quarta-feira, julho 05, 2017

Documentos apresentados pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 2 de Junho de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Independente, António Manalvo, apresentou os documentos que a seguir se transcrevem na íntegra:

“Assunto: Lamento e pedido de resposta
No passado dia 3 de Março de 2017, o Sr. José Manuel Lopes Simões e sua esposa Maria de Fátima Martins Barbas, de Caxarias, vieram à reunião pública de Câmara pedir que se providenciasse pela verificação das condições de segurança da sua habitação na sequência da rede de drenagem das águas pluviais.Na altura o Exmo. Senhor Presidente e o Sr. Vereador Nazareno comprometeram-se visitar o local, facto que até agora não aconteceu.Pelas informações de que disponho, a questão já está no foro jurídico facto que, note-se, na qualidade de Vereador que também actuei como mediador, nesta matéria, lamento, profundamente, que a Câmara deixe chegar o problema a esta situação.Anexo todo o processo para reanálise por parte da Câmara e fico a aguardar resposta.

Assunto: Pedido de Rotunda na Estrada 349, em Vilar dos Prazeres
O MOVE – Movimento Independente vem alertar para a necessidade urgente de se implantar uma rotunda na confluência da estrada 349 com a Rua da Pontinha, em Vilar dos Prazeres e a Rua de acesso à Zona Industrial, desta Vila.Desta forma, disciplinar-se-ia o trânsito, facilitar-se-ia a entrada e saída de viaturas de longo porte e proporcionar-se-ia mais segurança para a vida humana.Solicitamos que, sem demoras, se iniciem as negociações para a concretização do sonho das populações limítrofes e de todos quantos utilizam aquelas vias.O Move agradece que numa próxima reunião, nos façam o ponto da situação.

Assunto: Colocação de passadeiras sobre elevadas, em SEIÇA
Numa visita efectuada a Seiça, verificou-se que na estrada principal nº 113.1 entre a IPSS e a Junta de Freguesia de Seiça (mais concretamente em frente do cemitério) são necessárias passadeiras sobre elevadas para evitar a alta velocidade a que circulam as viaturas e, desta feita, assegurar a segurança da população.Aliás, vários foram os populares que, na altura, avivaram esta premente necessidade.Pedimos que, em face da perigosidade deste troço viário, sejam tomadas as devidas providências para levar a efeito esta obra pública.Agradecemos que seja feito o ponto da situação numa próxima reunião de Câmara”.

(Acta nº 15/2017)

Proposta apresentada pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 5 de Maio de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Independente, António Manalvo, apresentou a proposta que a seguir se transcreve na íntegra:
“Assunto: Rotunda da Eira da Pedra – Fátima
Alguns moradores da Eira da Pedra, em Fátima, contactaram o MOVE no sentido de alertarmos a Câmara para o seguinte:
Na rotunda da Eira da Pedra – a primeira por onde passará Sua Santidade o Papa Francisco – apresenta um aspecto degradado e, inclusivamente, a iluminação não funciona, a porta da casa da eira está arrombada e, ao que consta, é utilizada para fins impróprios.
Neste contexto, pedimos que os serviços da Câmara actuem com urgência e, com a mesma agilidade, se solucione o assunto”.

(Acta nº 12/2017)

terça-feira, junho 20, 2017

Pedido de esclarecimento apresentado pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 21 de Abril de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Independente, António Manalvo, apresentou a questão que a seguir se transcreve na íntegra:

“Assunto: Questão
No passado fim de semana passei em Aljustrel e verifiquei que a estrada que passa em frente da casa dos Pastorinhos se encontra num estado lastimoso.
Pergunto se, até hoje, já foi tratada ou, caso tal não se tenha verificado, se o será até ao dia 13 de Maio?”.

(Acta nº 11/2017)

quinta-feira, junho 08, 2017

Voto de Louvor, pedidos de esclarecimento e propostas apresentadas pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 07 de Abril de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Independente, António Manalvo, apresentou o Voto de Louvor, os pedidos de esclarecimento e a proposta que a seguir se transcrevem na íntegra:

ASSUNTO: Voto de Louvor – Estatuto PME Excelência 2016
Foi com enorme honra e orgulho que tivemos conhecimento de que, a nível distrital, Ourém é o Concelho com mais PMEs Excelência e, recentemente, foram galardoadas, com este estatuto, 15 empresas a laborarem no nosso Concelho.
Conseguir estar no grupo das melhores das melhores empresas revela audácia e capacidade de gestão dos seus líderes, numa época em que os sinais da crise económico-financeira ainda grassam por aí.
O MOVE – Movimento Independente propõe um voto de louvor as todas as 15 empresas do nosso Concelho que almejar este distinto galardão.
Solicitamos que, caso seja aprovada esta proposta, seja dado conhecimento às Gerência destas 15 empresas.

ASSUNTO: Pedido de esclarecimento – Ministério Público pede perda de mandato do autarca Paulo Fonseca
Leu-se na comunicação social da passada semana que o Ministério Público pede a perda de mandato do Presidente da Câmara Municipal de Ourém por ser acusado de peculato e falsificação de documentos.
Adianta-se que terá congeminado um plano para pagar pate do salário de um vigilante do Agrupamento de Escolas da Freixianda que nunca desempenhou essas funções, mas, ao invés, foi o treinador da equipa de futsal do GDF.
É claro que estas acusações vão ser remetidas para o Tribunal competente que dará seguimento ao processo ficando-se a aguardar a sentença.
Contudo, o Move – Movimento independente solicita a Vª Excª se digne prestar hoje – nesta reunião – os esclarecimentos de que dispõe e, no futuro, nos faculte todas as informações apensas a este processo para que o MOVE possa, a seu tempo, tomar uma posição mais abalizada sobre esta matéria que, agora, se prende com a governação da cousa pública.

ASSUNTO: Pedido de esclarecimento – Ocupação de espaço do Santuário, em frente da praceta Santo António
Fomos nos pedidos esclarecimentos quanto à ocupação de espaço do Santuário, em frente à praceta de S. António (lado sul do Santuário).
A reunião de Câmara é o fórum ideal para obter estas respostas!
É verdade que a Câmara autorizou a ocupação daquele espaço com uma esplanada?

ASSUNTO: Proposta de reagendamento – Cemitério de Ourém
No que diz respeito a este assunto e porque vários munícipes e moradores contíguos ao cemitério nos contataram, somos a propor que este assunto seja reagendado e precedido de uma reunião entre: a AMBO, a Câmara e os referidos moradores”.


(Acta nº 9/2017)

quarta-feira, maio 10, 2017

Informação, pedidos de esclarecimento e propostas apresentadas pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 03 de Março de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Independente, António Manalvo, apresentou a informação, os pedidos de esclarecimento e as propostas que a seguir se transcrevem na íntegra:

"1 – INFORMAÇÃO
Assunto: Horário de atendimento aos Munícipes
Tal como anunciei na minha declaração politica, aquando da minha tomada de posse, como Vereador do Move, informo que estarei disponível, no gabinete do MOVE, sito no edifício da Câmara Municipal, para atender os Oureenses todas as 1ª, 3ª e 5ª sextas-feiras, das 14 às 15.

2 – PEDIDOS DE ESCARECIMENTO
2.1. Obras essenciais para os munícipes
Na minha declaração de tomada de posse disse que apresentaria uma relação de obras – de entre outras - que achava importantes para o desenvolvimento do nosso Concelho.
Aproveito o ensejo para pedir que, por escrito, me façam o ponto da situação sobre as seguintes obras:
1. As entradas de Fátima, popularmente conhecidas pelas estradas: da Batalha, de Leiria, conclusão da estrada de Minde e a estrada de acesso à Igreja Paroquial e ao Santuário de Nª S da Ortiga;
2. Reparação do empedrado da Avenida Dom José A.C- Silva;
3. Colocação de lancil e passeios nas ruas de Fátima.
Exemplo: Rua do Anjo de Portugal
4. Parqueamento e sinalética;
5. Funcionalidade do aeródromo de Fátima;
6. Abertura da via alternativa ao tráfego pesado que está traçada, há anos, a oeste do estádio municipal e que vai entroncar na rotunda da estrada de Minde que dá acesso a Torres Novas; 7 7. Ligação do IC9 à A1;
8. Requalificação da estrada que liga Ourem sede a Caxarias e Freixianda;
9. Requalificação das Zonas Industriais;
10. Revitalização da Terra do Móvel – Vilar dos Prazeres;
11. Revitalização da Zona histórica;
12. Recuperação e asfaltamento das estradas degradas que ligam aldeias e freguesias.
Fico a aguardar resposta.

2.2. Obras para o Centenário das Aparições de Fátima.
Faltam, apenas, 70 dias para a vinda de Sua Santidade o Papa Francisco, integrada no contexto do centenário das Aparições.
É possível ser informado das obras programadas para Fátima e qual o prazo para a sua realização.

2.3. Avenida Dom Nuno Álvares Pereira
Esta via para é estruturante para o Concelho de Ourém e o início das obras torna-se urgente, por isso pedimos ser informados sobe a data do seu arranque.

2.4. Crianças sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém (CPCJ)
Foi tornado público, pela imprensa, que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens sinalizou em 2016 34 crianças, em ambiente de violência doméstica.
Sem pretender beliscar o aturado e humanista desempenho da CPCJ, pedia que nos fizesse o ponto da situação.

2.5. Plano Diretor Municipal (PDM)
O Plano Diretor Municipal é um instrumento de gestão territorial fundamental para o desenvolvimento estruturado e equilibrado do nosso concelho.
Há já anos que se ouve dizer que está iminente a sua entrada em vigor, contudo, os Oureenses continuam a aguardar.
Clara e objetivamente, agradecia que, por escrito, nos fosse prestada informação, com urgência.

3 – PROPOSTAS
3.1. Salubridade das instalações sanitárias
Alguns munícipes chamaram-me à atenção para a insalubridade que graça nos sanitários do jardim “do repuxo” (assim conhecido popularmente), sito em frente ao edifício da Câmara.
Não sei o que se passará com as restantes instalações sanitárias que dependem da edilidade.
 Proponho que o setor do ambiente, zelando pela boa imagem do município, fiscalize a situação e, fruo do relatório, se tomem as devidas providências.

3.2. ABRIGO DE PASSAGEIROS
Fui contatado por uma habitante de Santarém dos Tojos que me alertou para a urgência de colocar um abrigo para os passageiros escolares e quaisquer outras pessoas que necessitam de se deslocar em meios de transporte públicos.
Proponho que a Câmara, através dos seus técnicos, se desloquem ao local e solucionem esta pretensão".

(Acta nº 6/2017)

segunda-feira, março 20, 2017

Justificação apresentada pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 17 de Fevereiro de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Independente, António Manalvo, apresentou a justificação que a seguir se transcreve na íntegra:
“Na passada sexta-feira, dia 3, aquando da minha tomada de posse como Vereador Independente do MOVE, afirmei no decorrer da minha declaração política que apresentaria hoje uma relação das obras de que os munícipes oureenses necessitam.
Como ainda não conclui esse levantamento, não o posso apresentar hoje, todavia, faço questão de voltar a este assunto entretanto. Peço desculpa”.

(Acta nº 4/2017)

terça-feira, fevereiro 07, 2017

Pedidos de esclarecimento apresentados pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 6 de Janeiro de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou os pedidos de esclarecimento que a seguir se transcrevem na íntegra:
 “O ano de 2016 – marco de indelével importância desportiva com a conquista do campeonato europeu de futebol e da eleição de António Guterres para Secretário-Geral da ONU – já lá vai, importa, agora, encarar o que nos vai trazer 2017.
Fátima, como centralidade religiosa – corporizada no Santuário – impôs-se, de “per si”, no mundo como o espelho de Portugal e a marca do Concelho de Ourém, merecendo, logicamente, que as autoridades governativas: Governo Central e Autarquias Locais lhe garantam a importância e o apoio que merece.
A temática do centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima cujo epicentro será o mês de Maio, com a vinda de Sua Santidade o Papa Francisco está na ordem do dia.
O Santuário de Fátima não deverá ser confrontado em aspecto nenhum, mesmo no jurídico e, na nossa opinião, está a cumprir com o programa de obras que estabeleceu para este evento. Bem-haja.
Já só faltam 131 dias!
O MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor pedia que nos fossem prestados os seguintes esclarecimentos:
- Como estão as obras da Autarquia em Fátima? E a segurança dos milhões de peregrinos?
- E as entradas em Fátima, popularmente designadas: estrada da Batalha, estrada de acesso a Leiria, estrada que leva à Igreja Matriz, com continuidade até ao santuário de Nª Sª da Ortiga e a conclusão da estrada de Minde, ainda, incompleta?
- E a reparação do empedrado e das passagens de peões da Avenida de Dom José A.C. da Silva?
- E a lancilagem e calcetamento de ruas em Fátima, por exemplo: rua Anjo de Portugal?
- E a sinalética e parqueamentos?
- E a funcionalidade do aeródromo da Giesteira?
- E a abertura da via alternativa ao tráfego pesado que está traçada, há já anos, a este do estádio Municipal que vai entroncar na rotunda (na estrada de Minde) que dá acesso a Torres Novas e Minde?
Mas, se Fátima tem as carências identificadas, o restante Concelho, por direito próprio, merece obras estruturantes e indispensáveis para o seu desenvolvimento sustentado.
Descrever todas as carências dos oureenses, seria fastidioso, contudo, questionamos sobre o ponto da situação das obras que se seguem, esperando que em 2017 – ano de eleições – se concretizem:
Como está o processo da:
- Requalificação da Avenida Dom Nuno Álvares Pereira?
- E a publicação do PDM?
- E a ligação do IC9 à A1?
- E a requalificação da estrada que liga a cidade – sede de Concelho – a Caxarias e Freixianda (o interior do Concelho precisa… merece)?
- E a requalificação da(s) Zona(s) industriais?
- E a revitalização da “Terra do Móvel” – Vilar dos Prazeres?
- E a revitalização da Zona Histórica?
- E a recuperação e asfaltamento de ruas/estradas que para além de ligarem as populações contribuem para o seu desenvolvimento?
Ficamos a aguardar resposta”.

(Acta nº 1/2017)
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