DEVOLVA-SE a autonomia às Freguesias de CASAL DOS BERNARDOS, CERCAL, FORMIGAIS, GONDEMARIA E RIBEIRA DO FÁRRIO que, com a aplicação da Lei 11-A/2013, 28 de Janeiro (1) que decretou a reorganização administrativa do território a nível nacional, viram retirada a sua autonomia.
Aliás, o MOVE – Movimento Independente, na altura, criticou com veemência (oralmente e por escrito) a redução das 18 para 13 freguesias e a prová-lo, o seu símbolo (ainda hoje) corresponde ao mapa com as 18 freguesias.
Se a máxima popular diz que: “O POVO É QUEM MAIS ORDENA”, o MOVE contrapõe: “O PODER, OS INTERESSES E OS LOBBYS IMPÕEM-SE AO POVO”.
PERGUNTA-SE: “o que ganhou o País com a supressão/união de Freguesias?
AFIRMA-SE: “Quem perdeu foram as populações (do Portugal profundo) que se depararam sem a presença do Presidente da Junta, o eleito mais próximo… mais presente… aquele que, em momentos difíceis (caso desta Pandemia), é carteiro, amigo, familiar, confidente,… etc.
SIM, o que esteve na base daquela reorganização foram (apenas e tão só) razões economicistas em detrimento da proximidade dos eleitos aos eleitores.
AO QUE CONSTA, após as Presidenciais, descerá ao Parlamento uma proposta de Lei que visa restituir (às Freguesias) a autonomia perdida em 2013, MAS… MAS…
(1) Lei de suporte: 22/2012, de 30 de Maio e proposta UTRAT (Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território), de 02/11/2012.
Vítor Frazão
Presidente do MOVE
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