Relativamente às estratégias e objetivos do presente PDM, o MOVE – Movimento Independente,
apresenta as seguintes questões:
O PDM, sendo um plano estratégico de ordenamento do território, deve,
face às características do território e recursos
endógenos do Concelho de Ourém, refletir uma estratégia de ordenamento do
território sustentável e viável que possibilite o desenvolvimento sócio-económico.
O Concelho de Ourém tem características muito específicas: a
orografia, a diversidade e riqueza paisagística, a geomorfologia, a
disponibilidade hídrica abundante a norte e muito escassa a sul. Isto é, em
termos antrópicos e sociais, é visível a polaridade Ourém – Fátima, como
centros urbanísticos, e as assimetrias com toda a região mais rural.
Quais são os eixos que a Câmara quer definir? E sobre quais é pertinente
que este concelho se desenvolva?
De que forma a Câmara quer criar uma identidade que nos sirva de
referência e de orgulho?
Como se colmatam estas assimetrias e, sobretudo, se criam corredores que
gerem sinergias entre unidades territoriais e sociais tão distintas?
Fortalecer a aposta no turismo, educação, serviços, agricultura e
floresta e indústria.
Sobre o Turismo, não só devem ser criadas dinâmicas culturais, como
alargadas as ofertas turísticas a todo o Concelho.
Turismo religioso: aproveitando o facto do Santuário de Fátima
(turismo de massa) ser considerado como o segundo polo religioso mais visitado
no mundo, devemos, a partir daí, criar uma Estratégia que dignifique e
diversifique esta oferta turística, estruturando-a e tirando dela o melhor
partido.
Devemos, ainda, ser capazes de fazer estender “algum deste turismo” à
sede do Concelho, prioritariamente e, ainda, ao restante território
municipal!
Criar circuitos turísticos temáticos que se possam sobrepor,
nomeadamente a outros lugares de culto como: Nossa Senhora da Ortiga, Capela de
S. Sebastião (a preservar, com urgência), a Sé Colegiada e o Castelo, pegadas
dos Dinossáurios, Seiça, com eventual ligação a Tomar, valorizando-se, assim, o
património concelhio!
O Município deverá apostar numa maior animação histórica e cultural
(noutras Freguesias, além da sede do concelho), assim como deverá investir,
aproveitando os meios tecnológicos, na divulgação do Município, aproveitando a
imagem de Fátima.
Caminhos de Fátima: não basta delimitados, mas consolidar e criar,
paralelamente, estruturas e até incluir algumas já existentes, como parques de
natureza, de merendas e descanso. Propomos a criação (no mínimo) de 4 albergues
de gestão freguesia/camarária para peregrinos: em Alburitel, em Freixianda, em
Atouguia, em Nª Sª da Piedade e no Bairro.
Turismo de natureza: este turismo, além de ser cada vez mais
procurado, é da máxima importância para a conexão e coesão do nosso território!
Exige, portanto, um investimento na natureza que incremente a
biodiversidade!
Acção de base: consolidação da galeria ripícola em todos os rios
e ribeiras, pela delimitação do domínio público hídrico, criando corredores
ecológicos para a fauna, flora e sedimentos, criação de caminhos e percursos
que liguem através das margens dos rios e ribeiras de grande diversidade paisagística
e ambiental. Estes circuitos, devem partir dos centros das freguesias, onde
deverão ser estimuladas e promovidas atividades de turismo de natureza e
pequenos serviços de apoio!
Ligação com o Agroal: a sul do concelho, aproveitar os percursos já existentes
na área do parque e criar outros, nomeadamente entre as aldeias rurais.
Após uma recuperação das pedreiras desactivadas, medida de suma
importância do ponto de vista ambiental, também é importante criar um percurso
das pedreiras, onde possam existir desportos (mais) radicais e não poluentes!
Ensino: ainda para Fátima, não existindo nenhuma escola
pública além do 1º ciclo, com exceção da escola profissional, propomos a
criação de um parque escolar, com ensino de 2, 3 e 4 ciclo!
Propomos, até que seja criado o espaço e as condições para que possa vir
a existir em Fátima um polo universitário público de estudos humanísticos e
teológicos e até, aproveitando a excecionalidade da escola profissional de
Ourém, um polo de ensino superior em hotelaria e turismo.
Este PDM, no nosso entender, apresenta, sobre o espaço do concelho, com
exceção dos polos urbanos de Fátima, Ourém, Caxarias (que merece mais atenção)
e Freixianda (que merece também mais atenção) um enorme desinvestimento e esta
é a nossa maior preocupação.
Na alínea a) do relatório: "Promoção e coesão social e territorial
e qualificação urbana", o modelo de ordenamento proposto contém, em si,
vantagens, na medida em que efetivamente promove a reabilitação dos centros urbanos e a optimização de
infraestruturas e serviços!
No entanto, este modelo tem uma aplicação optimizada em estruturas
territoriais onde imperem estruturas fundiária de maiores dimensões, onde a
atividade agrícola e florestal é uma atividade económica de maior importância!
No concelho de Ourém, o solo agrícola e florestal é caracterizado pelo minifúndio, altamente
fragmentado, sem organização estruturada, e com relevos consideráveis na
maioria do território!
O povoamento é feito ao longo das vias de comunicação e é a partir das
suas casas que as pessoas têm acesso aos terrenos e fazem uma agricultura para
uso pessoal.
Na prática, olhando para a carta interativa, o que observamos é que se
diminui imensamente a possibilidade de construir em grande parte do território,
dado que além de se terem diminuído as áreas urbanizáveis, índice máximo de
utilização, relativamente ao regime de edificabilidade, para os aglomerados
rurais pode ser tão baixo, que a estrutura perdia, não possibilita a
construção.
Existem aqui algumas questões a considerar, em que a que mais nos
preocupa é a desertificação, o envelhecimento da população e o seu isolamento e
distância de gerações mais jovens. Também o abandono da "terra", a
manter-se a estrutura fundiária presente, a agricultura e a floresta do concelho
não é, do ponto de vista económico, de maneira nenhuma estimulante!
Outra questão que se levanta é que em alguns casos, pessoas tinham
parcelas onde era possível construir e onde agora não o é mais, isto traduz-se
em perda de valor económico e em alguns casos tem implicações familiares
relativamente e desigualdades de valores patrimoniais relativamente a
partilhas!
Mas sem dúvida existe uma questão mais profunda: como vamos retirar
valores às pessoas sem lhe darmos algo?
Qual é a proposta e a estratégia do Município para os espaços mistos,
florestais e agrícolas? E como incentivar a sua exploração?
Estas são estratégia que o MOVE gostaria de ver traduzido neste PDM e
que efetivamente não está!
Tem de existir uma estratégia para estes espaços (a grande percentagem
do território do concelho) que na nossa ótica passa por: defenir
uma zona de infraestruturas comunitárias-lazer, serviços, saúde, educativos,
culturais para cada junta de freguesia, à dimensão das necessidades das mesmas.
Uma definição de corredores se
interesse hídrico, quer superficial, quer ao nível da exploração subterrânea,
com inventariação e gestão!
Bacia de retenção de água para
acesso de bombeiros, nomeadamente em Ribeira do Fárrio, Espite, Rio de Couros e
Casal dos Bernardos.
Instalação
e exploração, de centrais de
valorização de resíduos de biomassa florestal, nomeadamente na Freguesia da
Urqueira que viesse a ser uma experiência-piloto a nível nacional;
Criação do «Banco de Terras» e da «Bolsa
de Terras», noutras freguesias, tais como Cercal e Matas.
Criação (urgentíssima) de um sistema de informação cadastral simplificada,
entendendo o MOVE que esta lacuna deverá encarada, com alta responsabilidade,
pelas entidades competentes.
Criação
de novas ZIF (zona de intervenção florestal) modelo de gestão pública a partir
do banco de terras e de terrenos privados.
Incentivos ao associativismo
agrícola e florestal.
Criação de um emparcelamento
agrícola para a zona de regadio nas freguesias de Olival, Formigais,
Freixianda, etc.
Relativamente à indústria, para
além do espaço definido para a Gondemaria, consideramos necessária a criação de
mais um parque industrial, perto do no da IC9, na freguesia da Atouguia.
Falta ainda neste plano uma visão estratégica sobre a água!
Propomos o levantamento dos furos do Concelho, sua monitorização e
gestão, pois não é de todo admissível que, sendo a água um recurso não
renovável, existam tantos furos, sem uma torneira, a debitar
continuamente!
