Actividade política 2

O texto que se segue foi publicado na Edição de 11 de Julho de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio

Actividade política 2

Deixo-vos hoje com três documentos apresentados por Vítor Frazão na Câmara Municipal, na reunião do passado dia 1 de Julho:

1. Declaração Política. Na Assembleia Municipal do passado dia 27 de Junho, e a propósito da proposta para retirar da Ordem de Trabalhos os pontos relacionados com as contas consolidadas do ano económico de 2013 e os relatórios das contas do mesmo ano, quer da Ourémviva, quer da Srufátima, foi dada a palavra aos líderes dos Grupos Municipais do PS, PSD, CDS-PP e “Por Ourém” para se pronunciarem, ao passo que o MOVE foi simplesmente “esquecido”. Perante tal facto, o vereador independente do MOVE na Câmara Municipal afirmou não pactuar com esta situação, tanto mais que este movimento é fruto dos resultados do último acto eleitoral autárquico, sendo a terceira força política no concelho. Após reunião com a presidente da Assembleia Municipal, que, com sentido de responsabilidade, respeito e frontalidade, reiterou ter-se tratado de um lapso que não voltará a repetir-se, o vereador Vítor Frazão lançou um repto ao senhor presidente da Câmara nos seguintes termos: “senhor presidente da câmara, uma vez que foi consigo que assinei o compromisso de governabilidade, quero deixar bem claro que, em termos pessoais ou em reuniões da câmara ou fora delas, jamais me deixarei subalternizar, e adianto firmemente que denunciarei de imediato o texto do referido compromisso caso tais factos se voltem a repetir”.   

2. Recomendação. Cada vez mais há a necessidade de dar a conhecer as potencialidades do nosso concelho, quer em termos religiosos, gastronómicos e histórico-patrimoniais, quer no que diz respeito aos âmbitos etnográficos, musicais, fluviais, paisagísticos ou de natureza. Neste sentido, Vítor Frazão recomendou, na reunião da câmara do passado dia 1 de Julho, a criação de uma rede de transportes pendulares entre Fátima e outros pontos turísticos do concelho, para aproveitar, designadamente: a) os milhares de peregrinos e turistas que demandam a Fátima nesta época; b) as férias estivais que agora começam; c) a frota de mini-autocarros e de autocarros das diversas instituições concelhias que, neste período, vêem diminuído o fluxo funcional e laboral; d) os inúmeros jovens que, no período de férias, poderiam servir de guias, dando-se-lhes (para o efeito) documentação e acções de formação; e) e ainda para aproveitar a probabilidade de alguns condutores poderem vir a colaborar. De molde a combater a sazonalidade, apoiar o comércio tradicional e divulgar o concelho, seria bom que a câmara desse enfoque aos roteiros turísticos já existentes e pudesse reunir com a ACISO, Escola Profissional/Insignare e representantes dos Hoteleiros de Fátima, no sentido de se estabelecerem circuitos e horários e de se fazer a sua divulgação.

3. Proposta. Sabe-se que é através dos actos eleitorais que os cidadãos elegem os seus representantes. Os cidadãos, no uso dos seus direitos democráticos, podem e devem participar na vida autárquica do seu município, marcando presença nas reuniões dos seus órgãos. A verdade, porém, é que são poucos os que se deslocam ao edifício dos Paços do Concelho para aí assistirem às reuniões. Não obstante, no contexto de uma gestão participativa, os eleitos têm também a obrigação de irem ao encontro dos eleitores para auscultar as suas dificuldades, críticas, sugestões e propostas. Foi neste sentido que Vítor Frazão propôs que a Câmara Municipal, através dos seus serviços, calendarize, ainda no decorrer do presente mandato, reuniões descentralizadas nas sedes das Juntas de Freguesia, e que, por razões de organização e método, as planifique por ordem alfabética e as faça coincidir com a primeira terça-feira de cada mês por se tratar da reunião pública, ou ainda que seja dado conhecimento público deste calendário através de Editais, Jornais, Rádio e Newsletter da Câmara Municipal".