Declaração política e pedidos de esclarecimentos apresentados pelo MOVE

Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 8 de Janeiro de 2016, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do MOVE - Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, João Paulo Pina Rebelo, apresentou a declaração política que a seguir se transcreve na íntegra:

“Na sequência das promessas feitas, aquando da campanha eleitoral, o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, decidiu proporcionar a rotatividade dos seus candidatos ao longo do mandato.

Neste contexto, assumo, hoje e até 31 de Dezembro do corrente, as funções de Vereador, na Câmara Municipal de Ourém.

Este Facto constitui, simultaneamente, não só uma honra por vir a trabalhar pelo bem-estar dos Oureenses, mas também uma responsabilidade pelos desafios que estou disposto a aceitar e que visarão o desenvolvimento do nosso concelho.

Agradeço, desde já, a confiança manifestada pelo Dr. Vítor Frazão e a quem devo respeito pessoal e autárquico, bem como todo o apoio que garantiu dar-me. Recordo, ainda, as funções autárquicas desenvolvidas pela Dr.ª Teresa Marques – anterior vereadora do MOVE – e que agora cessou, positivamente, a sua missão.

Tal como já fizeram os anteriores Vereadores do MOVE, é minha vontade apresentar neste fórum, da minha iniciativa ou a pedido dos Oureenses propostas e sugestões para a execução de obras ou projectos que acarretem benefícios para o nosso concelho, e tecerei louvores aos oureenses que se venham a distinguir na senda social, desportiva, educativa e empresarialmente.

Independentemente do “compromisso de governabilidade” estabelecido entre o PS e o MOVE farei críticas, recomendarei melhorias, pedirei esclarecimentos e – claro – votarei a favor ou contra as propostas da Câmara, consoante o impacto das medidas ou assuntos em análise.

Manifesto, desde já, a minha total disponibilidade para o desempenho da minha função e garanto-vos total solidariedade, como também aguardo que tal se verifique da vossa parte para comigo e para com o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor.”

Na mesma reunião, o Senhor Vereador João Paulo Pina Rebelo solicitou também, através dos documentos que a seguir se transcrevem, esclarecimentos sobre os assuntos aí mencionados:

“1. Comemorações do Centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima

As comemorações do centenário das Aparições iniciam-se já no corrente ano, embora o seu auge tenha lugar em 2017.

Foi constituída uma Comissão para preparar este evento que promoverá, ainda mais, Fátima e todo o concelho de Ourém a nível mundial.

O MOVE por mais do que uma vez veio não só alertando para a importância deste acto, como, acima de tudo, para os benefícios – traduzidos em obras – que daí poderão advir.

Em nome do MOVE solicitava os seguintes esclarecimentos:

1º - O Governo Central já se comprometeu com a realização desta cerimónia?

2º- Poderá fazer-nos o ponto da situação no que concerne ao trabalho da invocada comissão?

2. Pinhal do Rei

Em tempos alguém – indiscriminada, abusiva e ilegalmente – abateu as árvores dum terreno que, ao que se sabe, é pertença da Câmara, sito na zona do Carregal – Pinhal do Rei.

Recentemente, essa mesma “pessoa” iniciou uma replantação!

Embora saibamos que as autoridades policiais já intervieram – sem que “essa pessoa” respeitasse quem quer que fosse – agradecia que nos fizesse o ponto da situação, já que sendo aquele terreno propriedade desta edilidade deverá, a mesma, providenciar pela sua preservação.

3. EN 113-1 de Seiça

Queria, aqui em sede de reunião de Câmara, pedir ao Sr. Presidente que fizesse o ponto da situação no que concerne à problemática do projecto desta estrada.

Pedia, ainda, que informasse se o parecer jurídico que a Câmara, em tempos, deliberou solicitar sobre esta mesma matéria já chegou à Edilidade e qual o seu conteúdo.”

(Acta nº 1/2016)