Intervenções dos eleitos do MOVE nas Assembleias de Freguesia

Olá a todos,

Não tem sido fácil nem pacifico o meu trabalho enquanto membro da Assembleia de Freguesia. Assertiva e reiteradamente tenho defendido os meus ideais: honestidade, seriedade e humildade sem nunca perder de vista os reais interesses dos Atouguienses. Tenho sido coerente nas propostas que apresento, recetivo e atento às propostas e projetos apresentados pelas diversas individualidades e entidades. A procura da melhor solução para a satisfação das necessidades coletivas ou mesmo individuais com o mínimo prejuízo para o todo ou para cada um em particular e, a rentabilização dos meios de modo a prestar mais e melhores serviços, por vezes, tem levado a discussões mais acesas, mas sem nunca me distanciar do respeito que cada um merece enquanto pessoa e cidadão, respeitando e exigindo também respeito pelo cargo institucional que cada um aqui representa.

Ao executivo cabe executar, como o próprio nome institucional sugere e indica, ao órgão deliberativo, consequentemente, cabe deliberar. Não tenho intenção de “tomar de assalto” nenhum lugar no executivo ou muito menos substituir-me au executivo, nem substituir nenhum membro da mesa da Assembleia sem que para isso tenha sido legitimamente mandatado, mas é um dever e direito institucional a que estou vinculado enquanto membro efetivo desta Assembleia; fiscalizar o executivo conforme a alínea i) do nº 2 do Art.º 9º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro. Também é competência e um direito da assembleia, DELIBRAR! No que à Assembleia diga respeito; que é nem mais nem menos que, dar sugestões, ouvir sugestões pedir justificações e pareceres e finalmente deliberar sobre as decisões, votadas ou consensuais, conforme o Art.º 9º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.

Este meu discurso pode parecer reiterado, mas repeti-lo-ei tantas vezes quantas necessárias até que, sinta que haja rigor e transparência nos diferentes órgãos autárquicos, quer a nível executivo, deliberativo e nas mais diversas formalidades e protocolos, exigindo o respeito para com a Constituição Portuguesa pelas leis da Republica e respetivo regimento desta Assembleia.

Desde que tomei posse nesta Assembleia tenho sugerido, defendido e reivindicado, por razões de conforto e segurança, a transferência dos alunos da escola básica da Atouguia para as instalações do jardim infantil do Vale da Xíxara, a meu ver, subaproveitadas. Congratulo-me que finalmente se tenha tomado esta decisão para descanso dos pais e conforto das crianças. Agora surge a questão o que é que alterou, qual foi a realidade que se alterou para que só agora se tenha tomada esta decisão? Pecou por ser tarde, mas havendo bom senso e vontade, vontade política, prova que não há impossibilidades. O ATL, entretanto, também foi transferido para as instalações do Jardim infantil, o que até aqui estava subaproveitado fico com a sensação que agora está sobrelotado e condicionado. Para quando a devida ampliação deste estabelecimento de ensino, de modo a adapta-lo à nova realidade?

Caminhos vicinais, agrícolas e florestais na sua grande maioria não sofreram qualquer intervenção e poucos são os casos de intervenção de sucesso. Buracos na estrada; chagas abertas no asfalto que com a vinda do Inverno se tornarão cancros fatais para as nossas viaturas e irreparáveis danos nas nossas carteiras. A rede viária está dotada ao abandono. Anseio, talvez, por experiência do passado que serão intervencionadas lá para o ano de 2021! Por uma questão de precaução, nunca as memórias sejam curtas e os votos ingratos!

Em termos culturais e desportivos a nossa Freguesia atravessa um desterro.

O legado deixado pelo Prof. Tavares Lopes e dos executivos por ele presididos, permitia e permite margem de manobra para que este executivo fosse criativo e ambicioso. No entanto, o que vejo é dificuldade, falta de zelo e vontade em cumprir as tarefas primárias que estão incumbidas e delegadas ao executivo desta autarquia.

Por último e não menos importante; o acesso às instalações da sede da Junta de Freguesia está comprometido para os cidadãos com mobilidade condicionada. A plataforma que permite o acesso ao piso superior deste edifício está obsoleta e desajustada de modo a que os cidadãos que como eu utilizam equipamento auxiliar para a locomoção e dispensando aqui os meus legítimos direitos e, quase certo que, apenas o referido equipamento seja utilizado unicamente por mim. De modo a ser mais útil e abrangente, o meu pedido é; que seja colocado, construído um novo equipamento técnico, refiro-me em concreto a um convencional elevador que, permitiria um acesso digno e em segurança especialmente aos nossos idosos que pretendam recorrer aos serviços e instalações da Junta de Freguesia. A escadaria é enorme e tenho observado como penosamente a sobem e descem os nossos residentes fustigados pelo peso da idade e as mazelas de uma vida. Este imprescindível equipamento para além de valorizar o património da Freguesia, sem duvida dignificaria os serviços prestados pela autarquia.

Carlos Silva
Eleito pelo MOVE - Movimento Independente
Freguesia de Atouguia