Newsletter 11/2016 - Dezembro

Declaração de Voto apresentada pelo MOVE

DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO ECONÓMICO DE 2017:
ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O QUADRIÉNIO 2017-2020.

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 28 de Outubro de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou a Declaração de Voto que a seguir se transcreve na íntegra:

“Na agenda da reunião camarária de hoje, no ponto 3 – Divisão de Gestão Financeira, consta a discussão sobre a matéria em epígrafe.

O MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor decidiu VOTAR FAVORAVELMENTE baseado nos seguintes pressupostos:

1º Porque não abdicávamos da redução da derrama para 2017;

2º Porque, após as negociações levadas a efeito até à hora da reunião de Câmara, sobre a redução da Derrama, o executivo decidiu colocá-la à votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade;

3º Porque no decorrer do pretérito mês de Setembro, visando, respectivamente, o bem-estar dos munícipes e o desenvolvimento do nosso Concelho, o MOVE fez chegar à Câmara Municipal o elenco das reivindicações que pretendia ver inscritas nos documentos agora em análise, tais como:

a) Controlo das finanças;

b) Reforço das verbas a atribuir às 18 Juntas de Freguesia, ao associativismo e às Corporações e secções dos Bombeiros;

c) Melhoramentos ao nível da Educação e Assistência Social;

d) Desenvolvimento industrial;

e) Intervenção ao nível das obras, iluminação e segurança públicas, essenciais e necessárias para o bem-estar dos Oureenses;

f) Apoio a eventos de cariz concelhio, regional, nacional e internacional.

4º Porque as exigências do MOVE, acima referenciadas, foram contempladas".

(Acta nº 24/2016)

Taxa de Derrama para 2017

A Taxa Municipal de Derrama sobre o IRC, que incide sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, tem vindo desde 2008 a sofrer uma redução linear mas progressiva dos seus valores, o que tem permitido às empresas do nosso concelho, ao longo dos anos, pagar menos impostos e, por isso, reforçar as suas tesourarias.

Conforme o gráfico abaixo demonstra, a Taxa de Derrama para 2017 será de 1,20%, ao passo que em 2008 esse valor era de 1,50%. Atente-se, nomeadamente, para os anos de 2014 e seguintes, e notemos a tendência de descida da taxa, fruto do trabalho desenvolvido pelo MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor na Câmara e Assembleia Municipal, como o atestam as propostas de redução da Derrama apresentadas pelo movimento nas reuniões da Câmara de 05-11-2013 e 16-09-2014, por exemplo.

Também este ano, aquando da discussão do lançamento da Taxa de Derrama para 2017, o MOVE, através do Vereador João Paulo Pina Rebelo, teve um papel activo e preponderante ao apresentar a proposta para a fixação da taxa em 1,20%.

De resto, diga-se em abono da verdade, que caso a Câmara insistisse na discussão e votação da proposta apresentada pelo executivo, que era a de manter a taxa nos 1,35%, o MOVE distanciar-se-ia dessa posição e naturalmente votaria contra.

Sendo a redução progressiva da Taxa de Derrama uma das principais bandeiras eleitorais do MOVE, não faria qualquer sentido que assim não fosse.

Em relação à Taxa de Derrama Reduzida (que incide sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, para as entidades com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros), o MOVE aplaude ainda a manutenção da isenção total deste imposto para 2017, à semelhança aliás do que vem acontecendo desde 2014.

Pedido de esclarecimento apresentado pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 5 de Agosto de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou o pedido de esclarecimento que a seguir se transcreve na íntegra:

“A revisão do Plano Director Municipal (PDM) reveste-se de enorme importância para vencer assimetrias, nomeadamente, ao nível das edificações e infra-estruturas.

Sobre esta temática, decorreu, há relativamente pouco tempo, uma consulta pública.

Muitos são os munícipes e emigrantes, agora vindos para umas merecidas férias, que me questionam sobre os desenvolvimentos do PDM.

Neste contexto, gostaria de saber se:

a) o processo, após esta consulta, já foi remetido pela Câmara para as entidades competentes?

b) a Câmara Municipal pode avançar com a data da sua entrada em vigor?”

(Acta nº 17/2016)

Recomendações apresentadas pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 1 de Julho de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou as recomendações que a seguir se transcrevem na íntegra:

"a) Que continuam em mau estado de conservação os bancos dos jardins públicos, tal como havia já chamado à atenção na reunião de 04 de Março de 2016;

b) Que a baliza do ringue sito no Parque da Cidade António Teixeira não está fixa, colocando em perigo os utentes daquele espaço".

(Acta nº 15/2016)

Newsletter 10/2016 - Setembro

Portugal Campeão Europeu 2016

Um enorme orgulho na nossa Selecção. Uma vitória para Portugal e para todos os portugueses.

Pedido de esclarecimento e proposta apresentada pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 6 de Maio de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou um pedido de esclarecimento e uma proposta que a seguir se transcrevem na íntegra:

“1. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Aeródromo de Fátima (vulgo, pista da Giesteira). Há cerca de dois anos, o MOVE, a propósito das comemorações do centenário das Aparições de Fátima, em 2017, defendeu que o mesmo deveria ser colocado a funcionar, levando em linha de conta a repercussão internacional daquele evento e a necessidade de dar resposta a muitos peregrinos, turistas e empresários que pretendem aceder a Fátima por via aérea. Considerando que a vinda de Sua Santidade o Papa Francisco, em Maio de 2017, marcará o ponto alto das efemérides e, ainda, porque restam, apenas, 11 meses para o evento, o MOVE pede que nos façam o ponto da situação sobre a temática em apreço.

2. PROPOSTA: Pagamento de subsídios de 2009, em atraso. A menos que tenham sido pagos recentemente, é do meu conhecimento que faltam liquidar alguns subsídios de 2009 (data das eleições), ainda da responsabilidade do Dr. Vítor Frazão, enquanto presidente da autarquia. Estes subsídios foram atribuídos a algumas Associações, a Instituições Sociais e Religiosas que se distinguiram pelas atividades desenvolvidas, pela construção de edifícios sociais, pela melhoria de templos religiosos e, ainda, pelo trabalho – voluntário – de restauro efectuados note-se – em imóveis camarários. Consta, também, que:

a) nas atas da edilidade de finais de 2009 e início de 2010 que a listagem de tais subsídios foi assumida pelo elenco camarário da responsabilidade do actual presidente da Câmara quando iniciou funções em 2009. Aliás, esta atitude faz parte do bom relacionamento entre os autarcas que cessam funções e os que as assumem, isto é, uma câmara assegura os compromissos da anterior, assim como os que lhes vão suceder devem arquear com as destes;

b) já foram pagos subsídios a algumas daquelas Instituições.

Considerando que algumas Instituições ainda aguardam o subsídio em apreço, o MOVE PROPÕE que, na deliberação de hoje sobre subsídios, conste um item que garanta que o pagamento daqueles subsídios de 2009 sejam liquidados no decorrer de 2016, se possível nas mesmas datas que agora se definem para pagar os subsídios de 2016.”

(Acta nº 11/2016)

Recomendações e propostas apresentadas pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 1 de Abril de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou uma recomendação e uma proposta que a seguir se transcrevem na íntegra:

“1. Recomendação: Pedido de espaço redatorial – O MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor vem solicitar ao Sr. Presidente da Câmara que estude a hipótese de, no boletim recentemente criado pela Câmara Municipal, o MOVE poder vir a ter um espaço para poder divulgar as suas intervenções na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal. Ficamos a aguardar uma resposta.

2. Proposta: PEDIDO, «COM CARÁTER EXCECIONAL», DA ISENÇÃO do IMI, do IMT e da DERRAMA NO ANO DE 2017. O MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor propõe que «no ano de 2017 e a título excecional se proceda à isenção do IMI, do IMT e da Derrama» – para quem compre ou inicie atividade em todo Concelho de Ourém – baseado nos seguintes considerandos:

1º - O Orçamento do Estado português legitima e autonomiza os Municípios a decidirem sobre estas isenções, facto se tornava mais meritório com a sua aplicação, em 2017, data das comemorações do centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima que com a vinda do Papa Francisco não só valorizará o Concelho de Ourém, como, acima de tudo, o internacionalizará, ainda mais;

2º - A aplicação das isenções de IMI, IMT e Derrama – pela primeira vez – no Concelho de Ourém constituía-se como um feito histórico;

3º - No universo dos 308 municípios portugueses, 109 (mais ou menos 1 terço) já aderiram à isenção da derrama, sabendo-se, também, que mais 9% dos restantes, pelas mais diversas fundamentações, também se preparam para tomar iguais medidas, visando, obviamente, ajudar os seus munícipes a enfrentarem a crise que também se abateu e continua a abater sobre os Oureenses;

4º - Com estas isenções, o Município de Ourém, como consequência, não só dá provas de dinâmica de mercado como, comprovadamente, terá um efeito multiplicador nas receitas no ano de 2018 e subsequentes;

5º - Seria uma oportunidade para a Câmara Municipal de Ourém tomar medidas inovadoras que possam facilitar a compra de habitação, promover o Turismo residencial e, com este conjunto de benefícios fiscais, contribuiria para alavancar e reforçar a capacidade financeira das empresas, ajudar os investidores e a população em geral;

6º - Proporcionará a atração e fixação de população no concelho, essencialmente, no interior que, na última década, tem assistido a uma quebra significativa da população em resultado da crise económico-financeira.

Em face do acima exposto, deixamos à votação a presente proposta.”

(Acta nº 8/2016)

Inauguração do Parque de Merendas Nossa Senhora da Piedade

PROGRAMA:

DIA 3 JUNHO

19h00 Abertura do espaço e serviço de jantar

21h30 Actuação do conjunto “ÀS100SÃO” de Martinho Sousa

DIA 4 JUNHO

14h00 Visita à Freguesia com Paulo Fonseca, Presidente da Câmara Municipal

16h30 Inauguração do Parque de Merendas Nossa Senhora da Piedade

Local: Vale Travesso

Lanche de oferta à população

19h00 Concerto pela Banda Juvenil da AMBO

21h00 Actuação “Graciete Andreia”

24h00 Encerramento da Festa

Contratos de Associação

Vale a pena espreitar este vídeo, no qual o Economista Ricardo Paes Mamede explica em três minutos o grande tema da ordem do dia sobre os contratos de associação com as escolas / colégios privados.
Às vezes precisamos de ir ao passado para percebermos o que está em causa no presente, e perspectivarmos melhor o futuro.
 

Notícias de Ourém: dois pesos e duas medidas!

O jornal “Notícias de Ourém” noticiava na passada semana (Edição de 6 de Maio), com destaque de primeira página, que o vereador fatimense e vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém, Nazareno do Carmo, “é arguido em processo que envolve o CDF” (Centro Desportivo de Fátima).

Segundo o jornal, Nazareno do Carmo terá sido constituído arguido “num processo de recebimento indevido de vantagem, agravado pelo valor”, estando o mesmo a aguardar “julgamento num processo cujos factos remontam a 2011”.

Na notícia lê-se ainda que Nazareno do Carmo, à época dos factos vereador e presidente da mesa da Assembleia Geral do CDF, “é acusado de ter invocado a sua qualidade de autarca e ter remetido uma missiva a diversas empresas, solicitando a atribuição de um donativo para a associação”, termos em que o Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal Distrital de Coimbra terá deduzido a acusação, acrescentando que o agora arguido terá, alegadamente, agido “com o propósito de se servir do cargo que exercia para obter vantagem patrimonial em favor de uma instituição na qual tinha interesse” há já vários anos.

A notícia termina dizendo que “no despacho proferido a 9 de Março de 2016 é dito que Nazareno do Carmo sabia que ao escrever a carta na qualidade de vereador geraria nos destinatários a convicção de que poderiam ter tratamento preferencial nas suas relações com a autarquia” oureense. Na carta dirigida aos empresários, “é-lhes pedido um donativo de 50 mil euros para patrocínio das camisolas do equipamento dos jogadores da equipa principal do Centro Desportivo de Fátima”.

Por outro lado, já aqui dei nota do processo em que é arguido o vereador da Coligação PPD/PSD-CDS-PP na Câmara Municipal de Ourém, Luís Albuquerque, o qual terá, alegadamente, praticado dois crimes de corrupção passiva, factos que remontam a 2009, estando em causa neste processo o alegado pedido de dinheiro a dois empresários no valor de 100 mil euros a cada um, tendo como destinatário o Centro Desportivo de Fátima, instituição da qual Luís Albuquerque foi presidente.

Refira-se, a este propósito, que o início do julgamento de Luís Albuquerque, cuja acusação foi deduzida a 5 de Julho de 2013, já foi (pelo menos) duas vezes adiado, em Novembro do ano passado e Abril deste ano.

Ora, vem isto a propósito da alegada diferença de citérios jornalísticos utilizados pelo jornal “Notícias de Ourém” perante notícias que deveriam merecer o mesmo tratamento por parte do jornal.

Na verdade, se a notícia do vereador Nazareno do Carmo (PS) mereceu destaque de primeira página, o mesmo não aconteceu com os factos alegadamente praticados pelo vereador Luís Albuquerque (Coligação PPD/PSD-CDS-PP), nem ao tempo da dedução da acusação (Julho de 2013), nem sequer agora em que o início do julgamento foi, no passado dia 19 de Abril, novamente adiado.

Resta então perguntar: o jornal “Notícias de Ourém” só vê interesse público na divulgação dos factos alegadamente praticados pelo vereador do PS? E os factos alegadamente praticados pelo vereador do PPD/PSD-CDS-PP, estes não têm interesse público? Por que razão o jornal ocultou dos cidadãos oureenses o processo em que está envolvido Luís Albuquerque? Não será isto uma espécie de censura? Ou terá isto a ver com política? Estará já o jornal, que é – recorde-se – Património dos Pobres da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, a demarcar aquele que será o seu posicionamento político-estratégico nas eleições autárquicas do próximo ano, à semelhança do que tem sucedido nas últimas décadas?

Caros concidadãos, a verdade é que à mulher de César não basta ser séria, tem de parecer séria.

Está a chegar o Cortejo de Oferendas 2016 dos Bombeiros Voluntários de Ourém

O texto que se segue foi publicado pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, na sua página do Facebook, texto ao qual este Blog presta a devida homenagem. Enquanto Secretário da Junta de Freguesia, mais uma vez abracei apaixonadamente esta verdadeira Causa Pública, tendo a honra e o prazer de participar activamente na angariação de todos os voluntários da nossa freguesia, que irão formar as várias comissões para levar a cabo o peditório, sem os quais a nossa missão teria sido muito mais complicada. Vale, pois, a pena enaltecer aqui a valorosa ajuda que estas dezenas de voluntários irão prestar aos Bombeiros do nosso concelho. Para estes – os Bombeiros – deixo aqui também o meu reconhecimento e uma palavra amiga de solidariedade e gratidão. Formulo ainda votos dos maiores sucessos para o Cortejo de Oferendas 2016.

“Durante vários dias, os Senhores Presidente (José Vieira), Secretário (João Pereira), Tesoureiro (Renato Lopes) e 1º Vogal (António Sousa), da Junta de Freguesia, com a colaboração do Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia (Avelino Subtil), estabeleceram dezenas de contactos no terreno para angariação dos membros que irão fazer parte das várias comissões encarregues localmente de proceder ao peditório para o Cortejo de Oferendas 2016 dos Bombeiros Voluntários de Ourém (BVO), que terá lugar no próximo dia 19 de Junho.

Aos voluntários do Alqueidão, Favacal, Cabiçalva, Pinheiro, Louçãs, Casal Castanheiro, Vale Travesso, Vilões, Lourinha, Calços, Casal dos Matos, Casal dos Crespos, Lagarinho, Alcaidaria e Carregal, a Junta de Freguesia, em nome dos BVO, agradece a todos, desde já, a receptividade com que foi acolhida, por terem manifestado a sua disponibilidade para participar nesta iniciativa, e formula votos de um trabalho profícuo em torno desta tão grande, justa e nobre causa.

Finalmente, um agradecimento e uma palavra de apreço e estímulo aos Bombeiros – a todos sem excepção – pelo amor que emprestam todos os dias a esta missão voluntária que os enobrece e os torna afoitos na defesa de cada um de nós, e na salvaguarda do bem comum.

A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, augura, por isso, os melhores votos para este Cortejo de Oferendas 2016, e impele a sociedade oureense a participar e a contribuir activamente para um futuro melhor dos nossos estimados Bombeiros. 

Parafraseando os Soldados da Paz: «Vimos pedir… para que no Futuro, melhor vos possamos ajudar».

A todos, o nosso grande Bem-Haja!”

Programa Passo a Passo 2016

Recomendações apresentadas pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 4 de Março de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou duas recomendações que a seguir se transcrevem na íntegra:

“1. Parece-me oportuno, atendendo à época que está a chegar, falar sobre o mau estado em que se encontram alguns bancos, dos jardins públicos, nomeadamente o da Av. D. Nuno Álvares Pereira.

Constatei alguns casos (e isto há largos meses) em que as ripas do assento e costas se encontram soltas, bastando somente a sua fixação, 2 ou 3 casos há em que algumas ripas do assento estão partidas (podendo ser perigoso a sua utilização).

O ideal seria uma completa beneficiação, incluindo pintura, mas, na impossibilidade, que se fixem as ripas soltas e partidas.

2. A convocatória para a Assembleia Municipal do dia 29 do pretérito mês de Fevereiro, segunda-feira foi-me entregue, por mão, no dia 01 de Março, terça-feira, isto é, já a mesma tinha decorrido.

Pelo facto, fiquei impossibilitado de representar o MOVE a quem devo satisfações.

Não vou fazer caça às bruxas mas solicito que:

a) na próxima reunião da Assembleia Municipal seja reparado este acontecimento;

b) doravante, jamais volte a repetir-se esta situação;

c) este meu pedido seja transcrito na ata desta reunião.”

(Acta nº 6/2016)

A política e o futebol

Logo a seguir ao propalado "caso dos Juniores" do Clube Atlético Ouriense (CAO), surgiu nas redes sociais (mas logo, pronta e convenientemente, apagada) uma imagem onde se associava explicitamente o PSD/Ourém ao CAO, tentando induzir as pessoas na ideia segundo a qual, se fosse o PSD a "controlar" o Clube, nada daquilo se tinha passado.

Agora, como demonstra a imagem que ilustra o post, teima-se em reincidir no erro de palmatória, que é misturar política com futebol, ou futebol com política, para daí se tirarem (alegadamente) dividendos políticos.

Está mal.

Ora, todos sabemos que essa mistura é explosiva e, não raro, mais cedo ou mais tarde, dá raia, e da grossa.

Luís Albuquerque acusado de corrupção passiva

Segundo o «Jornal de Leiria», Luís Albuquerque está acusado de dois crimes de corrupção passiva.

De acordo com o jornal, “em causa no processo está o alegado pedido de dinheiro, a dois empresários, no valor de 100 mil euros a cada um, para o Centro Desportivo de Fátima (CDF), do qual Luís Albuquerque foi presidente”.

Luís Albuquerque, “no exercício das suas funções de vereador da Câmara Municipal de Ourém, terá solicitado, por duas vezes [a dois empresários] que fosse entregue a quantia de 100 mil euros ao CDF, sendo que apenas a primeira das identificadas testemunhas terá entregue, em Março de 2009, a quantia de quatro mil euros”.

Ainda de acordo com a mesma fonte, “o pedido terá coincidido com o processo de licenciamento de um empreendimento de um hipermercado pela Câmara Municipal de Ourém, em que aqueles estavam envolvidos e tinham interesse, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra”.

Ver notícia completa aqui.

Contradições

20º Aniversário

Recomendação apresentada pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do passado dia 5 de Fevereiro, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou a recomendação que a seguir se transcreve na íntegra:

“Em face da eleição do Exmo. Senhor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República que muito nos honra, o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor recomenda à Edilidade Oureense que o convide para uma visita oficial a Ourém.

Baseamo-nos nos seguintes considerandos:

a) as responsabilidades que assumiu na Casa de Bragança e a ligação desta ao

Município de Ourém;

b) fundamentalmente, o início, este ano, das Comemorações do Centenário das

aparições de Nª Sª de Fátima;

c) as repercussões da internacionalização do nosso Concelho em resultado deste

ecuménico evento;

d) por fim, enobrecia o povo Oureense e, obviamente, beneficiaria o nosso Concelho.”

(Acta nº 4/2016)

Alberto Antunes Gomes

Os tributos continuam, infelizmente, desta vez a mais um homem íntegro, impoluto e digno da melhor consideração humana, que acaba de transcender e elevar-se ao mundo dos entes superiores. Um até sempre, ou um até já, estimado tio e "padrinho".

Foto: Blog iNovOurém
Alberto Antunes Gomes
1917-2016

Almeida Santos

Conheci pessoalmente Almeida Santos na campanha para as legislativas de 1985, em Ourém. Almoçámos e bebemos café juntos, tendo nessa altura me apercebido da grandeza de carácter deste homem. Simples, amigo e um verdadeiro democrata. Como se quer. Descanse em Paz. O país e a democracia ficaram mais pobres.

Ano Novo, Casa Nova!

Texto saído na Edição nº 5 do Boletim da Universidade Sénior de Ourém (USO), Dezembro de 2015.

Antes de mais, uma palavra de agradecimento à Direcção da Universidade Sénior de Ourém (USO), pelo amável convite que me endereçou para continuar a colaborar voluntariamente com esta valorosa Academia, que já leva sete anos de intensa e profícua actividade no nosso concelho, e que constitui um exemplo vivo do dinamismo associativo e comunitário, uma verdadeira causa social que urge dignificar, e para a qual todos temos de estar disponíveis. Pela minha parte, estou hoje tão disponível para este trabalho abnegado quanto estive no passado. E fica aqui a certeza, de que – comigo – poderão sempre contar, incondicionalmente!

Depois, é tempo de enaltecer o facto de a USO se ter mudado, de armas e bagagens, para uma nova casa, aquela que doravante será o seu espaço de aprendizagem e de troca de conhecimentos, uma aspiração há muito almejada pelos responsáveis da Universidade, mas também pelos alunos, e que foi agora possível concretizar. A todos quantos tornaram possível este sonho antigo, fica aqui o reconhecimento e uma palavra de apreço e gratidão.

E não posso deixar passar esta oportunidade, para compartilhar aqui a minha enorme emoção por ter pertencido à última leva de alunos que frequentou o espaço que a USO agora ocupa, à época enquanto “Escola Preparatória” (de facto, foi ali que completei o primeiro ano do ciclo, como então se chamava, tendo depois transitado para a nova “Escola Preparatória”, actual “Escola Básica 4º Conde de Ourém”, inaugurada com pompa e circunstância pelo então Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão), emoção agora redobrada pelo facto de aqui regressar enquanto humilde, mas apaixonado e convicto professor.

Deixo aqui ainda uma palavra de estímulo para os alunos, a essência e a razão cimeira do nosso trabalho voluntarioso nesta Academia, cuja função social em prol das populações locais é notória e amplamente reconhecida. Aqui, os alunos, para além das aprendizagens e do conhecimento, podem encontrar um local de convívio, que combate o isolacionismo e o abandono a que muitos – infelizmente – ainda estão votados.   

Por fim, quero desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Que 2016 augure as melhores realizações pessoais e um futuro repleto de vida e conhecimento.

Ourém, 3 de Dezembro de 2015

João Pereira  

Declaração política e pedidos de esclarecimentos apresentados pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 8 de Janeiro de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou a declaração política que a seguir se transcreve na íntegra:

“Na sequência das promessas feitas, aquando da campanha eleitoral, o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, decidiu proporcionar a rotatividade dos seus candidatos ao longo do mandato.

Neste contexto, assumo, hoje e até 31 de Dezembro do corrente, as funções de Vereador, na Câmara Municipal de Ourém.

Este Facto constitui, simultaneamente, não só uma honra por vir a trabalhar pelo bem-estar dos Oureenses, mas também uma responsabilidade pelos desafios que estou disposto a aceitar e que visarão o desenvolvimento do nosso concelho.

Agradeço, desde já, a confiança manifestada pelo Dr. Vítor Frazão e a quem devo respeito pessoal e autárquico, bem como todo o apoio que garantiu dar-me. Recordo, ainda, as funções autárquicas desenvolvidas pela Dr.ª Teresa Marques – anterior vereadora do MOVE – e que agora cessou, positivamente, a sua missão.

Tal como já fizeram os anteriores Vereadores do MOVE, é minha vontade apresentar neste fórum, da minha iniciativa ou a pedido dos Oureenses propostas e sugestões para a execução de obras ou projectos que acarretem benefícios para o nosso concelho, e tecerei louvores aos oureenses que se venham a distinguir na senda social, desportiva, educativa e empresarialmente.

Independentemente do “compromisso de governabilidade” estabelecido entre o PS e o MOVE farei críticas, recomendarei melhorias, pedirei esclarecimentos e – claro – votarei a favor ou contra as propostas da Câmara, consoante o impacto das medidas ou assuntos em análise.

Manifesto, desde já, a minha total disponibilidade para o desempenho da minha função e garanto-vos total solidariedade, como também aguardo que tal se verifique da vossa parte para comigo e para com o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor.”

Na mesma reunião, o Senhor Vereador João Paulo Pina Rebelo solicitou também, através dos documentos que a seguir se transcrevem, esclarecimentos sobre os assuntos aí mencionados:

“1. Comemorações do Centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima

As comemorações do centenário das Aparições iniciam-se já no corrente ano, embora o seu auge tenha lugar em 2017.

Foi constituída uma Comissão para preparar este evento que promoverá, ainda mais, Fátima e todo o concelho de Ourém a nível mundial.

O MOVE por mais do que uma vez veio não só alertando para a importância deste acto, como, acima de tudo, para os benefícios – traduzidos em obras – que daí poderão advir.

Em nome do MOVE solicitava os seguintes esclarecimentos:

1º - O Governo Central já se comprometeu com a realização desta cerimónia?

2º- Poderá fazer-nos o ponto da situação no que concerne ao trabalho da invocada comissão?

2. Pinhal do Rei

Em tempos alguém – indiscriminada, abusiva e ilegalmente – abateu as árvores dum terreno que, ao que se sabe, é pertença da Câmara, sito na zona do Carregal – Pinhal do Rei.

Recentemente, essa mesma “pessoa” iniciou uma replantação!

Embora saibamos que as autoridades policiais já intervieram – sem que “essa pessoa” respeitasse quem quer que fosse – agradecia que nos fizesse o ponto da situação, já que sendo aquele terreno propriedade desta edilidade deverá, a mesma, providenciar pela sua preservação.

3. EN 113-1 de Seiça

Queria, aqui em sede de reunião de Câmara, pedir ao Sr. Presidente que fizesse o ponto da situação no que concerne à problemática do projecto desta estrada.

Pedia, ainda, que informasse se o parecer jurídico que a Câmara, em tempos, deliberou solicitar sobre esta mesma matéria já chegou à Edilidade e qual o seu conteúdo.”

(Acta nº 1/2016)