Intervenções do MOVE nas Assembleias de Freguesia

INTERVENÇÕES DO MOVE NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE Nª Sª DA PIEDADE, OURÉM

Assembleia de Freguesia do dia 27-06-2019

Representante do MOVE: João Pereira

INTERVENÇÃO POLÍTICA

ASSUNTO: Ponto 2.3. da Ordem de Trabalhos. Período de intervenção aberto ao público

Exmo. Senhor Presidente da Assembeia de Freguesia e restantes membros da Mesa;

Exmos. Membros da Assembleia de Freguesia;

Exmos. Membros da Junta de Freguesia;

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Cumpre-me trazer aqui um voto de protesto e, ao mesmo tempo, fazer um pedido de respeito por todos os eleitos e por todos os eleitores da nossa freguesia.

Na verdade, na Assembleia de Freguesia do passado dia 23 de Abril, e em resultado das eleições autárquicas, a minha colega aqui presente, Marta Faustino, tomou posse como eleita pelo MOVE – Movimento Independente, em pé de igualdade com todos vós, que representam outros partidos políticos, e isto porque o vosso voto tem exactamente o mesmo peso político que o voto do MOVE.

Na altura, perante vós, a Marta Faustino leu uma declaração política onde manifestava disponibilidade para representar a população, cumprir as regras estabelecidas e respeitar todos os restantes membros deste órgão colegial.

Enquanto tornava públicas as suas intenções, a Marta não sentiu nesta sala um ambiente democraticamente acolhedor, e assumo até dizer que, pelas reacções que vi e pelos sussurros que escutei, não a achei de todo valorizada pelos seus pares.

Minhas Senhoras e meus Senhores, não respeitar as minorias, como é o caso do MOVE, sendo certo que elas também representam o povo, é ditadura!

Estou certo, no entanto, que a Marta Faustino, sem medo, repito, sem medo, e até que a voz lhe doa, não deixará de reivindicar, educada e empenhadamente, o bem-estar da população e o desenvolvimento da nossa freguesia.

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, de futuro, e dando cumprimento à lei, o MOVE exige, porque o povo tem esse direito, por exemplo, que a documentação de suporte às reuniões deste órgão chegue a tempo e horas para que nos possamos preparar convenientemente.

Obviamente que V.Exa. não fará favor a ninguém, pois apenas é forçoso que cumpra, com a devida competência, as funções para que foi investido, caso contrário o MOVE, sem mais avisos, demandará os direitos democráticos que lhe assistem junto das instâncias superiores, nomeadamente da Comissão Nacional de Eleições, da Inspecção-Geral de Finanças e dos Tribunais.

Isto tem a ver, Senhor Presidente, com o facto de na sessão desta Assembleia de Freguesia de Abril passado, V.Exas. terem convocado para participar na reunião uma pessoa que nem sequer foi candidata nem fez parte da lista da Coligação, mais concretamente o Sr. Manuel Rodrigues, mais conhecido pelo Sr. “Canário”, do lugar de Vale Travesso, um acto manifestamente ilegal e que constitui um crime.

Espero que o Senhor Presidente saiba o que é que anda a fazer, mas esta situação exige que se tirem as devidas consequências políticas e legais, pelo que têm até à reunião de Setembro próximo para esclarecerem esta situação e assumir as vossas responsabilidades.

Informo também que farei chegar aos serviços da Junta de Freguesia cópia desta minha intervenção, bem como de todas as intervenções feitas pelo MOVE, a fim de serem transcritas para a acta.

Disse.

Ourém, 27 de Junho de 2019

O Coordenador-Geral do MOVE

João Carlos de Jesus Pereira