Frase da semana #2

"Eu [só] tenho que dar justificação às pessoas que votaram em mim".

Declaração proferida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, na Sessão da Assembleia Municipal realizada ontem, 25 de Fevereiro.

O momento surreal pode ser visionado ao minuto "1.45.06" do vídeo.

Pergunto:

1. O Sr. Presidente da Câmara não sabe que tem de dar explicações a todos os cidadãos oureenses, inclusivamente àqueles que votaram noutras forças políticas, aos abstensionistas e aos que ainda não têm idade para votar?
2. O Sr. Presidente da Câmara acha que só tem obrigação de dar explicações a 13.809 cidadãos oureenses?
3. Então, e os restantes 30.767, são cidadãos de segunda? Não contam para a estatística?

Voto de Solidariedade pela Ucrânia

O MOVE, através do seu deputado municipal, João Pereira, apresentou ontem na reunião da Assembleia Municipal um Voto de Solidariedade para com o Povo da Ucrânia, em virtude do ataque bárbaro que está a sofrer por parte da Rússia, que viola a sua soberania, as liberdades e os mais elementares direitos fundamentais dos cidadãos.

Este Voto de Solidariedade é extensivo, em especial, a toda a comunidade ucraniana que reside no nosso concelho.

Intervenções dos eleitos do MOVE na Assembleia Municipal

INTERVENÇÕES DOS ELEITOS DO MOVE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Sessão da Assembleia Municipal do dia 25-02-2022
Eleito: João Pereira

Tipo de Intervenção: DECLARAÇÃO POLÍTICA

N.º: 1/2022
Ordem de Trabalhos: Ponto 01.03
Assunto: Intervenções de Interesse Local ou Declarações Políticas Gerais

Começo esta minha intervenção política dizendo que o MOVE tem assumido, desde a primeira hora, uma postura activa, séria e colaborante em todos os órgãos autárquicos de que tem feito parte.
Sempre que estiveram em causa matérias que tinham a ver com a vida das pessoas, o MOVE não abdicou nunca do seu estatuto de movimento independente e de cidadania, procurando encontrar soluções ou fazer propostas para mitigar os diversos problemas que se iam colocando.
Exemplo disso, é a problemática que envolve as pedreiras na zona de Fátima, cuja actividade extrativa o MOVE não põe em causa, mas isso não poderá servir de pretexto para enfiarmos a cabeça na areia em relação aos impactos negativos que essas explorações provocam na vida quotidiana das populações, seja pelo ruído, pelo pó, pela saúde ou pela degradação paisagística e ambiental.
E faço notar, que este é um problema persistente, duradouro, e que não se coloca apenas quando há eleições de quatro em quatro anos. A vida daquelas populações não melhora só porque as eleições passam.
Aliás, já em Dezembro de 2017, o MOVE propunha, nesta mesma Assembleia, que a Câmara Municipal levasse a efeito junto das populações uma sessão de esclarecimento quanto a esta temática, proposta essa que caiu em “saco roto”.
Outro problema candente que penaliza os cidadãos é a questão da água e dos preços exorbitantes que os consumidores pagam.
Aliás, em Janeiro do ano passado, a propósito da sobrefaturação da empresa BE WATER e na sequência das inúmeras queixas que se verificaram por parte dos consumidores, o MOVE deu nota pública da sua indignação em relação a esta matéria.
Na altura, não se compreendia qual a razão por que a Câmara Municipal não agira preventivamente, optando antes por correr atrás do prejuízo e a reboque da insatisfação dos ourienses.
O MOVE propôs inclusivamente que a Câmara promovesse ou diligenciasse pela realização de uma auditoria às contas, mas, mais uma vez, não só não obtivemos resposta, como a nossa proposta cairia também em “saco roto”.
Termino dizendo o seguinte: já que agora se tornou moda falar em sustentabilidade ambiental, a verdade é que a Câmara Municipal é prolixa na teoria, mas depois na prática comete as maiores barbaridades.
Refiro-me, em concreto, ao recente abate e às podas de árvores em Ourém e Fátima, ao arrepio da lei e das melhores práticas, o que demonstra insensibilidade e falta de estratégia neste domínio.
De facto, tal como denunciámos publicamente, quando se escolhe uma árvore, é importante prever o seu desenvolvimento até ao estádio de adulta, e proceder a podas de formação que respeitem o seu desenvolvimento saudável.
Assim, ao invés de andarmos a maltratar a natureza, que tal criarmos um banco de sementes e um viveiro de plantas autóctones e de espécies de produção típicas da nossa região, uma vez que é certo e sabido que muitas variedades agrícolas e frutícolas estão a desaparecer?
Estes são, pois, apenas três exemplos do modo como o MOVE encara a sua intervenção na vida pública.
Oxalá haja alguém lhes dê algum seguimento.
Aproveito ainda esta oportunidade para endereçar um Voto de Solidariedade a todo o Povo Ucraniano, em especial à comunidade ucraniana que reside no nosso concelho.
Obrigado!

Ourém, 25 de Fevereiro de 2022
O Eleito Independente do MOVE
João Carlos de Jesus Pereira
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Tipo de Intervenção: DECLARAÇÃO DE VOTO
N.º: 2/2022
Ordem de Trabalhos: Ponto 02.03
Assunto: Mapa de Fluxos de Caixa (Ano Económico de 2021) e 1ª Revisão Orçamental (Ano Económico de 2022)

No que se refere a este ponto da Ordem de Trabalhos, cumpre-nos fazer, em primeiro lugar, um breve enquadramento desta questão, e dizer que o saldo final da gerência anterior é o valor que resulta da diferença entre as importâncias arrecadadas (recebimentos + saldo inicial) e os pagamentos ocorridos no decurso de um determinado exercício económico.
Este saldo encontra-se expresso no mapa de fluxos de caixa, documento que reflete a execução orçamental.
Pelo que, em termos patrimoniais, o montante do saldo da gerência anterior corresponde aos valores em caixa e em depósitos bancários espelhados no balanço, acrescido do saldo de operações de tesouraria.
Dito isto, se é verdade que o valor apurado de mais de 13 Milhões de Euros (mais concretamente 13.191.225,94 Euros) poderá reflectir um excesso de receita quando comparado com o orçamento inicial, assim como um incremento da poupança ao nível da despesa corrente prevista em orçamento, se tudo isto é verdade, não deixa de ser menos verdade o facto de o saldo final da gerência anterior também poder reflectir os investimentos que, embora inicialmente previstos, não foram depois executados.
Ora, achamos que é precisamente nesta última variável que a questão se coloca com maior acuidade. Na realidade, parece-nos que a não realização de investimentos que estavam inicialmente previstos pressupõe uma certa incapacidade de a Câmara Municipal cumprir com aquilo que se propôs fazer.
Neste sentido, à semelhança do que fizemos aquando da discussão do Orçamento 2022 e das GOP’S, o nosso sentido de voto neste ponto da Ordem de Trabalhos não pode deixar de ser o da ABSTENÇÃO.

Ourém, 25 de Fevereiro de 2022
O Eleito Independente do MOVE
João Carlos de Jesus Pereira

Festa em Honra de Nossa Senhora do Livramento

Aos poucos retomando a normalidade possível, iniciaram-se ontem os Festejos em Honra de Nossa Senhora do Livramento - Vale Travesso.O MOVE felicita todos aqueles que, directa ou indirectamente, organizaram e tornaram possível a realização deste evento em tempo record.
Ganham as pessoas que, assim, recuperam aos poucos estes simples, mas importantes hábitos.
A freguesia de Nossa Senhora da Piedade está de parabéns.

#cidadania #pessoas #movourem #move

Abate e Podas ilegais de Árvores em Ourém e Fátima

Durante o confinamento do início do mês de Janeiro, a Câmara Municipal de Ourém procedeu ao corte total de dois pinheiros mansos de grande porte, existentes junto à EPO. Estas árvores estavam em bom estado sanitário e de segurança, não tendo havido nenhuma plantação de substituição.

Já durante o mês de Fevereiro, os carvalhos-americanos da Av. D. Nuno Álvares Pereira, plantados em 2019, que custaram milhares de euros, foram podados por rolagem, uma técnica extremamente agressiva, pois implica o corte do tronco principal da árvore, as quais ficam mais vulneráveis a pragas e doenças!

Lembramos que a Lei n.º 59/2021, na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º, proíbe “colher, danificar ou mutilar qualquer árvore ou arbusto de porte arbóreo, designadamente proceder a podas de talhadia de cabeça ou rolagem”.

Tal lei também não foi observada em Fátima, na Av. Irmã Lúcia de Jesus, quando se podaram 5 grevíleas por rolagem, como mostra a imagem, pelo que, sendo árvores de folha persistente, podem secar.

Quando se escolhe uma árvore, é importante prever o seu desenvolvimento até ao estádio de adulta, e proceder a podas de formação que respeitem o seu desenvolvimento saudável.

A Direcção