O texto que se segue foi publicado na Edição de 21 de Março de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.
"Coluna do Meio
O mundo rural
Nos próximos dias 29 e
30 de Março realiza-se no Centro de Negócios de Ourém a III Feira dos Produtos
da Terra, cujo principal objectivo, segundo a organização, é “estimular e
apoiar os agentes económicos ligados às actividades relacionadas com o mundo
rural”.
Neste âmbito, vale a
pena recordar que, nas últimas eleições autárquicas, uma das promessas que o
MOVE inscreveu no seu caderno de encargos (leia-se programa eleitoral) foi a
aposta na ruralidade do concelho de Ourém, nomeadamente através do
desenvolvimento agrícola e do turismo rural, isto tendo em conta que o nosso
concelho tem uma componente vincadamente rural e na qual falta apostar. Daqui
deriva o facto de o MOVE ter defendido, pública e acerrimamente, a necessidade
de existir um vereador com funções específicas, precisamente para o “norte do
concelho”, ao qual chamou o “vereador do norte”. Estão lembrados?
Ora, para além disso, o
MOVE prometeu também apoiar a organização de feiras e certames e, já em
Dezembro último, o vereador Vítor Frazão propôs na Câmara Municipal, aquando da
discussão e da aprovação dos Documentos Previsionais para 2014 e Grandes Opções
do Plano para 2014-2017, a inclusão de acções alusivas a feiras de gado e
produtos agrícolas, propostas que, aliás, ficaram plasmadas naqueles
documentos.
Daqui resultam, para
já, duas conclusões óbvias: a primeira, é que a realização de eventos como a
Feira dos Produtos da Terra assume uma importância indiscutível se o que
queremos é efectivamente promover o desenvolvimento rural e agrícola. Depois, a
segunda conclusão é que o MOVE tem-se esforçado por fazer jus àquilo que
prometeu na campanha eleitoral, salvaguardando sempre, como é evidente, as
especificidades e as características sócio-económicas e culturais do nosso
concelho. Por essa razão, parece-me que não é despiciendo deixar aqui um apelo veemente
e frontal ao poder político local para realizar esta feira no próximo ano no “norte
do concelho”. Advêm daí algumas vantagens: desde logo, isso contribuiria para a
valorização do mundo rural, permitia identificar e reconhecer potencialidades,
conhecer a região e sinalizar as dificuldades sentidas pelos produtores e
populações locais; depois, serviria para conhecermos melhor o modo como a
actual crise está a influenciar o regresso à agricultura dos jovens e menos
jovens do nosso concelho, e como isso se relaciona com a difícil gestão do
dia-a-dia (de pura subsistência) que as nossas famílias são neste momento
obrigadas a fazer; finalmente, tal constituiria não só uma oportunidade para
mais produtores escoarem uma maior quantidade de produtos, como também
incentivava e valorizava, de uma forma mais eficaz, quer a agricultura
propriamente dita, quer as actividades que dela dependem ou com ela se
relacionam.
Assim, não vale a pena
prometermos mundos e fundos só para eleitor ver em períodos eleitorais, se
depois não damos consequência ao que prometemos e, ainda por cima, desdenhamos
das propostas apresentadas pelos outros. É o que se tem visto ultimamente nas
reuniões da Assembleia Municipal, com os deputados do Grupo Municipal do PSD
(sobretudo) a cuspirem no próprio prato, na medida em que proclamaram nas
últimas eleições que havia chegado a “hora do norte”, apregoando isso aos
quatro ventos, e agora amesquinham-se com as ideias apresentadas pelo MOVE, as
quais, recorde-se, foram incluídas no Orçamento para 2014 e Plano de
Actividades. Mas, o que é mais grave, é que com esta atitude aqueles senhores
acabam por evidenciar um sinal claro de escárnio em relação àqueles que fazem
uso do seu ofício e, com esforço, trabalham a terra".
O texto que se segue foi publicado na Edição de 14 de Março de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.
"Coluna do Meio
Escola autárquica
No seguimento dos
textos anteriores, trago-vos hoje um tema que me é particularmente caro, e pelo
qual julgo que, por exemplo, todos os partidos políticos deviam alinhar o seu
diapasão. Falo concretamente da criação da chamada escola autárquica, tema
recorrente durante a campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas e que
teve como seu único porta-voz, pelo menos de forma mais declaradamente
assumida, Vítor Frazão e o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor. Isto não
significa, porém, que a ideia da criação de uma sólida escola autárquica seja
um exclusivo dos movimentos independentes de cidadãos, só que, o que acontece é
que, as mais das vezes, os partidos políticos ou não a praticam de todo ou,
quando a praticam, a ideia que perpassa para a opinião pública assemelha-se
mais a um certo e desenfreado “carreirismo político” do que propriamente à
defesa de uma verdadeira escola para a cidadania.
Mas, que raio de escola
é esta? De que é que eu estou para aqui a falar? Os estimados leitores podem
sossegar os ânimos, pois não estou a propor a construção de uma nova escola,
estou a falar em sentido figurado. Para percebermos melhor o conceito, façamos
um pouco de história e revisitemos aquilo que ficou plasmado num documento que
foi tão polémico quanto arrebatador de invejas e preconceitos, e que deu pelo
nome de “Compromisso de Governabilidade da Câmara Municipal de Ourém”. Lê-se no
ponto 6º deste documento que o “vereador Vítor Frazão, visando criar escola
autárquica e de cidadania, cederá, em tempo oportuno, o seu lugar a outro
elemento do MOVE […] alistado na candidatura à Câmara Municipal”.
Parece-me que já
começamos a descortinar um pouco daquilo que está aqui em causa, e uma das primeiras
conclusões a que podemos chegar é a de que o vereador Vítor Frazão, ao
contrário de alguns (sobretudo daqueles que lhe são mais críticos) não está – e
estou em crer que nunca esteve – agarrado ao “poleiro” ou refém de qualquer
“tacho”. Bem sei que é muito difícil acreditarmos nesta prática tão altruísta,
até porque sempre podemos argumentar que quando a esmola é muita o santo
desconfia, mas a verdade é que quando olhamos para os outros à nossa própria
imagem, acabamos por ver extensões de nós mesmos e não a singularidade ou a
benevolência dos outros. Em consequência, caímos inevitavelmente no erro de
medir todos pela mesma bitola, e isso não está certo nem é digno do ser humano.
Outra das conclusões
que podemos tirar desta história prende-se com a circunstância de que a escola
autárquica que aqui é defendida tem por objectivo possibilitar aos membros das
listas candidatas (neste caso aos vários órgãos autárquicos) a assunção dessas
responsabilidades (autárquicas) e o consequente ganho de experiência. É sabido
que ninguém nasce ensinado e, por essa razão, é extremamente importante que
todos possamos começar por baixo e a fazer qualquer coisa. Ora, nem sempre os
partidos políticos estão na disposição de alargar a todos os seus militantes
e/ou simpatizantes a participação destes na vida política e cívica da
comunidade onde estão inseridos, umas vezes porque a concorrência de talentos
lhes é particularmente afrontosa, outras vezes porque para além do seu núcleo
duro de apaniguados, autómatos e fiéis seguidores todos os outros são “carne
para canhão” ou simples “verbos-de- encher”. É aqui justamente que os
movimentos de cidadãos podem e devem desempenhar um papel decisivo a favor da
democracia participativa e da cidadania, de cujo papel o MOVE não se demite e
tem sido, de há um tempo a esta parte, o principal interlocutor no concelho de
Ourém. Longe vá o agoiro, mas continuo a achar que a escola autárquica
constitui também um bom antídoto para o combate ao clientelismo e caciquismo –
chagas peçonhentas que proliferam como cogumelos por aí e que subvertem a nossa
democracia".
O texto que se segue foi publicado na Edição de 7 de Março de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.
"Coluna do Meio
Educar para aprender
No ano em que se
celebra a passagem do quadragésimo aniversário do 25 de Abril, eis que nem a
propósito o texto desta semana chega também ao número quarenta. Desta feita, para
assinalar da melhor maneira possível estes dois acontecimentos, irei falar-vos hoje
sobre educação, entendida esta como um processo, método e acção que permitem o
desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais e morais do ser humano.
Com efeito, o domínio
da educação é imenso, pois abrange todos os sectores em que se exerce a
inteligência, a memória, a vontade, os sentimentos, os comportamentos, com
vista a realizar o desenvolvimento das possibilidades e do destino de cada um
numa determinada sociedade. E o termo educação é mais vasto do que o de
instrução, já que este último refere-se apenas ao desenvolvimento das
faculdades intelectuais e não ao das faculdades morais (quem nunca ouviu dizer
que instrução não é sinónimo de educação?). E se, por um lado, a educação (dita
permanente) procura desenvolver e completar a educação dos jovens trabalhadores
e das camadas adultas da população, através, por exemplo, de casas de cultura,
universidades, cursos nocturnos ou clubes culturais, já por outro lado, a educação
(dita de base) refere-se ao conjunto dos esforços empreendidos pelo governo ou
grupos privados para integrar activamente as populações no desenvolvimento
económico e no progresso social do país, associando-os e fazendo-os participar
nas transformações que elevarão o seu nível de vida, fornecendo-lhes os meios
adequados, tais como alfabetização, comunicação de melhores processos e de
novas técnicas ou educação profissional e social. De referir que educação pode
ser também definida como um processo consciente e voluntário de aculturação dos
membros jovens da sociedade pelos membros mais velhos, sendo que este processo
é geralmente institucionalizado de modo a transmitir à nova geração os
conhecimentos, as técnicas, o saber, as ideias, os modelos e os comportamentos
estabelecidos numa determinada sociedade (Alain Birou, Dicionário das Ciências
Sociais, 5ª Edição, Publicações Dom Quixote, 1982).
Ora, é precisamente
aqui que o tema de hoje também tem a ver com o 25 de Abril, pois que, mais do
que adaptação e integração, a educação deve ser uma formação do homem para a
liberdade, a responsabilidade e a criatividade. A este nível, não nos
esqueçamos que a educação começa em casa, e aqui a educação dos pais e a sua
predisposição para a formação intelectual, moral e cívica dos filhos constituem,
senão a mais importante, pelo menos a mais eficaz ferramenta de combate à
actual crise de valores que enfrentamos em Portugal, e também um pouco por todo
o lado.
Nesta sequência,
surge-nos depois a escola, e aqui é de louvar o trabalho desenvolvido pelos
professores, mas também a dedicação dos seus órgãos directivos, pessoal
docente, auxiliares, associações de pais e, claro está, dos próprios alunos. A
despeito de todas as críticas que têm sido dirigidas a certos comportamentos de
alguns alunos (e não tomemos a nuvem por Juno), designadamente ao nível das
praxes académicas (algumas das quais pouco ou nada dignas e integradoras, bem
pelo contrário), apesar desse circunstancialismo todos os agentes educativos,
sem excepção, nos devem merecer o mais veemente respeito e reconhecimento. A
valorização da educação e do papel que a escola desempenha no processo
formativo das pessoas e/ou dos alunos (certa que é a sua contribuição para o
engrandecimento cultural e académico de inúmeros jovens que serão os homens e
as mulheres de amanhã), tem sido também uma das preocupações centrais – há que
dizê-lo – do MOVE e de Vítor Frazão (das quais também eu obviamente não me
excluo). Prova disso, têm sido os diversos votos de louvor apresentados nos
diversos órgãos autárquicos, de que o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido
pela Insignare constitui apenas um dos exemplos. E que bom exemplo".
O texto que se segue foi publicado na Edição de 28 de Fevereiro de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.
"Coluna do Meio
Ler faz bem
Enquanto uns se
distraem com pequenas questiúnculas ou minudências que a actualidade política
local vai despertando, outros, pelo contrário, continuam na senda das promessas
que fizeram aos eleitores nas últimas eleições, pois isso é o mais importante e
a pedra de toque que os faz mover em direcção ao futuro. Ora, é neste último
cenário que se encontra o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, e é neste
campo que a sua actividade política gravita e encontra a sua expressão máxima.
Só no presente mandato, entre propostas, declarações de voto, votos de louvor e
de pesar, recomendações e requerimentos, o MOVE já leva mais de meia centena de
documentos apresentados pelo vereador Vítor Frazão na Câmara Municipal de Ourém,
o que atesta muito sobre a preocupação e a sensibilidade que os problemas dos
oureenses representam para este movimento de cidadãos.
A este propósito, toda
a actividade política que o MOVE tem desenvolvido, quer na Câmara, quer na
Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, atesta ainda uma outra coisa
que considero de vital importância, e que tem a ver com a alegada falta de
independência do MOVE em relação ao PS apenas pelo facto de terem assinado, já
depois das eleições, um compromisso de governabilidade para a Câmara Municipal.
Nessa altura, recorde-se, uma das teses dominantes era a de que o MOVE se tinha
vendido ao PS e que era agora a nova muleta dos socialistas. Ora pois bem, nada
mais patético e enganador. A despeito de muitos insistirem no contrário, a
verdade é que nem o MOVE é o PS, nem o PS é o MOVE. São duas realidades
completamente distintas, cada uma com vida própria, que pensam com as suas
próprias cabeças e que apenas têm em comum o facto de terem celebrado um acordo
para assegurar a governabilidade na Câmara Municipal. De resto, é bom termos
presente que um dos pressupostos plasmados no tão famigerado compromisso diz
respeito precisamente à necessidade de serem salvaguardados, com equidade e
humanismo, os soberanos interesses dos oureenses, designadamente que sejam escutadas
com regularidade as pretensões de todos os órgãos autárquicos democraticamente
eleitos. Noutro passo, recorde-se ainda o pressuposto de que o vereador Vítor
Frazão votará, de forma responsável, todas as propostas e/ou deliberações que
visem o desenvolvimento do município e o bem-estar da sua população, independentemente
dos seus proponentes e sem prejuízo de as propostas do MOVE terem igual
tratamento.
E não se pense que o
MOVE, abstendo-se da sua identidade, votará sempre alinhado com o PS. Acaso
alguma proposta da maioria não se vislumbre benéfica nem útil para a resolução
dos problemas concretos das pessoas (como já foi o caso), o vereador Vítor
Frazão não hesitará em votar contra se isso for o que o interesse público
ditar. Mas, para compreendermos este estado de espírito, seria útil que todos
fossemos acompanhando, de forma séria e regular, o que o MOVE tem vindo a fazer
em termos de política autárquica. Para isso, é fundamental que, ao invés de
embarcarmos na primeira crítica leviana que encontrarmos pela frente, todos nos
permitamos ler o que a este respeito se vai escrevendo por aí. No que me toca, tenho
o hábito de ler todos os textos dos colonistas que ladeiam esta “Coluna do
Meio”, tanto os da esquerda como os da direita, e não serei cínico ao ponto de
não assumir aqui que muitos desses textos são tudo menos enfadonhos. É que sou
daquelas pessoas que pensa que ler faz bem, exercita o nosso cérbero, dá-nos conhecimento
e capacidade de raciocínio, para além de nos ensinar a não dar erros de
palmatória ou “pontapés na gramática”. Já para não falar de que ler, sobretudo o
que os outros escrevem, constitui também um sinal de respeito por quem escreve
e por aquilo que escreve".
