossas Excelências só podem estar doidas. Acresce que a única proposta para redução do IMI a ser votada e aprovada na Reunião da Câmara Municipal foi a do MOVE. Os vereadores da Coligação, se tinham alguma proposta, não chegaram sequer a apresentá-la, ou melhor, limitaram-se a ventilá-la para a Comunicação Social. A verdade é que, na sala, após segredarem uns com os outros, colaram-se ao MOVE e votaram favoravelmente a proposta apresentada por Vítor Frazão. Ora, se os oureenses, com esta decisão, vão pagar menos IMI no próximo ano, o que obviamente não deixa de ser uma boa notícia, isso deve-se ao MOVE e a Vítor Frazão.

Todavia, parece bom de ver que a Coligação cometeu neste episódio mais uma argolada monumental, o que não deve ter agradado sobremaneira ao alegado “timoneiro” do barco. Já não bastava Luís Albuquerque ter arrastado os social-democratas para as tormentas e para a pior derrota eleitoral desde 1979 [pois que é bom não esquecer que o PSD, ainda por cima, concorreu coligado com o CDS nas últimas eleições autárquicas, e se subtrairmos aos 38,37% dos votos obtidos pela Coligação em 2013 os 4,55% alcançados pelo CDS em 2009, sobram-nos apenas 33,82%, resultado este que só encontra paralelo nas eleições de 1976 (31,73%) e 1979 (28,88%), as últimas das quais, curiosamente, tendo como cabeça de lista do PSD à Câmara o Prof. Mário Albuquerque], dizia eu que se já era bastante este cataclismo no partido, vem agora mais uma vez o filho Luís desferir novo golpe, ao ter-se colado ao MOVE na questão do IMI, ao invés de se tentar demarcar de Vítor Frazão e fazer prevalecer a(s) sua(s) proposta(s). E para quem tanto acusava o MOVE de se colar ao PS, parece que é agora o PSD que se quer colar ao MOVE! Surpreendente, não acham? Pois é, mas pela boca morre o peixe. Ou será que é mesmo uma simples questão de amor platónico?!

Em jeito de conclusão, notar que, para o bem ou para o mal, foi Vítor Frazão quem apresentou a proposta de redução do IMI para o próximo ano, e não a Coligação PSD/CDS. Depois, ao tentar-se ludibriar e encobrir deliberadamente o autor da proposta, quer-se com isso fazer um aproveitamento político e reclamar a paternidade de uma coisa que não é sua (o que, de resto, é bem demonstrativo da alegada seriedade que tanto se apregoa). Finalmente, refira-se ainda que “à mulher de César não basta ser séria, tem também de parecer séria”.

segunda-feira, novembro 03, 2014

Crónicas de um tempo fascista

O Blog iNovOurém avançou há dias com a notícia de que o Director do Jornal “Notícias de Fátima” tinha dado o dito pelo não dito, ao ter alegadamente censurado a participação escrita com carácter de regularidade do MOVE nas páginas daquele jornal.
Na verdade, importa primeiro conhecer os factos para depois podermos tirar conclusões mais fundamentadas e reais. 
1. No passado dia 20 de Agosto, Vítor Frazão, desconhecendo o endereço de email do Exmo. Senhor Director do Jornal “Notícias de Fátima”, teve oportunidade de endereçar para o email info@noticiasdefatima.pt um pedido de um espaço para o Colunista do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor (ou seja, João Pereira) poder escrever, com carácter de regularidade, no Jornal “Notícias de Fátima”.
2. A resposta chegou, também via email, no passado dia 8 de Setembro, tendo a Exma. Senhora Dra. Fernanda Frazão informado que “No seguimento do vosso email [ou seja, do email enviado por Vítor Frazão], vimos por este meio informar que o Notícias de Fátima não tem por hábito dar espaço a um colunista que «represente» um partido político. Por isso, se quiser escrever, enquanto cidadão e leitor do Notícias de Fátima, poderá fazê-lo. Basta estar devidamente identificado e respeitar o estatuto editorial e o espaço que lhe for concedido”.
3. Na sequência desta comunicação, Vítor Frazão entrou em contacto com João Pereira para lhe dar nota do conteúdo daquela informação de 8 de Setembro, tendo este, por sua vez, enviado um email datado de 9 de Setembro com o seguinte teor: “Na sequência dos contactos havidos com o Dr. Vítor Frazão em relação ao assunto em epígrafe, sou pelo presente a solicitar a V.Exas. que me informem qual o tamanho do espaço/texto destinado à coluna de opinião. Mais solicito que me informem a data/prazo limite para o envio dos textos destinados a publicação”.
4. Ainda neste mesmo dia 9 de Setembro, pelas 21h27m, João Pereira obteve a seguinte resposta da parte do Jornal “Notícias de Fátima”, cujo email foi assinado pela Exma. Senhora Dra. Fernanda Frazão: “O Notícias de Fátima é um jornal local, os nossos colaboradores são de Fátima ou, de alguma forma, estão ligados a Fátima. O melhor é aguardarmos mais algum tempo e quando reformularmos a lista dos nossos colaboradores (neste momento, as colaborações estão definidas até ao final do ano), voltaremos a entrar em contacto com o Dr. Vítor Frazão”.
5. Finalmente, verifica-se até ao momento uma completa ausência de resposta por parte do Jornal “Notícias de Fátima”, seja ao email enviado por Vítor Frazão no pretérito dia 10 de Setembro, às 11h46m02s, seja à carta enviada por João Pereira no dia 30 de Setembro.
Perante a realidade nua e crua dos factos, deixemos algumas perguntas:
a) Como é possível dizer-se no dia 8 de Setembro que o Jornal “Notícias de Fátima” não tem por hábito ceder espaço aos partidos políticos, quando, apenas quatro dias depois, na edição do dia 12-09-2014, aparece (e já não é a primeira vez) a coluna do “Movimento Somos Fátima”, facto que se repetiu na edição de 26-09-2014 e em edições subsequentes?
b) Qual é, afinal, a diferença entre o “Movimento Somos Fátima” e o “MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor”?
c) Como pode explicar o Director do Jornal que num dia se autorize o Colunista do MOVE a escrever no jornal enquanto cidadão e leitor do “Notícias de Fátima”, e logo no dia a seguir – ou seja, escassas horas depois – dê o dito pelo não dito e escreva que “o Jornal Notícias de Fátima é um jornal local” e que os “colaboradores são de Fátima ou, de alguma forma, estão ligados a Fátima”?
d) E como se explica que o Colunista do MOVE, só porque é natural de Ourém, terá que aguardar por outra ocasião?
e) Quando se afirma que o “Notícias de Fátima é um jornal local”, significa isto que a sua missão jornalística e informativa se restringe à freguesia/paróquia de Fátima?
f) As notícias do concelho de Ourém não interessam a Fátima? E as de Fátima não interessam ao resto do concelho? Será que Fátima não é Ourém?
g) Poderá o Director do Jornal ter a amabilidade de informar se esta “imposição” se encontra vertida nos Estatutos do Jornal “Notícias de Fátima”?
h) E como se explica que ilustres cidadãos da freguesia de Fátima tenham escrito no passado no jornal e na Coluna do PSD no “Notícias de Ourém”? E como se explica que outros o continuem ainda agora a fazê-lo?
i) Será tacanhez de uns e abertura de espírito de outros?
Conclui-se, portanto, que estamos perante uma decisão estritamente política e que nada tem a ver com critérios jornalísticos.
Comprova-se, ainda, que o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, só poderá continuar a fazer circular a sua mensagem (como de resto tem acontecido até agora) noutros órgãos de Comunicação Social que não sejam “locais”, como parece ser o caso do Jornal “Notícias de Fátima”.

quarta-feira, outubro 29, 2014

A Conferência sobre o Orçamento

Declaração política de Vítor Frazão, Vereador Independente do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor na Câmara Municipal de Ourém, proferida na Conferência de Imprensa realizada esta terça-feira, 28 de Outubro, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, a propósito da proposta de Orçamento para 2015 e Grandes Opções do Plano para 2015/2019.

DECLARAÇÃO POLÍTICA
Sumário:
1. Orçamento para o ano económico de 2015 e Grandes Opções do Plano para 2015/2019; 
2. Balanço da actividade do MOVE na Câmara Municipal de Ourém;
3. Ponto da situação do compromisso de governabilidade estabelecido entre o PS e o MOVE.
1. Orçamento para o ano económico de 2015 e as Grandes Opções do Plano para 2015/2019: 
Votar o Orçamento de 2015 e as Grandes Opções do Plano para 2015/2019, como quaisquer outros documentos similares, exige de todos os protagonistas um alto sentido de responsabilidade e uma nobre capacidade negocial!  
Libertando-me de todas as pressões a que fui sujeito, estou em condições de assegurar que se procedeu recentemente, dada a importância das matérias em apreço, a um conjunto de negociações bilaterais (entre o Exmo. Sr. Presidente da Câmara e o Vereador Independente do MOVE) com elevado respeito democrático.
Coloquei, em 5 de Setembro, pessoalmente e por escrito, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal um conjunto de exigências do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor que queria ver respeitadas neste Orçamento para 2015 e nas Grandes Opções do Plano para 2015/2019.
Adiantei que sem o cumprimento das mesmas, anularia o compromisso de governabilidade e não daria o meu aval à aprovação dos documentos em apreço, pois nas minhas propostas estavam consignados, prioritariamente, os interesses e as necessidades dos oureenses.

Reivindiquei ainda que este conjunto de exigências do MOVE teria de ser assumido publicamente, antes da discussão destes documentos em sede de reunião de Câmara, tendo o Sr. Presidente da Câmara sugerido esta conferência de Imprensa.
Das negociações, ontem encerradas, apurou-se que:
1.1. Reduziu-se o IMI de 0,375% para 0,33% por proposta do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor;
1.2. Reduziu-se a Derrama de 1,40 para 1,35;
1.3. Após a votação da proposta do MOVE sobre a redução do IMI na Câmara e Assembleia Municipais – com êxito –, o Sr. Presidente da Câmara, na comunicação social, reafirmou que em 2015 iam ser postos em causa os apoios às Juntas de Freguesia e que não se iria atribuir subsídios às Associações concelhias.
Tive a coragem de dizer ao Sr. Presidente que, caso mantivesse esta intenção, VOTARIA CONTRA o Orçamento para 2015 e as Grandes Opções do Plano para 2015/2019.
Fruto da capacidade de diálogo, entendemo-nos e o Sr. Presidente reanalisou a situação e posso anunciar que:
a) Não só se mantém o apoio às Juntas de Freguesia, como se reforçou em relação a 2014, cujo montante se cifrou em 1.304.500,00 Euros, e em 2015 o valor efectivo a transferir será de 1.344.200,00 Euros;
b) Voltou a atribuir-se subsídios às Associações em 2015, no valor de 150.000,00 Euros, para as componentes de cultura e desporto.
1.4. Foram colocadas em cima da mesa outras reivindicações do MOVE, que, não vindo já transcritas nos documentos (Orçamento para 2015 e Grandes Opções do Plano para 2015/2019), estão em avançado estado de concordância, e já assumidas pelo Sr. Presidente com vista à sua implementação em breve. 
Refiro-me, nomeadamente:
a) A extinção da SRUFátima, ao abrigo da Lei nº 20/2012, de 30 de Agosto, assumindo a Câmara todos os serviços desta Empresa, à excepção da BIU (Brigada de Intervenção Urbana) que poderá ser internalizada/transferida para a Junta de Freguesia de Fátima, fincando esta brigada com a abrangência de toda a área territorial da Freguesia de Fátima;
b) A internalização de boa parte dos serviços da OurémViva, também ao abrigo da Lei nº 20/2012, de 30 de Agosto, ficando esta Empresa com alguns sectores específicos da sua orgânica funcional, e todos os restantes serviços, onde se verifica repetição, serão assumidos pela Câmara Municipal;
c) Uma reforma profunda, a breve trecho, na estrutura organizacional da Câmara Municipal, com o emagrecimento sectorial da sua organização, com o objectivo de tornar os serviços camarários ainda mais eficientes e consequente redução de custos. Fá-lo-á em paralelo com a extinção da SRUFátima e internalização da OurémViva;
d) Uma modificação orçamental no primeiro trimestre de 2015, para reajuste e reaplicação das receitas resultantes da extinção da SRUFátima e da internalização da OurémViva, e aplicá-las:
i) No pagamento da componente nacional das obras/projectos que a Câmara Municipal  venha a candidatar ao projecto Portugal 20-20(ex-QREN), e cujos regulamentos e critérios, lamentavelmente, ainda não foram publicados pelo Governo Português; 
ii) E, ainda, no investimento público, no apoio ao mundo empresarial, ao empreendedorismo jovem e associativismo.

1.5. Aceitou ainda, a meu pedido pessoal, definir a zona do perímetro urbano de Fátima como Zona de Interesse Local.
Deste modo, todas as Instituições, Empresas e Particulares, poderão, respeitando as normas em vigor, desenvolver os seus projectos de dinamização das suas actividades e, consequentemente, enriquecer não só a cidade, como capitalizar as mais-valias que, assim o auguramos, venham a resultar das efemérides do Centenário das Aparições de Nª Sª de Fátima que se iniciará em 2016 e terminará em 2017. 
1.6. Depois de aturada análise, concluí que o Orçamento em apreço não se apresenta empolado, mas próximo da realidade, sendo expectável que o mesmo venha a apresentar um elevado grau de execução. 
1.7. Comparando o Orçamento de 2014 com o de 2015, há uma diminuição de 2.069.300,00 Euros.
CONCLUSÃO:
Assumidas que foram, perante mim e publicamente, todas estas reivindicações, VOTAREI A FAVOR DO ORÇAMENTO PARA 2015 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO para 2015/2017.
2. Balanço da actividade do MOVE na Câmara Municipal de Ourém:
a) Presença mecenática na Câmara todas as segundas e terças-feiras do mês para atendimento dos munícipes e preparação das reuniões;
b) Participação em inúmeras actividades do fórum camarário e organizações sociais (das Associações e Paróquias) do município;
c) Participação activa em todas as reuniões camarárias;
d) Número e espécie de Intervenções (total 134):
- Votos de reconhecimento – 50
- Votos de Louvor – 5
- Votos de pesar – 1
- Pedidos de esclarecimento – 10
- Comunicados – 6
- Recomendações – 20
- Requerimentos – 5
- Propostas – 15
- Declarações de voto – 22 (incluindo 4 VOTAÇÕES CONTRA os Vereadores do PS).
3. Ponto da situação do compromisso de governabilidade estabelecido entre o PS e o MOVE:
No próximo dia 02 de Dezembro, na reunião pública da Câmara Municipal, farei o ponto da situação deste compromisso!         
2014.10.28
O Vereador Independente do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor 
Vítor Frazão

sábado, outubro 25, 2014

Jornal “Notícias de Fátima” censura participação escrita do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor

O Director do Jornal “Notícias de Fátima” dá o dito pelo não dito e censura participação escrita com carácter de regularidade do MOVE nas páginas daquele jornal.
Fique atento aos próximos desenvolvimentos da notícia.

A bagunça

O texto que se segue foi publicado na Edição de 10 de Outubro de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
A bagunça
Após este curto período de férias e de uma pausa para café, brindo hoje os estimados leitores com a esperança de que tenham tido um bom regresso, tenham carregado convenientemente as baterias e se preparado para voltar à carga e chocar com a triste e enfadonha realidade que nos cerca.
É verdade, o mundo e o país vão de mal a pior, mas, o que é mais grave e inquietante, não se vê nenhuma alternativa para sair deste impasse em que nos encontramos. Na Europa é o que se vê. Depois dos chamados países do sul, apelidados erraticamente de PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), depois de terem servido de laboratórios das alegadas grandes potências europeias e da especulação económico-financeira, de entre as quais a Alemanha à cabeça, eis senão quando é agora a vez dessas tais grandes economias atravessarem um período de estagnação ou mesmo de recessão (vejam-se os casos “emblemáticos” da França e da própria Alemanha, quem diria…). Para além disso, não se vê réstia de discussão em torno das grandes questões estruturantes do projecto europeu, todas elas a marcar passo, seja por inércia das actuais lideranças políticas europeias, seja por pura incompetência, seja ainda porque isso lhes serve de feição e lhes aguça os interesses.
Isto, para já não falar na questão dos “poderes autonómicos” da Catalunha e da Escócia, que são fenómenos que ainda estão por demonstrar no actual quadro da União Europeia, cujo assunto me merece, por isso, algumas reservas e uma certa prudência, ou também na questão da emergência das facções da extrema-direita (de que o caso francês é apenas um exemplo), ou ainda nas questões da fome ou da ameaça do fanatismo religioso e do terrorismo à escala global.
Estes fenómenos repercutem-se pelo mundo e por toda a Europa, e, como é evidente, alastram-se a pequenos países mais vulneráveis como Portugal. A situação agrava-se ainda mais quando nestes países se continua a viver a braços com a pequenez forçada por uma pseudo-elite deslumbrada, subserviente e provinciana.   
Pensarmos nós que já tínhamos visto tudo, e “catrapum”, somos sacudidos com nova intempérie, desta feita a promessa de que a promiscuidade absolutamente criminosa que existe, já não sei se entre os negócios e a política ou se entre a política e os negócios, vai finalmente acabar no nosso país! Uau, parece que, de uma vez por todas, vamo-nos ver todos livres dos montes de lixo e de sucata que nauseabunda por aí. O problema, bem o problema é que a política está hoje transformada num gigantesco e mal cheiroso “negócio”, e ao acabar-se com o “negócio” acaba-se com a própria política! É como se eu acabasse com aquilo que me sustenta! Era seguramente o fim. Custa-me a crer é que ainda haja alguém que acredite numa idiotice destas e caia nesta esparrela.
Enquanto o pau vai e vem, como se costuma dizer, é confrangedor ver a forma resignada com que muitos portugueses estão a encarar (talvez) um dos momentos mais graves da história política, económica e social do nosso país. O tempo não está, todavia, para resignações nem bagunças. Oxalá quando decidirmos agir não seja já tarde demais, e precisemos que seja a Europa a vir-nos salvar, ou então um qualquer Dom Sebastião, um intrépido paladino travestido de Salazar que vista a pele de cordeiro e se autoproclame Salvador desta tão ilustre Pátria Lusitana".

quinta-feira, outubro 09, 2014

A verdade sobre o IMI 2015

Vale a pena deixar aqui o texto original da proposta apresentada pelo Vereador Independente do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, Vítor Frazão, na reunião da Câmara Municipal de Ourém do passado dia 16 de Setembro, relativa ao IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) para 2015.
Esta informação pública surge na sequência de várias declarações políticas proferidas pela Coligação PSD/CDS, uma das quais datada de 30 de Setembro, na qual se regozijavam pela aprovação da redução da taxa de IMI para 2015, dos actuais 0,375% para 0,330%, ocultando, DELIBERADA E DESCARADAMENTE, o verdadeiro autor daquela proposta.
Na última reunião do executivo, os Vereadores da Coligação, em conjunto com a Vereadora do MOVE, aprovaram a Taxa de 0,33% de IMI para o próximo ano”, e mais à frente refere-se que “pelo comportamento e atitudes que tem vindo a demonstrar [leia-se o Presidente da Câmara Municipal], não lhe reconhecemos autoridade moral [onde é que eu já ouvi esta expressão?] para nos qualificar de irresponsáveis, ou pôr em causa a nossa seriedade”, pode ler-se no documento tornado agora público e assinado pelos vereadores da Coligação.
Perante estas declarações absolutamente ressabiadas, ofensivas, irresponsáveis, oportunistas e nada sérias, urge esclarecer:
1º Para haver justiça naquilo que se afirma e menos reserva mental, a Coligação deveria ter escrito o seguinte: “Na última reunião do executivo, o vereador do MOVE, em conjunto com os vereadores da Coligação, aprovaram a Taxa de 0,330% de IMI para o próximo ano”, proposta que foi apresentada pelo primeiro e não pelos segundos;
Vítor Frazão é um vereador e não uma vereadora. Este “lapso” é ofensivo e revela o carácter e a minudência de quem o proferiu;
3º A ÚNICA proposta para redução do IMI a ser votada e aprovada na Reunião da Câmara Municipal foi a do MOVE. Os vereadores da Coligação, se tinham alguma proposta, não a chegaram sequer a apresentar;
4º Os vereadores da Coligação COLARAM-SE ao MOVE e votaram favoravelmente a proposta apresentada pelo vereador Vítor Frazão;
5º De facto, se os oureenses, com esta decisão, vão pagar menos IMI no próximo ano, o que obviamente não deixa de ser uma boa notícia, isso deve-se ao MOVE e a Vítor Frazão.
6º Querer-se fazer crer que foi a Coligação que esteve na génese da redução do IMI para 0,330% é um ultraje, uma patranha e um verdadeiro embuste.
7º Este aproveitamento político grosseiro e inusitado, reclamando a paternidade de uma coisa que não é sua, é bem demonstrativa da alegada seriedade que tanto apregoam.
8º Conclui-se, portanto, que foi VÍTOR FRAZÃO quem apresentou a proposta de redução do IMI, dos actuais 0,375% para 0,330%, e não a COLIGAÇÃO.
À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER SÉRIA, TEM DE PARECER SÉRIA.
E quem mente, é MENTIROSO. E quem é mentiroso, NÃO É SÉRIO.

Fica aqui, então, a Proposta do MOVE:

“MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor
OBS: Esta proposta foi votada por maioria: Votos favoráveis do Move e Coligação “Ourém Sempre” e os votos contra dos vereadores do PS.
ASSUNTO: Redução do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis;           
Na ordem de trabalhos da reunião do elenco camarário de hoje, dia 16, constava agendado o assunto em epígrafe, no ponto 2. 2, da responsabilidade da Divisão de Gestão Financeira.
Introdução:
Trata-se dum imposto que recaem sobre todos os cidadãos e sobre todas as Empresas do Concelho de Ourém!
Não é fácil aplicar impostos e taxas e, na proposta que vou apresentar, equacionei dois fatores que urge levar em linha de conta:
1º - a imposição legal que obriga à contribuição financeira, dos munícipes e empresas, para com o orçamento geral da Câmara Municipal, e
2º - a satisfação, por parte da Câmara Municipal, dos compromissos assumidos perante as populações que visam o seu bem-estar e desenvolvimento.
Entendendo que a minha proposta não vai pôr em causa o equilíbrio orçamental da Câmara Municipal , - com sentido de responsabilidade -, PROPONHO que:
a) Continuem isentadas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, os imóveis das Associações com Estatuto de utilidade pública;
b) A taxa sobre os prédios urbanos, atualmente em vigor de 0,375%, baixe para 0,33%.
Pressupostos e fundamentos da proposta:
- a crise económica e financeira que continua a massacrar Portugal e a fustigar o Concelho de Ourém;
2º - as dificuldades que apresentam as famílias e, em particular, as Empresas Oureenses;
3º - os injustos e desumanos critérios de zonamento e avaliação do IMI que estão a atrofiar as populações e a empurrar as empresas para a ruina;
4º - a inoperância e insensibilidade Governamental em resolver esta lastimável situação socio-financeira a nível nacional;
5º - o não funcionamento da Comissão Concelhia incumbida de reanalisar e reequacionar o estudo desta matéria.
Em Conclusão:
1ª - O município, caso aprove a minha proposta, dá um louvável sinal de sensibilidade social e, desta forma, contribuirá para a tão apregoada “excelência social” de que os Oureenses e, fundamentalmente, as Empresas tanto carecem.
2ª – para se discutir – no final duma reunião de Câmara Municipal - o zonamento e os critérios de aplicação do IMI a nível concelhio, proponho, ainda, que se convidem os Senhores Deputados do Concelho de Ourém, na Assembleia da República.
Desta forma, estando mais próximos do poder estatal, teriam hipótese de apresentar as suas opiniões e estudos sobre esta matéria e levar estas preocupações ao Governo.
2014.09.16
O Vereador Independente do MOVE
Vítor Frazão”.

segunda-feira, setembro 01, 2014

Formação


Pausa para café

O texto que se segue foi publicado na Edição de 29 de Agosto de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
Pausa para café
Final de Agosto significa férias no “Notícias de Ourém”, razão pela qual hoje as minhas primeiras palavras de estímulo e gratidão vão para todos os profissionais que ali trabalham, os quais, zelosa e afincadamente, nos fazem chegar, semana após semana, as notícias do nosso querido concelho. Desejar, por isso, a todos eles votos de boas férias e de um regresso ao trabalho com energias renovadas.
As segunda e terceira palavras, vão para duas pessoas que já vai tempo de as elogiar nesta “Coluna do Meio” (lembram-se do que disse na semana passada sobre os Votos de Louvor e de Reconhecimento e o que significavam para mim?), e ambas merecem que aqui lhes faça uma breve e singela homenagem. Esta referência, não é mais do que o reconhecimento e o agradecimento público pela forma como estas duas pessoas se cruzaram, cada uma à sua maneira, na minha vida, e, o que é mais importante, pela forma como acreditaram em mim e me respeitaram, e por tudo aquilo que me têm transmitido e ensinado, quer em termos políticos, quer em termos humanos e sociais.
A primeira dessas pessoas – parece óbvio – é o Dr. Vítor Frazão. Homem de valores e ideais, “bisbilhotou” o meu Blog, não desdenhou e viu em mim um “guerreiro das letras” (a generosidade é dele), e também um aliado para a sua “Cruzada”! Enquanto uns bisbilhotavam o Blog por carolice e sacanice, havia outros que o liam proactivamente! E o resultado foi aquele que todos sabem, uma “aliança” de entendimento e respeito mútuo, de uma certa cumplicidade, regada com uma boa dose de amizade e de bom trato em relação à personalidade da outra parte. É o puro respeito pela diferença e individualidade de cada um. A ele estou grato pela oportunidade que me foi dada de poder contribuir com o meu modesto empenho e trabalho para as grandes causas da nossa freguesia, mas também de o acompanhar num pedaço importante do seu percurso de vida e da sua história política, um percurso que ainda terá certamente muito caminho pela frente, pois ele ainda tem muito para dar à nossa terra, assim as gerações presentes e vindouras o saibam reconhecer.
A segunda pessoa é o Sr. José Vieira, actual presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, pessoa que também prezo e de quem tenho memória desde a infância, não só por ter sido um conhecido e competente farmacêutico da nossa praça, mas também por nos termos cruzado há uns anos na política. É curioso que, apesar de há cerca de um ano ter sido eleito para a Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade pelo MOVE, e posteriormente eleito para Secretário da Junta, ainda assim para muitos teria sido expectável que o entendimento assumido pelo MOVE e pelo PS na Junta de Freguesia não fosse à partida funcionar, porventura por causa de alegadas divergências ideológicas ou programáticas, um pouco à semelhança do que se passava – também alegadamente – na Câmara Municipal. Mas, a verdade é que foi precisamente o contrário que aconteceu. E as coisas funcionaram (ou se quiserem, estão a funcionar), não por qualquer acordo pré-escrito ou qualquer outra imposição formal, mas simplesmente porque era assim que tinha que acontecer. Também aqui impera o puro respeito pela diferença e individualidade de cada um. Assim o exige o respeito não só pelas pessoas em si, mas também pelas instituições a quem prestam o seu serviço público. E porque isto, estimados leitores, também é afinal defender e exercer um verdadeiro serviço em benefício da Causa Pública!
Por agora, é tempo de deixar o “Notícias de Ourém” ir de férias descansado, renovar os votos para quem ainda não as gozou e, enquanto isso, façamos nós uma pequena pausa para café. Até já".

sábado, agosto 23, 2014

Dos Votos de Louvor

O texto que se segue foi publicado na Edição de 22 de Agosto de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
Dos Votos de Louvor
1. Tenho lido e ouvido um certo desdém de algumas pessoas em relação aos alegadamente “numerosos” Votos de Louvor e de Reconhecimento já apresentados pelo vereador independente do MOVE na Câmara Municipal de Ourém, no corrente mandato autárquico de 2013-2017, o que não deixa de me causar alguma perplexidade, tanto mais que algumas dessas pessoas também os têm apresentado, o que, diga-se em abono da verdade, é uma atitude nobre que todos devemos louvar! De facto, um Voto de Louvor não é mais que um elogio, uma declaração – geralmente por escrito – para afirmar que alguém é digno desse mesmo elogio. Quando Vítor Frazão, eu ou qualquer um dos estimados leitores se predispõe a louvar uma pessoa ou uma instituição pelo trabalho que desenvolveu em prol de uma causa que se considera relevante, única e altruísta, esse gesto, para além de ter um certo valor pedagógico, enaltece ainda quem dele é destinatário, e constitui um sinal claro e inequívoco de respeito e reconhecimento. O que manifestamente não compreendo, é o tal desdém evidenciado à tripa forra por uma certa casta maledicente, que não se envergonha de desvalorizar nos outros aquilo que cobiça para si mesmo. Aliás, não é por acaso que falo em desdém, pela simples razão de que o adágio popular ainda se mantém perfeitamente actual: “quem desdenha quer [mesmo] comprar”. Pela minha parte, já aqui o escrevi e volto a escrever, não tenho pejo absolutamente nenhum em apoiar qualquer proposta (neste caso, qualquer Voto de Louvor ou de Reconhecimento), seja da direita ou da esquerda, do PS, do PSD, do CDS ou da CDU, ou até mesmo do MIRN, contanto que seja oportuno e a todos os títulos justo e merecido. O que não sou nem nunca serei é hipócrita e cínico ao ponto de criticar nos outros aquilo que quero para mim. E que bom seria se todos fôssemos assim…
2. A talhe de foice, e porque estamos a falar em Votos de Louvor e de Reconhecimento, o espaço desta “Coluna do Meio” serve também para enaltecer (por exemplo) o trabalho meritório e prestigiante dos nossos bombeiros, muitos dos quais ainda na flor da idade, mas cheios de ambição e com muita garra. E lembrar aqui os recentes episódios que envolveram duas parturientes do nosso concelho, as quais contaram com a preparação, o empenho desvelado e o espírito de missão destes jovens Soldados da Paz, para colocar neste mundo os “frutos do seu amor”. Estes acontecimentos únicos e marcantes foram-me, de resto, contados há dias na primeira pessoa pelo Rui Costa Pereira, dos Bombeiros de Fátima, que teve a amabilidade de partilhar comigo a sua experiência e de como isso o marcou de forma indelével e para toda a vida. Aqui fica, pois, o devido elogio e a sincera e singela homenagem a estes jovens e destemidos bombeiros.
3. E outro tanto se faça em relação aos feitos alcançados este ano pelo Clube Atlético Ouriense, em especial o seu futebol feminino, que alcançou agora um novo feito ao garantir o apuramento para os dezasseis avos de final da Liga dos Campeões. E por que não acrescentar ainda uma palavra de estímulo e de gratidão aos nossos emigrantes, que este ano regressaram em maior número que no ano passado e têm enchido os mercados, as feiras e as festas que se vão sucedendo por todo o concelho.
4. Em jeito de conclusão, vale a pena pois perguntar: teria estado eu aqui a desfilar um rol de elogios baratos e frouxos, sem qualquer significado e apenas para ficar bem na fotografia? Vítor Frazão, ao já ter apresentado os tais alegadamente “numerosos” Votos de Louvor e de Reconhecimento, estaria – também ele – imbuído do mesmo espírito, ou seja, a debitar elogios só para oureense ver e esvaziados de qualquer conteúdo? A quantidade é sinónimo de menos qualidade? E é parente da hipocrisia? Por amor de Deus, poupem-me…".

Meu querido Agosto

O texto que se segue foi publicado na Edição de 15 de Agosto de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
Meu querido Agosto
Deixemos de lado por instantes a política, e embrenhemo-nos neste nosso querido mês de Agosto, um mês que me é particularmente caro, ou não tivesse nascido a 12 e ser o mês de férias por excelência, pelo menos para aqueles que ainda se podem dar ao luxo de as gozar.
Num registo um pouco diferente do habitual, e sem qualquer pretensão ou falta de modéstia, quero partilhar hoje convosco a minha incursão de há uns dias a terras de Hammamet, uma estância turística tunisina, situada na costa, a meio caminho entre Tunis (a capital) e Sousse. Tratou-se, na verdade, de um regresso, pois já havia estado na Tunísia há oito anos, embora na região de Nabeul, a estância turística a norte de Hammamet. Ficou, por isso, o desejo de conhecer esta região, o que acabou afinal por acontecer este ano.
Para quem gosta de praia (como é o meu caso), a região envolvente de Hammamet oferece algumas das melhores praias da Tunísia. E mesmo apesar de ser a zona balnear mais procurada, Hammamet continua a preservar o seu aspecto intemporal, não só devido à boa conservação da sua medina, situada junto à baía, mas também pelo facto de a maioria dos hotéis terem sido instalados à beira-mar, embora afastados do centro histórico.
O turista reconhece facilmente que existem duas zonas turísticas principais em Hammamet: uma, a mais antiga, no norte, entre Hammamet e Nabeul, com uma grande quantidade de hotéis, restaurantes, bares, é a zona mais movimentada; a outra, a mais recente, no sul, que recebeu o nome de Yasmine Hammamet, é onde se encontra a maioria dos hotéis de quatro e cinco estrelas e está localizada a maior marina tunisina.
Quanto há oferta hoteleira propriamente dita, não digo que não existem bons hotéis com óptimas condições e uma excelente relação preço-qualidade, mas há que deixar um alerta em relação ao facto de um hotel de cinco estrelas (tomando por base os padrões europeus, ou se quisermos ocidentais) poder muito facilmente baixar para quatro estrelas. O Hotel Vincci Taj Sultan, em Hammamet, é disso exemplo, ainda que predomine o conforto e se sintam os pormenores arquitectónicos do edifício, como que a fazer jus a uma ostentação rica das arábias. Quanto aos quartos, são bem arejados, amplos e com uma decoração satisfatória, prática e funcional. Limpeza diária organizada, com reposição frequente de toalhas e produtos de higiene pessoal na casa de banho. A "privada", foi posta numa divisão à parte, o que apreciei particularmente. O facto de este hotel se encontrar na primeira linha da praia, torna a rotina diária de veraneio muito mais facilitada para quem aqui se hospeda. Já a comida, aconselho vivamente o turista a optar pelo regime da meia pensão, pois assim consegue evitar o "cansaço" que advém do facto de o buffet se tornar algo repetitivo com o passar dos dias, o que se agrava quando se tem algumas restrições no paladar ou não se aprecia de todo cominhos! A vantagem, é que o hotel encontra-se a uma curta distância de bares, restaurantes e de uma diversidade de opções gastronómicas, para além dos locais de maior interesse da zona. Outra característica positiva, é que um casal consegue fazer uma refeição média por apenas 10 euros, isto porque 1 euro ronda cerca de 2,291 dinares (a moeda nacional tunisina). Já em relação aos locais de maior interesse, é obrigatória uma visita à medina, com as suas ruas estreitas e coloridas, onde aí pode encontrar tudo o que possa imaginar de artesanato e produtos locais, para além de incontáveis restaurantes e animação para todos os gostos e idades.
Por que razão opto por passar oito dias por ano no estrangeiro? Porque, infelizmente, não consigo usufruir de tudo o que me oferecem lá fora pelo mesmo preço se fizer férias em Portugal".

Actividade política 4

O texto que se segue foi publicado na Edição de 8 de Agosto de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
Actividade política 4
Deixo-vos hoje com dois documentos apresentados por Vítor Frazão na Câmara Municipal, na reunião da passada terça-feira, dia 5 de Agosto:
1. Recomendação. Vítor Frazão teve conhecimento, através deste mesmo jornal, de um “Esclarecimento aos Munícipes” da responsabilidade da Câmara Municipal de Ourém, facto que, tendo em conta que o assunto versava uma matéria do foro jurídico e que se prende com o Santuário de Fátima, o levou a imaginar que o referido esclarecimento fosse também publicado no jornal “Notícias de Fátima”. Como tal não aconteceu, Vítor Frazão perguntou ao Senhor Presidente da autarquia, na reunião da Câmara do passado dia 1 de Julho, se o “Esclarecimento aos Munícipes” ainda iria ali ser publicado, ao que o Senhor Presidente respondeu que o texto em apreço tinha sido enviado, simultaneamente, para os dois jornais, adiantando ainda que no jornal “Notícias de Fátima” não iria sair. Este facto, levou Vítor Frazão a tomar a iniciativa de propor que o dito esclarecimento fosse divulgado em Fátima através de infomail. Refira-se, no entanto, que Vítor Frazão não é responsável pela decisão da publicação do texto em causa, nem muito menos pela sua elaboração e concepção. Mas, ao apresentar aquela proposta, Vítor Frazão fê-lo não só porque tem a firme convicção de que aquele esclarecimento – proveniente da Câmara Municipal – correspondia a uma síntese objectiva, isenta e cronológica de todo este processo, como também porque, em seu entender, os munícipes merecem andar informados. Neste sentido, Vítor Frazão defende que a Câmara Municipal de Ourém e bem assim todas as restantes entidades oureenses, são, todas elas, merecedoras de respeito, ainda que o Santuário de Fátima seja merecedor de um tratamento diferenciado, pelas razões que todos conhecemos, mas também por ser o maior Santuário Mariano e o ex libris de Ourém em Portugal e no mundo. Entretanto, sabemos que se aproximam dois eventos de importância decisiva para o município de Ourém: a comemoração do Centenário das Aparições de Nossa senhora de Fátima, por um lado, e as verbas comunitárias do novo ciclo de apoios para o período 2014-2020, por outro lado. Sem querer imiscuir-se na esfera de competências da Câmara Municipal, nem sequer do Santuário, Vítor Frazão entende que, nesta fase, mais do que andarmos de costas voltadas, urge que todos estejam unidos no relacionamento pessoal e institucional, com o objectivo de capitalizar aqueles dois eventos nos domínios religioso, estratégico e financeiro, e pô-los ao serviço de todos os oureenses. Por esta razão, Vítor Frazão apresentou duas recomendações: primeiro, que a Câmara agende uma reunião, com carácter de urgência, com a Reitoria do Santuário para esclarecimento desta e outras situações, e para coordenação de acções futuras; a segunda, que a Câmara, também com carácter de urgência, promova dois colóquios, abertos a todos os cidadãos, um a realizar em Fátima sob o tema «O que se pretende de Fátima nos próximos anos?», e o outro a realizar em Ourém (por exemplo no cinema) sobre «Que município de Ourém auguramos no futuro?».
2. Esclarecimento. Ainda sobre a insolvência pessoal do Senhor Presidente da Câmara Municipal decretada pelo Tribunal de Ourém no passado dia 21 de Julho, Vítor Frazão esclareceu que só se pronunciará definitivamente sobre o assunto após se conhecer a sentença final deste processo, e que é preciso deixar as instâncias judiciais funcionar. Esclareceu ainda que só equacionará a continuidade do “compromisso de governabilidade firmado estre o PS e o MOVE” após tomar conhecimento daquela sentença final, e o mesmo se diga em relação a outras questões judiciais relacionadas com vereadores do actual elenco camarário, cujas acções ainda decorrem no foro judicial".
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