Compromisso para o futuro

O texto que se segue foi publicado na Edição de 18 de Outubro de 2013 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio

Compromisso para o futuro

Trago-vos hoje uma “Coluna do Meio” dividida em duas partes: uma primeira parte, que tem a ver com o agradecimento de Vítor Frazão às muitas centenas (para não dizer milhares) de cidadãos oureenses que aceitaram o repto lançado no passado dia 8 de Junho, e que culminou com o seu apoio ao projecto político do MOVE apresentado nas últimas eleições; por outro lado, uma segunda parte dedicada ao chamado “Compromisso de Governabilidade” entre o MOVE e o PS, assinado na passada terça-feira na Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém.

1. Agradecimentos. O MOVE e Vítor Frazão têm a honra de agradecer às centenas de mandatários de freguesia que, por todo o concelho, recolheram as assinaturas, mas também a todos os que se dispuseram a assinar, aos membros do Staff que se revelaram incansáveis, às várias estruturas do MOVE, como sejam a Direcção de Campanha, a Comissão de Honra, os mandatários e os conselheiros, e ainda a todos os candidatos, mesmo os não eleitos, quer para a Câmara, quer para a Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, pela sua disponibilidade, coragem e sentido de entrega e responsabilidade. E, claro, ainda uma palavra de agradecimento para o Povo do concelho de Ourém, incluindo aqueles que não votaram no MOVE e nos seus candidatos.

2. Compromisso de Governabilidade. Por seu lado, foi assinado na passada terça-feira o chamado “Compromisso de Governabilidade”, um documento proposto pelo MOVE ao PS, no qual se elencam um conjunto de pressupostos que o MOVE encara como fundamentais para uma gestão da Câmara Municipal mais serena, competente e determinada. Ao firmar o seu acordo neste documento, o PS comprometeu-se a salvaguardar, nomeadamente, os soberanos interesses dos oureenses, ouvindo para o efeito, e com a regularidade, equidade e humanismo desejáveis, as pretensões de todos os órgãos autárquicos agora eleitos, com especial incidência para as Juntas de Freguesia. Mais: o executivo municipal deverá ainda providenciar para que as propostas apresentadas pelo MOVE na campanha eleitoral sejam tidas em conta, para efeitos de execução prática das mesmas. Para além disso, o compromisso agora assinado é claro em matéria de relacionamento entre o executivo e o vereador do MOVE, Vítor Frazão: deve-se manter uma relação de reciprocidade ética entre todos os membros do executivo camarário. Vigora ainda o princípio da informação mútua, devendo a Câmara e Vítor Frazão prestar todos os esclarecimentos necessários para uma boa e esclarecida tomada de posição nas matérias em discussão, e que se venham a revelar úteis para os interesses do Povo de Ourém. Nos termos do referido compromisso, há também a garantia de que não será atribuído qualquer pelouro ao vereador Vítor Frazão, poupando-se assim no valor de um vencimento, o que não significa, porém, que o MOVE deixe de beneficiar (à semelhança, aliás, do que acontece com os vereadores a tempo inteiro) do apoio dos quadros técnicos da Câmara Municipal para a preparação dos dossiers, e de um gabinete onde possa realizar o seu trabalho autárquico. Com base nestes e noutros pressupostos, o MOVE e Vítor Frazão votarão, com sentido de responsabilidade, todas as propostas e deliberações que visem o desenvolvimento do concelho de Ourém e o bem-estar da sua população, quaisquer que sejam os seus proponentes, tal como aguarda que as propostas que venha a apresentar tenham igual tratamento. Para tal, os assuntos ou matérias serão votadas no sistema “reunião a reunião” (quer se trate de reuniões ordinárias ou extraordinárias), ou sempre que o vereador do MOVE venha a ser solicitado para o efeito. Finalmente, este “Compromisso para o futuro” vigorará durante os próximos quatro anos, e, por efeitos da “escola autárquica” que o MOVE pretende criar, aplicar-se-á independentemente do vereador do MOVE que estiver, no futuro, na Câmara Municipal".