quarta-feira, maio 10, 2017

Informação, pedidos de esclarecimento e propostas apresentadas pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 03 de Março de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Independente, António Manalvo, apresentou a informação, os pedidos de esclarecimento e as propostas que a seguir se transcrevem na íntegra:

"1 – INFORMAÇÃO
Assunto: Horário de atendimento aos Munícipes
Tal como anunciei na minha declaração politica, aquando da minha tomada de posse, como Vereador do Move, informo que estarei disponível, no gabinete do MOVE, sito no edifício da Câmara Municipal, para atender os Oureenses todas as 1ª, 3ª e 5ª sextas-feiras, das 14 às 15.

2 – PEDIDOS DE ESCARECIMENTO
2.1. Obras essenciais para os munícipes
Na minha declaração de tomada de posse disse que apresentaria uma relação de obras – de entre outras - que achava importantes para o desenvolvimento do nosso Concelho.
Aproveito o ensejo para pedir que, por escrito, me façam o ponto da situação sobre as seguintes obras:
1. As entradas de Fátima, popularmente conhecidas pelas estradas: da Batalha, de Leiria, conclusão da estrada de Minde e a estrada de acesso à Igreja Paroquial e ao Santuário de Nª S da Ortiga;
2. Reparação do empedrado da Avenida Dom José A.C- Silva;
3. Colocação de lancil e passeios nas ruas de Fátima.
Exemplo: Rua do Anjo de Portugal
4. Parqueamento e sinalética;
5. Funcionalidade do aeródromo de Fátima;
6. Abertura da via alternativa ao tráfego pesado que está traçada, há anos, a oeste do estádio municipal e que vai entroncar na rotunda da estrada de Minde que dá acesso a Torres Novas; 7 7. Ligação do IC9 à A1;
8. Requalificação da estrada que liga Ourem sede a Caxarias e Freixianda;
9. Requalificação das Zonas Industriais;
10. Revitalização da Terra do Móvel – Vilar dos Prazeres;
11. Revitalização da Zona histórica;
12. Recuperação e asfaltamento das estradas degradas que ligam aldeias e freguesias.
Fico a aguardar resposta.

2.2. Obras para o Centenário das Aparições de Fátima.
Faltam, apenas, 70 dias para a vinda de Sua Santidade o Papa Francisco, integrada no contexto do centenário das Aparições.
É possível ser informado das obras programadas para Fátima e qual o prazo para a sua realização.

2.3. Avenida Dom Nuno Álvares Pereira
Esta via para é estruturante para o Concelho de Ourém e o início das obras torna-se urgente, por isso pedimos ser informados sobe a data do seu arranque.

2.4. Crianças sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém (CPCJ)
Foi tornado público, pela imprensa, que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens sinalizou em 2016 34 crianças, em ambiente de violência doméstica.
Sem pretender beliscar o aturado e humanista desempenho da CPCJ, pedia que nos fizesse o ponto da situação.

2.5. Plano Diretor Municipal (PDM)
O Plano Diretor Municipal é um instrumento de gestão territorial fundamental para o desenvolvimento estruturado e equilibrado do nosso concelho.
Há já anos que se ouve dizer que está iminente a sua entrada em vigor, contudo, os Oureenses continuam a aguardar.
Clara e objetivamente, agradecia que, por escrito, nos fosse prestada informação, com urgência.

3 – PROPOSTAS
3.1. Salubridade das instalações sanitárias
Alguns munícipes chamaram-me à atenção para a insalubridade que graça nos sanitários do jardim “do repuxo” (assim conhecido popularmente), sito em frente ao edifício da Câmara.
Não sei o que se passará com as restantes instalações sanitárias que dependem da edilidade.
 Proponho que o setor do ambiente, zelando pela boa imagem do município, fiscalize a situação e, fruo do relatório, se tomem as devidas providências.

3.2. ABRIGO DE PASSAGEIROS
Fui contatado por uma habitante de Santarém dos Tojos que me alertou para a urgência de colocar um abrigo para os passageiros escolares e quaisquer outras pessoas que necessitam de se deslocar em meios de transporte públicos.
Proponho que a Câmara, através dos seus técnicos, se desloquem ao local e solucionem esta pretensão".

(Acta nº 6/2017)
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