terça-feira, fevereiro 25, 2014

A caixa de pandora

O texto que se segue foi publicado na Edição de 21 de Fevereiro de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
A caixa de pandora
1. Mais um Voto de Reconhecimento Público aprovado por unanimidade foi apresentado pelo MOVE na Câmara Municipal, desta feita dirigido ao ex-vereador José Alho pela sua nomeação para o cargo de Adjunto da Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, funções de âmbito regional que este oureense vai passar a desempenhar e que, estou certo, dignificarão a nossa terra e serão uma mais-valia para o concelho de Ourém. Impõe-se, por isso, felicitar o próprio e deixar os votos de muitos sucessos para esta sua nova experiência.
2. Por cá, os ânimos continuam ao rubro e a perseguição política ao MOVE não pára de provocar tempestades. Nem por acaso, o meu caríssimo vizinho da “Coluna da Direita” dizia há dias que no Outono de 2009 assistiu-se a uma verdadeira “trovoada Fonseca” no concelho de Ourém, referindo-se à vitória histórica do Partido Socialista e à derrota do seu partido, o PSD, que, também nem por acaso, tinha na altura à cabeça precisamente o homem de quem agora muito se fala, ou seja, Vítor Frazão!
Eu diria até mais: mas que grandessíssima trovoada aquela! Na verdade, também eu tenho na memória aquele ano de 2009 e a “hecatombe política” gerada pelo “furacão socialista”, ao ter ganho as eleições autárquicas desse ano e afastado o PSD há já cerca de três décadas no poder. Foi um autêntico vendaval, muitos até disseram que o 25 de Abril havia chegado finalmente a Ourém!
Ora, a verdade é que o PS apresentou nessas eleições, para mandatário da sua candidatura, uma destacada figura do PSD Ourém, a qual, tal como Vítor Frazão, também se chateou com este PSD e bateu com a porta. A este propósito, é legítimo então perguntar: é ou não é verdade que, ainda nesse ano de 2009, uma outra figura proeminente do PSD se fartou de desabafar publicamente nas vésperas das eleições, descascando no seu próprio partido e em algumas figuras destacadas da direcção, com isso denegrindo a imagem do PSD e contribuído para a sua derrota? E o que dizer das mensagens privadas enviadas para altos quadros do PS, aquando dos debates entre os candidatos, a aconselhar os dirigentes socialistas a explorar nesses debates os “pontos fracos” do candidato Vítor Frazão?
Do ponto de vista desta figura proeminente do PSD, a “caixa de pandora” foi aberta! Não terão sido aqueles também sinais claros de apoio ao candidato socialista Paulo Fonseca em 2009? E agora com o MOVE, já é diferente? Já é um “arco-íris” tricolor que passou do azul ao laranja e do laranja ao rosa? Ou um “arco-íris” que nem sequer tem cor? Não, nada disso. O “arco-íris” de Vítor Frazão tem todas as cores, porque todas as cores são importantes e fazem falta ao “arco-íris”. E também tem o verde, que é a cor da esperança, e o branco, o vermelho e o preto, que são as cores do MOVE.      
Bem, de qualquer maneira, é sabido que não existem pessoas intocáveis e que “quem desdenha quer comprar”. Para além disso, “enquanto o pau vai e vem, folgam as costas”. Só tenho pena é que estas manigâncias políticas contra o MOVE façam os seus autores perder tempo precioso que podiam estar a dedicar à busca das melhores propostas que defendam realmente os interesses dos oureenses. Se estas figuras do PSD gastam todo o seu tempo a atacar Vítor Frazão e o MOVE, então quando é que se preocupam com as pessoas? Sobra-lhes tempo?
3. Pela parte que toca ao MOVE, semana após semana tenho vindo aqui a dar nota de alguma da actividade política que este movimento de cidadãos tem desenvolvido, de Outubro para cá, nos vários órgãos autárquicos para que foi eleito, pois isso para nós é o fundamental".

segunda-feira, fevereiro 17, 2014

Falha humana

O texto que se segue foi publicado na Edição de 14 de Fevereiro de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
Falha humana
Esta é uma história de ficção. Qualquer semelhança com a realidade será mera coincidência! Imaginemos o emblemático avião “Jumbo” (Boeing 747) a dez mil metros de altitude, na sua velocidade de cruzeiro a caminho da América do Sul e a sobrevoar o atlântico. Os seus potentes quatro motores e o piloto automático garantem uma viagem cómoda e confortável aos passageiros, contribuindo para uma viagem calma e sem sobressaltos de maior. Apenas pequenas turbulências sacodem o jacto de vez em quando, fazendo-o desviar-se ligeiramente da rota pré-definida, mas nada que um 747 não consiga debelar facilmente. Por fim, o avião aterra no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, são e salvo, com os passageiros a recordar a maravilhosa experiência por que acabaram de passar.
Tal como neste avião, também os países possuem quatro motores essenciais que, quando combinados e compensados, impulsionam a sua economia, garantem o seu crescimento e a tornam sustentável no longo prazo. São eles: o consumo interno, a despesa pública, o investimento privado e as exportações.
Imaginemos agora que o tal avião é, na verdade, um país, e esse país se chama Portugal. Para se manter numa altitude de dez mil metros e a uma velocidade de cruzeiro – que torne a viagem agradável aos dez milhões de passageiros que nele embarcaram –, é necessário que os seus quatro motores desempenhem eficientemente o papel para que foram concebidos: levar Portugal de um ponto de partida para um ponto de chegada, com base num plano de voo milimetricamente concebido para o efeito, sem o qual muito dificilmente a rota do avião poderá ser mantida ao longo do percurso. Para isso, necessita dos seus quatro motores a funcionar, sem os quais o avião tem mais dificuldades em enfrentar as turbulências e as adversidades que vai encontrando pelo caminho, tornando, deste modo, a viagem mais instável e atribulada para os passageiros.
Mas, a dado momento desta viagem transatlântica, alguns dos passageiros apercebem-se que os motores do consumo interno e do investimento privado ficaram anémicos e pegaram fogo, ficando a tal ponto inutilizados que o comandante do avião não tem outra alternativa senão desligá-los. Pouco tempo depois, é a vez do motor da despesa pública começar também a falhar, obrigando o comandante, uma vez mais, a seguir as normas de segurança e a desligá-lo. Após uma análise minuciosa ao modo de funcionamento técnico do aparelho, a tripulação conclui que teria havido uma fortíssima obstrução das válvulas que conduzem o combustível aos motores, pelo que enfrentam agora a pior adversidade que jamais um piloto pode enfrentar: pilotar uma enorme aeronave apenas com um motor – o das exportações –, e, mesmo este, a apresentar falhas estruturais extremamente perigosas. O avião, apenas com um motor a funcionar, acabou, infelizmente, por se despenhar e jaz no fundo do oceano.
Dado tratar-se de um avião de fabrico norte-americano, as investigações às causas do acidente ficaram a cargo da NTSB (National Transportation Safety Board), que é a agência americana que investiga os acidentes aéreos. Dois anos após o trágico acidente, a NTSB escreveu no seu relatório: “falha irreversível de três dos quatro motores da aeronave, devido a obstrução permanente das válvulas que permitem o acesso do combustível aos motores. A deficiência do funcionamento destas válvulas ficou a dever-se a um erro dos construtores do aparelho, pelo que se atribui como causa directa para o acidente a falha humana”.
No fundo do oceano, jazem os restos mortais dos dez milhões de passageiros, cujas famílias nunca receberam até hoje uma indemnização e um pedido formal de desculpas…".

segunda-feira, fevereiro 10, 2014

Recuo ao passado

Não compreendo a moléstia, o ressabiamento e o ódio de morte que certas pessoas sentem em relação a Mário Soares.
Seja pelo processo de descolonização, seja pela sua alegada relação com Angola, a qual, segundo uns quantos, permanece envolta num grande mistério, seja pelas atoardas que, de vez em quando, lança para a praça pública, a verdade é que são muitos aqueles para quem a figura de Mário Soares é sinónimo de “traição”.
Pessoalmente, não acho.
Apesar de concordar que Mário Soares não é uma pessoa impoluta nem imune a críticas (mas, quem será?), reconheço nele um homem que lutou para que Portugal fosse um país livre e democrático, respeitador dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e mais próspero do que aquilo que foi ao tempo da asquerosa ditadura do Estado Novo, imposta por essa figura dúbia que deu pelo nome de Oliveira Salazar.
  
Assinatura do Tratado de Adesão à CEE
Mosteiro dos Jerónimos, 12-06-1985
Foi ainda graças a Mário Soares que o nosso país, para o bem ou para o mal (eu sou daqueles que pensa que foi para o bem), passou a pertencer à então denominada Comunidade Económica Europeia (CEE) e se tornou naquilo que é hoje (e não pensemos em crises, em políticos corruptos… porque isso são contas de outro rosário).
Para os que falam de boca cheia, para os que têm memória curta e para aqueles que, pela sua “tenra idade”, pensam que a sua liberdade é um direito perene, que nunca foi posto em causa e que dão por adquirida a democracia de que hoje desfrutam, deixo aqui a certeza de que se não fosse também a tenacidade e a acção política de Mário Soares (entre outros, obviamente), hoje certamente não se orgulhariam de ser portugueses.
Mário Soares pode até estar “gagá”, pode inclusivamente ser inoportuno aquando das suas investidas contra o “establishment” e o poder instituído, mas não nos esqueçamos de fazer este simples raciocínio comparativo: ao analisarmos o Portugal de hoje e o Portugal, por exemplo, dos anos setenta e oitenta do Século XX, ninguém encontra diferenças?
Entre vivermos integrados numa união de estados europeus, apesar de tudo livres e democráticos, e sermos um estado retrógrado e pretensamente imperialista, eu continuo a preferir a primeira hipótese.
E se me perguntarem quais são os políticos que mais marcaram – cada um à sua maneira – a vida democrática do nosso país, não me repugna e não hesito sequer um segundo em nomear três: Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e, claro está, Mário Soares.
Seja qual for a perspectiva em que nos centremos, ele continua a ser um dos “pais fundadores” da nossa democracia, tal como hoje a conhecemos.
Este é um facto incontornável da nossa história, facto que todos temos o dever de respeitar e do qual nos devíamos sentir tremendamente orgulhosos.
Mas, o mais curioso ainda é o contra-senso que impende sobre todos aqueles que regurgitam a sua raiva em cima de Mário Soares, é vermos que a liberdade que eles hoje têm para o criticar advém precisamente da contribuição que o próprio deu para o fim da ditadura e do fascismo que “amordaçou” Portugal por quase cinquenta anos.
Escamotear ou ignorar este facto, é não sabermos compreender a história política do país em que vivemos. E isso é motivo bastante para nos fazer pensar e nos deixar apreensivos quanto àquilo que nos caracteriza enquanto povo.

Actividade política

O texto que se segue foi publicado na Edição de 7 de Fevereiro de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
Actividade política
1. É do conhecimento público que uma das promessas eleitorais que o MOVE apresentou ao eleitorado nas eleições de Setembro último foi a redução ou extinção das empresas do sector empresarial local, vulgo Empresas Municipais (com excepção do sector da educação), isto numa lógica de redução das despesas camarárias, evitando-se despesas fúteis e poupando-se para outras necessidades mais prementes. Nesta linha, observo com agrado que o vereador independente do MOVE, Vítor Frazão, fazendo “jus” à sua promessa eleitoral, apresentou na reunião de Câmara do passado dia 21 de Janeiro uma recomendação através da qual interpelava o Senhor Presidente da Câmara no sentido de se internalizarem os serviços da SRU Fátima (Sociedade de Reabilitação Urbana), até que não se concretize a sua extinção.
Com efeito, nos termos do artigo 65º da Lei nº 50/2012, de 31 de Agosto (lei que aprovou o regime jurídico da actividade empresarial local e das participações locais), a “actividade das empresas locais pode ser objecto de internalização nos serviços das respectivas entidades públicas participantes”, o que, no caso da SRU Fátima, significa delegar competências na Junta de Freguesia de Fátima, através da internalização de serviços, e ainda com a assunção de outras tarefas pela Câmara Municipal. Refira-se que este tema já havia sido apresentado por Vítor Frazão na reunião camarária de 3 de Dezembro (ver Acta nº 26, de 3-12-2013, página 18), e agora trazido de novo à colação na reunião de 21 de Janeiro.
Desta feita, e secundando o vereador do MOVE, comprova-se que, com a internalização dos serviços da SRU Fátima, não só não se coloca em causa o desenvolvimento e a execução dos seus principais eixos de intervenção, como também se agilizarão os seus serviços, tornando mais eficiente a execução das obras previstas até 2017 (as quais contribuirão para a dignificação da imagem do nosso concelho e do país), como se restringirá e reduzirá ainda o custo com a estrutura funcional e laboral da empresa e se optimizarão os recursos e os meios, os quais se traduzirão numa economia de escala favorável para o erário municipal.
Ora, foi precisamente com base nesta fundamentação que Vítor Frazão, ainda na reunião camarária do passado dia 21 de Janeiro, se absteve em face das propostas apresentadas pela maioria socialista, e que diziam respeito à celebração de contratos de prestação de serviços por parte da SRU Fátima, quer no que diz respeito à “Brigada de Intervenção Urbana” e à “Acção Integrada de Valorização Urbana”, quer ainda ao “Plano de Actividades e Orçamento para 2014”.
2. Outro tema candente da actualidade política local tem a ver com a alteração ao Plano Director Municipal de Ourém (PDM), assunto que foi levado à reunião de Câmara da passada terça-feira, dia 4 de Fevereiro, e que suscitou o voto favorável do vereador Vítor Frazão, consubstanciado nos pressupostos seguintes: a) o PDM de Ourém, aprovado em 2002, está hoje desajustado da realidade, pelo que decorrem neste momento os procedimentos para a sua revisão; b) com as alterações que se vierem a introduzir ao PDM, pretende-se solucionar algumas das suas situações estranguladoras; c) com esta alteração, pretende-se igualmente dar uma maior coesão e flexibilidade na colmatação das áreas urbanas, na requalificação dos espaços construídos e na viabilização de actividades económicas; d) estas alterações vão facilitar a vida pessoal e empresarial dos oureenses; e, finalmente, e) irão ser abertos não só um período de participação dos interessados, mas também uma discussão pública onde os munícipes poderão formalizar as suas reclamações, observações e sugestões".

segunda-feira, fevereiro 03, 2014

Boas efemérides

O texto que se segue foi publicado na Edição de 31 de Janeiro de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio
Boas efemérides
Permitam-me que comece hoje por felicitar a minha estimada amiga Dra. Ana Pio Abreu pelas funções que passou a desempenhar a partir do início do corrente ano, mais concretamente a coordenação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Centro de Saúde de Ourém, a quem desejo desde já os melhores êxitos no exercício deste novo cargo. 
Seguidamente, importa esclarecer aqui um dos temas que está na agenda política local, e que tem a ver com a preparação do Centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima, em 2017. Sobre este assunto, o “Notícias de Ourém”, na edição da semana passada, dava-nos conta de que a Câmara Municipal havia aprovado por unanimidade, na reunião de Câmara do passado dia 21 de Janeiro, a criação de uma comissão de acompanhamento das comemorações. Informava ainda que no período de antes da ordem do dia da referida reunião, os vereadores da Coligação PSD/CDS, e passo a citar, “manifestaram alguma preocupação com o tempo a passar e ainda nada estar definido para as comemorações do Centenário das Aparições, questionando o executivo sobre as principais estratégias sobre esta temática, bem como os timings de planeamento das mesmas”.
De modo a contextualizar devidamente este assunto, sublinhe-se que o MOVE e o vereador Vítor Frazão já haviam apresentado na reunião de Câmara de 5 de Novembro último (ver Acta nº 24, de 5-11-2013, página 4) uma proposta que visava precisamente a criação de um Gabinete Técnico-Institucional (Comissão), que preparasse, programasse e calendarizasse todas as actividades a realizar no âmbito deste acontecimento, que se reveste de especial importância para a afirmação e internacionalização do nosso concelho.
Ora, ao jeito de colocar também os “pontos nos iii”, a verdade é que na reunião da passada terça-feira, 21 de Janeiro, o MOVE “voltou à carga”, tendo apresentado uma recomendação no sentido de a Câmara Municipal desencadear o quanto antes a abertura deste processo, isto porque não só as comemorações têm o seu início com a Aparição do Anjo (Aljustrel, Lugar do Cabeço, 1916), como também importa ter presente que a repercussão das actividades e obras levadas a cabo irão ter um impacto concelhio, nacional e internacional enormes, e ainda porque o tempo corre veloz e urge que se deite mãos à obra!
Também nessa reunião, e após a apresentação desta recomendação feita pelo MOVE, abriu-se um período de debate aberto e participativo, onde todos os senhores vereadores puderam expor os seus pontos de vista sobre a matéria em discussão. Foi neste momento que a Coligação interveio, secundando a recomendação apresentada pelo MOVE e manifestando também a sua preocupação em relação ao atraso na constituição da dita Comissão e ao início da preparação dos trabalhos evocativos da efeméride. Tal como foi noticiado, a Câmara aprovou por unanimidade a proposta de constituição da Comissão de acompanhamento das comemorações a ter lugar em 2017, a qual já vinha sendo anunciada pelo presidente da câmara. Para tal, o MOVE contribuiu ao apresentar ideias e propostas fundamentadas com vista à criação deste grupo de trabalho e à preparação do calendário de actividades. Acontece que ao lermos o texto publicado no “Notícias de Ourém” poderíamos ser levados a pensar que foi a Coligação PSD/CDS a despoletar todo este processo, mas afinal não foi. Na senda do que foi uma das suas promessas eleitorais, o MOVE congratula-se pelo facto de os seus apelos nesta matéria terem sido escutados tanto pelo PS, como pela Coligação, e de se ter dado um passo em frente na valorização do nosso património e na afirmação nacional e externa do concelho de Ourém".
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