Os
proprietários de prédios urbanos devolutos há mais de um ano ou em ruínas foram
contemplados este ano com a Nota de Liquidação do Imposto Municipal sobre
Imóveis (IMI) de 2019 majorada em 200%, o que significa que se antes pagavam,
por exemplo, 80,00€/ano, em 2020 (com efeitos reportados a 2019) passaram a
pagar nada mais nada menos que 240,00€!
Certo
é que as taxas foram elevadas ao triplo, o que, face aos tempos de privação que
vivemos e de agravamento das condições económicas e sociais (entre outras) dos
portugueses, em que os ourienses não são excepção, esse aumento representa um
esforço tremendo nos orçamentos das famílias destes proprietários.
Depois,
também é verdade que a localização destes imóveis que foram agora objecto de
aumento reporta-se às zonas centrais das cidades de Ourém e Fátima, mais
propriamente no seu perímetro urbano ou, se quisermos ser mais rigorosos, integrados
nas chamadas áreas de reabilitação urbana.
Acontece
que normalmente os proprietários desses imóveis têm já uma idade bastante avançada,
e que muitos deles têm falta de recursos, razão até pela qual os imóveis se
encontram involuntariamente degradados.
Outras
vezes, os imóveis encontram-se arrendados, sendo que os inquilinos pagam
geralmente rendas irrisórias que não permitem aos senhorios proceder à
realização das obras necessárias para requalificar os seus prédios.
Ora,
precisamente numa altura de enorme dificuldade, em que as pessoas deviam ter um
maior apoio por parte das entidades públicas, vem agora a Câmara Municipal de
Ourém – em contra-ciclo – brindar estes proprietários com um extraordinário
aumento de impostos (IMI).
Sobretudo
quando o que se apregoa na praça pública é exactamente o contrário, ou seja,
que a Câmara Municipal está ao lado das pessoas e que tudo tem feito para as
apoiar.
Neste
caso, bem pregais Frei Tomás!
Apetece,
portanto, dizer que a Câmara Municipal de Ourém dá com uma mão e tira com a
outra!
Ana
Ferreira
Membro
do MOVE – Movimento Independente
Freguesia
de Fátima
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