A pedagogia na assembleia

O texto que se segue foi publicado na Edição de 22 de Novembro de 2013 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio

A pedagogia na assembleia

Na passada segunda-feira, dia 18, fui assistir à reunião extraordinária da Assembleia Municipal para me inteirar do modo como decorreriam os trabalhos. Mas, impus-me à partida basear em critérios racionais, imparciais e justos quaisquer juízos de valor que pudesse vir a formular no âmbito daquela minha tão esperada “incursão municipal”. Ora, é isso que procurarei reproduzir no texto desta semana.

A primeira constatação que gostaria de deixar aqui expressa diz respeito à ausência notória de algumas forças vivas e dilacerantes da nossa praça, as quais, nas últimas semanas, têm sucumbido à tentação de atacar violentamente aqueles que, por direito próprio e com a chancela do voto popular, representam hoje 11% do eleitorado oureense. Muitos destes profetas da desgraça (senão mesmo todos) abstiveram-se de estar presentes, perdendo assim uma excelente oportunidade de mostrarem a cara e contra proporem naquele que é, por excelência, o órgão deliberativo do município, o qual é composto pelos membros representativos dos respectivos munícipes, eleitos directamente para este órgão, e pelos presidentes de Junta de Freguesia, cujo mandato visa a salvaguarda dos interesses municipais e a promoção do bem-estar da população (artº 3º do Regimento da Assembleia Municipal, versão 2009-2013). Ressalvado o efeito da hora em que se realizou a referida reunião (16h00), a verdade, porém, é que não vi nenhuma daquelas excelências dar o corpo ao manifesto. 

A segunda constatação que me apraz registar diz respeito à serenidade e à pedagogia que o líder do Grupo Municipal do MOVE, Dr. Júlio Henriques (embora não tendo sido o único), imprimiu nas suas diversas intervenções. Com efeito – e dispensando-me de tecer pormenorizações sobre as temáticas abordadas (que podem ser sempre lidas quando a acta da reunião for disponibilizada) –, pude verificar que o Dr. Júlio Henriques evidenciou não só conhecimento dos dossiers, como ainda foi absolutamente transparente, construtivo e pedagógico ao ter salientado, nomeadamente, a necessidade de os serviços da autarquia tomarem maior atenção na redacção dos documentos oficiais submetidos à apreciação da digníssima assembleia, mais concretamente ao nível das remissões para a legislação aplicável (o que acontece é que, não raras vezes, a documentação faz remissões para legislação diversa da supostamente aplicável, quando não mesmo para legislação inexistente).  

Por outro lado, permitam-me que faça ainda notar um facto já amplamente escalpelizado na praça pública, e que tem a ver com as dimensões relativamente reduzidas do auditório onde decorrem as reuniões da Assembleia Municipal. Recorde-se que este auditório está situado no novo edifício dos Paços do Concelho, uma obra relativamente recente e arquitectada de raiz, mas que é efectivamente de dimensões pequenas, exageradamente pequenas. Dir-me-ão: mas, é quanto baste! E eu contraponho dizendo: pois, mas tudo depende da visão que temos do futuro, e tanto assim é que “a visão sem acção é uma fantasia, e a acção sem visão é um pesadelo” (Dave Lakhani).   

A terminar, e em jeito de síntese, dizer-vos apenas que fiquei, genericamente, satisfeito com a forma como os trabalhos da última reunião da Assembleia Municipal se desenrolaram, e com a atitude evidenciada pelos deputados municipais, a qual abonou a favor da dignificação daquele órgão (independentemente das “trocas de mimos” habituais e que fazem parte do “jogo democrático”). Julgo que, para isso, muito contribuiu o papel sério e construtivo, mas também pedagógico, do Grupo Municipal do MOVE".