terça-feira, outubro 29, 2019

Estatuto do Direito de Oposição

PROPOSTAS DO MOVE – MOVIMENTO INDEPENDENTE PARA EFEITOS DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2020 DA JUNTA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, OURÉM

(NOTA: ESTE DOCUMENTO SINTETIZA OU COMPLEMENTA O PROGRAMA ELEITORAL APRESENTADO PELO MOVE A SUFRÁGIO NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2017)

No âmbito da apresentação de propostas para a elaboração dos Documentos Previsionais 2020, o MOVE divide os seus contributos e as suas propostas em dois pontos distintos e principais:
  • Que a Junta de Freguesia promova um reforço das verbas atribuídas às propostas apresentadas pelo MOVE no ano transacto;
  • Que se actualizem e/ou acrescentem a esse elenco de propostas, os contributos seguintes:
    • URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E OBRAS PÚBLICAS
    • Requalificar o espaço adjacente ao edifício sede da Junta de Freguesia, por forma a pô-lo ao serviço da freguesia e dos cidadãos, designadamente: criação de um pequeno jardim, colocação de mobiliário urbano (bancos, bebedouro, caixotes do lixo, cinzeiros, etc.) e iluminação.
    • Proceder ou diligenciar pelo arranjo e/ou limpeza das bermas no trajecto que liga a saída nascente da cidade de Ourém (Estrada Nacional 113) até ao limite da freguesia (até ao cruzamento de Seiça), aumentando o troço da estrada destinado aos peões, de modo a permitir que os habitantes desse lado da freguesia possam deslocar-se a Ourém em condições de perfeita segurança, e vice-versa (fazendo o sentido inverso).
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