A pedagogia na assembleia

O texto que se segue foi publicado na Edição de 22 de Novembro de 2013 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio

A pedagogia na assembleia

Na passada segunda-feira, dia 18, fui assistir à reunião extraordinária da Assembleia Municipal para me inteirar do modo como decorreriam os trabalhos. Mas, impus-me à partida basear em critérios racionais, imparciais e justos quaisquer juízos de valor que pudesse vir a formular no âmbito daquela minha tão esperada “incursão municipal”. Ora, é isso que procurarei reproduzir no texto desta semana.

A primeira constatação que gostaria de deixar aqui expressa diz respeito à ausência notória de algumas forças vivas e dilacerantes da nossa praça, as quais, nas últimas semanas, têm sucumbido à tentação de atacar violentamente aqueles que, por direito próprio e com a chancela do voto popular, representam hoje 11% do eleitorado oureense. Muitos destes profetas da desgraça (senão mesmo todos) abstiveram-se de estar presentes, perdendo assim uma excelente oportunidade de mostrarem a cara e contra proporem naquele que é, por excelência, o órgão deliberativo do município, o qual é composto pelos membros representativos dos respectivos munícipes, eleitos directamente para este órgão, e pelos presidentes de Junta de Freguesia, cujo mandato visa a salvaguarda dos interesses municipais e a promoção do bem-estar da população (artº 3º do Regimento da Assembleia Municipal, versão 2009-2013). Ressalvado o efeito da hora em que se realizou a referida reunião (16h00), a verdade, porém, é que não vi nenhuma daquelas excelências dar o corpo ao manifesto. 

A segunda constatação que me apraz registar diz respeito à serenidade e à pedagogia que o líder do Grupo Municipal do MOVE, Dr. Júlio Henriques (embora não tendo sido o único), imprimiu nas suas diversas intervenções. Com efeito – e dispensando-me de tecer pormenorizações sobre as temáticas abordadas (que podem ser sempre lidas quando a acta da reunião for disponibilizada) –, pude verificar que o Dr. Júlio Henriques evidenciou não só conhecimento dos dossiers, como ainda foi absolutamente transparente, construtivo e pedagógico ao ter salientado, nomeadamente, a necessidade de os serviços da autarquia tomarem maior atenção na redacção dos documentos oficiais submetidos à apreciação da digníssima assembleia, mais concretamente ao nível das remissões para a legislação aplicável (o que acontece é que, não raras vezes, a documentação faz remissões para legislação diversa da supostamente aplicável, quando não mesmo para legislação inexistente).  

Por outro lado, permitam-me que faça ainda notar um facto já amplamente escalpelizado na praça pública, e que tem a ver com as dimensões relativamente reduzidas do auditório onde decorrem as reuniões da Assembleia Municipal. Recorde-se que este auditório está situado no novo edifício dos Paços do Concelho, uma obra relativamente recente e arquitectada de raiz, mas que é efectivamente de dimensões pequenas, exageradamente pequenas. Dir-me-ão: mas, é quanto baste! E eu contraponho dizendo: pois, mas tudo depende da visão que temos do futuro, e tanto assim é que “a visão sem acção é uma fantasia, e a acção sem visão é um pesadelo” (Dave Lakhani).   

A terminar, e em jeito de síntese, dizer-vos apenas que fiquei, genericamente, satisfeito com a forma como os trabalhos da última reunião da Assembleia Municipal se desenrolaram, e com a atitude evidenciada pelos deputados municipais, a qual abonou a favor da dignificação daquele órgão (independentemente das “trocas de mimos” habituais e que fazem parte do “jogo democrático”). Julgo que, para isso, muito contribuiu o papel sério e construtivo, mas também pedagógico, do Grupo Municipal do MOVE".

O Gabinete 2.6

O texto que se segue foi publicado na Edição de 15 de Novembro de 2013 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio

O Gabinete 2.6

Ao longo das últimas semanas temos assistido a um rol de críticas intempestivas e insultuosas em relação à actuação pós-eleitoral do MOVE, nomeadamente: que o Movimento Ourém Vivo e Empreendedor é a nova muleta do PS, que o MOVE se vendeu ao PS, que o PS comprou o MOVE, lhe pagou a campanha e, ainda por cima, disponibiliza ao vereador Vítor Frazão um gabinete todo “xpto”, com mesa redonda e quatro cadeiras, com acesso à Internet e vista para o Castelo, a partir do 2º Piso da Câmara Municipal.

Ora, é a partir do Gabinete 2.6 que o vereador Vítor Frazão, tal como já anunciado, irá disponibilizar parte do seu horário pessoal (todas as segundas, terças e quartas, das 9h00 às 18h00) para atender todos os eleitos do nosso concelho, incluindo, obviamente, todos os munícipes, e bem assim para analisar todos os processos relacionados com a funcionalidade e governabilidade da Câmara e sujeitos a decisão/deliberação, por forma a poder pronunciar-se, votar, propor e contra propor os vários assuntos de interesse para a autarquia.

Foi também a partir do Gabinete 2.6 que Vítor Frazão, a propósito do Centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima e da vinda de Sua Santidade o Papa Francisco, em 2017, propôs, na reunião de Câmara do passado dia 5 do corrente, por um lado, a criação de um Gabinete Técnico-Institucional que prepare, programe e calendarize, atempadamente, todas as actividades e obras a realizar, e, por outro lado, que se enderece o convite ao Sr. Primeiro-Ministro para que, dentro da sua agenda, visite o nosso município e aqui possa realizar um Conselho de Ministros, de molde a inteirar-se do programa religioso e sociocultural que se pretende levar a efeito.

No âmbito da temática da reabertura de extensões de saúde encerradas e da criação de uma Unidade de Saúde Familiar em Ourém, o Gabinete 2.6 da Câmara Municipal serviu ainda para Vítor Frazão se rejubilar com esta decisão, pois entende que vem contribuir para melhorar o sistema de saúde do nosso concelho e beneficiar todos os munícipes, o que o levou a propor que, com a máxima urgência, se solicite uma audiência à directora executiva do ACES do Médio Tejo, Dra. Sofia Thriaga, a fim de, conjuntamente, se analisar esta questão.

Por outro lado, é do conhecimento público que o jovem Vítor Mendes, de Rio Couros, iniciou há bem pouco tempo uma “viagem ferroviária de aventura” com destino à Europa de Leste, projecto intitulado “Leva-me Levante”, que o levará, nomeadamente, até à Polónia, país onde se encontra o Santuário de Jasna Gora, dedicado à Virgem Negra, localizado na cidade de Chestokowa, a qual está geminada com Fátima-Ourém, justamente uma geminação promovida por Vítor Frazão quando este era ainda presidente da Junta de Freguesia de Fátima. Neste pressuposto, a partir do seu Gabinete 2.6, Vítor Frazão recomendou não só que, de forma oficial, se contacte a Câmara Municipal daquela cidade para que, ao abrigo do espírito que preside às geminações, esta possa vir a dar todo o apoio possível a este jovem oureense, mas também que o jovem Vítor Mendes seja recebido na Câmara Municipal de Ourém logo após o seu regresso.

Finalmente, o Gabinete 2.6, com mesa redonda e quatro cadeiras e com vista para o Castelo, foi ainda motivo inspirador para Vítor Frazão dirigir um Voto de Louvor a duas instituições de ensino do concelho, a saber: o Externato de São Domingos e a Escola de Hotelaria de Fátima, que celebraram, respectivamente, os 60 e 20 anos de existência ao serviço da educação. Este Voto de Louvor, extensivo aos órgãos directivos, docentes e discentes, associações de pais e aos próprios alunos, foi votado por unanimidade na Câmara! Não é que agora a Coligação PSD/CDS presta “vassalagem” ao MOVE? Como dizia o nosso querido e saudoso FERNANDO PESSA… E esta hem!!!"

Os palhaços foram ao circo

O MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, o Dr. Vítor Frazão e todas as pessoas que, com maior ou menor visibilidade, se identificam com este movimento independente de cidadania, têm sido, ao longo das últimas semanas, alvo do escárnio e das mais ridículas exprobrações, mormente por parte de figuras ligadas ao PSD/Ourém, mas não só. O chorrilho de críticas, ofensas e despautérios tem assumido tamanhas proporções, que não se chega bem a perceber onde acaba a pura estupidez destas graciosas pessoas e começa a sua demência congénita. São figurinhas torpes, velhacas e vingativas, puras marionetas formatadas a granel para servirem de mensageiros da desgraça e lançarem uma campanha rasteira contra pessoas que, tendo obviamente os seus defeitos, são honestas e deveriam merecer mais consideração e respeito.

E tudo isto porquê, perguntam vocês? A razão é muito simples: porque o PSD/Ourém não conseguiu digerir e engolir até hoje a derrota que sofreu nas últimas eleições autárquicas, certamente por ter deitado os foguetes antes da festa, por ter pensado que o processo eleitoral seriam favas contadas, por ter menosprezado a força dos seus adversários e, talvez mais importante que tudo, por ter subestimado a inteligência do Povo do concelho de Ourém.

Esta infantilidade política, esta inexperiência ou erro de cálculo saiu-lhes caro, demasiado caro, o que originou a queda do “império senhorial” em que se encontravam entronizados e mergulhados, e que julgavam ter perpetuamente na mão. Só que, como se usa dizer, o Povo é quem mais ordena!  Se Abraham Lincoln fosse vivo, diria certamente a este propósito algo do género: “Vossas Excelências podem enganar uma pessoa por muito tempo, algumas por algum tempo, mas não conseguem enganar todas as pessoas por todo o tempo”!

Uns, a coberto do anonimato cobarde, outros de “fronha” bem vincada e exposta, ensaiam uma diatribe monstruosa e persecutória. Esta espécie de masturbação psicológica degenerativa, sorumbática e virulenta constitui o espelho que reflecte a vossa insignificância e mediocridade. Vossas Excelências julgam que, com isso, expiam os vossos infectos pecados? Ó, meu Deus, mas em que mundo eles vivem?  Será que pensam que por dizerem mil vezes uma mentira ela se transformará numa verdade absoluta? Ó patranha oca, ó triste graça a vossa…

Vossas Excelências sois a vossa própria desgraça. O revanchismo está em vós, não nos outros. Sois vós que cavais a própria tumba e, ingloriamente, haveis de cair nela – qual soldado raso descambado numa trincheira. E não é presságio nem praga, não, é apenas a marca indelével do vosso miserável tempo.

Dizer-se que se foi ao circo assistir à tomada de posse dos eleitos democraticamente é um sinal claro e típico dos ditadores, e de quem não respeita, não sabe o que é nem como funciona a democracia. Para estas Excelências, recomenda-se vivamente que passem os olhos pela obra do pensador político, historiador e escritor francês Alexis de Tocqueville, intitulada “Da Democracia na América”, e embrenhem-se no texto, muito extenso, é certo (são quase novecentas páginas de pura narrativa absolutamente deliciosa, onde prima a ausência de imagens), mas que vos irá enriquecer, tanto humana como intelectualmente. É um bocado “carote”, mas poderão adquirir o livro aqui.

Como muito bem poderia ter dito o nosso querido e saudoso VASCO SANTANA…  Palhaços há muitos, seus PALERMAS!!!

Do Direito de Voto

O texto que se segue foi publicado na Edição de 8 de Novembro de 2013 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

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Do Direito de Voto

Ao longo das últimas semanas, na praça pública e de forma democrática, uns têm escrito coloridamente, outros dissertam em circo e os vereadores da “Coligação Ourém Sempre” asseguram de manhã, em reunião de Câmara, colaboração autárquica ao senhor presidente e restantes vereadores. Nesse mesmo dia, passadas umas horas, aqueles protagonistas e outros signatários da mesma coligação, numa intempestiva conferência de imprensa, desertam da “vassalagem” prometida de manhã e, agora, atirando areia para os olhos, atacam o PS e o MOVE.

Uns, com telemóvel, e outros, com verborreia escrita e oral, tentam desgovernar e desestabilizar, esquecendo que nas suas costas se ouve dizer: “quem desdenha quer comprar” e que “ não se arremessam pedras a homens mortos”. Ainda se apregoa que “seria melhor olharem para o interior da coligação e do partido e não promoverem eleições antecipadas sem, primeiro, analisarem os resultados eleitorais”. Em separado, quantos votos tiveram cada um dos partidos desta coligação? Certo e sabido é que o MOVE e os seus eleitos manterão uma postura de serenidade em favor da defesa dos interesses dos oureenses.

A propósito das últimas eleições, com sapientes e (in)dependentes acusações, invocam-se os resultados eleitorais mas, talvez porque não lhes interessa, não aludem à Lei Eleitoral em vigor, que remete para “a eleição directa de deputados” e impõe, posteriormente, “a eleição interpares” para a presidência. Ora, se mal está a lei, então ter-se-á de a alterar.

A lista da “Coligação Ourém Sempre” obteve, por arredondamento, 40% dos votos, mas não se pode menorizar o facto de que as restantes forças políticas, ou seja, o PS, o MOVE e a CDU, conseguiram 60%, o que, em termos de mandatos, se traduziu em 16 eleitos para o PSD, 15 para o PS, 2 para o MOVE e 1 para a CDU. Em face desta correlação de números, houve contactos (no mínimo e que conhecemos) não só entre o PSD e o PS e vice-versa, mas também contactos do PS e do PSD com o MOVE. Quer o PS quer o PSD desejaram os votos do MOVE, convidando os seus eleitos para integrarem as suas listas. O MOVE não assumiu estas propostas, porque só tem 2 deputados municipais e os deseja para intervirem na Assembleia.

Dias antes da eleição, o MOVE propôs ao negociador do PSD que contactasse o PS para conceberem “uma lista única tripartida”, que era, aliás e conforme informações, uma solução autárquica já defendida pela pessoa que encabeçou a lista do PSD. Logicamente, que o presidente seria do PSD, a 1ª secretária seria do PS e o 2º secretário, por uma questão de aritmética de votos, seria do MOVE, sem escamotear o valor e a experiência do eleito da CDU. Algum esforço foi feito para consumar aquela proposta? O MOVE não teve resposta e, na tarde do dia 18 de Outubro, foi dada “liberdade de voto” aos eleitos do MOVE, os quais, ao longo dos últimos dias, tinham sido contactados por pessoas do PS e do PSD, nalguns casos até persistentemente, sem que se saibam, no entanto, as consequências daí resultantes.

Será que todos os eleitos da “Coligação Ourém Sempre” votaram na lista do PSD? É que corre por aí que alguém votou no PS… Por exemplo, em Caxarias, caso de que o PSD não fala, a votação também não decorreu como o acordado entre os candidatos àquela Assembleia de Freguesia. Para nós, “os elementos do MOVE também votaram em consciência”. Vamos, agora, fazer caça às bruxas? O MOVE não o fará! É que, em votações, em matéria do foro íntimo e secreto, a ninguém se deverá chamar “traidor”.

Responsabilidade

O texto que se segue foi publicado na Edição de 1 de Novembro de 2013 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio

Responsabilidade

Muito se tem escrito na imprensa, no facebook e nos blogues sobre as recentes eleições autárquicas, sobre as tomadas de posse que naturalmente se lhe seguiram, sobre os seus protagonistas e sobre o exercício que os mesmos fazem das funções para que foram agora empossados. Certo é que, mais do que ataques e críticas – as mais das vezes feitas por pessoas que não sabem ou não quiseram inteirar-se, antes de falarem ou escreverem, das razões do sucedido deste ou daquele facto –, o que os oureenses desejam verdadeiramente é o cumprimento responsável das tarefas autárquicas por parte de quem foi eleito e empossado.

É bem sabido que as críticas dirigidas à nascença a um qualquer projecto político desvirtuam a correlação de forças positivas que deve existir entre, por um lado, os desejos e as vontades dos eleitores e, por outro lado, a assunção das responsabilidades por parte dos eleitos. Ora, ainda bem que existem eleitos, e são muitos, que não só respeitam e coabitam com a pluralidade de opiniões, como também não se deixam amedrontar nem se esquivam à defesa da “Causa Pública”. É neste “jogo democrático” que os eleitos pelo MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor se movem, quer seja na Câmara, na Assembleia Municipal, Juntas ou Assembleias de Freguesia.

A comprová-lo está, por exemplo, a palavra de disponibilidade autárquica deixada por Vítor Frazão na reunião de Câmara do passado dia 22 de Outubro, dirigida a todos os eleitos e também aos que compõem o novo elenco camarário, no sentido de com eles colaborar num espírito aberto e democrático. Tanto assim é que não é pelo facto de o MOVE ter celebrado um compromisso de governabilidade com o Partido Socialista, que vai obrigar os eleitos do MOVE a render vassalagem ou a cumprir qualquer dever de obediência ante aquele. E também nunca retirará ao MOVE o direito de divergir, contestar ou contrapor seja o que for.

Mas, a comprovar este espírito de colaboração e responsabilidade por parte dos eleitos do MOVE, há ainda o requerimento formulado por Vítor Frazão na reunião citada há pouco, no qual se pode ler: “em face das notícias vindas a lume sobre a vinda à Câmara Municipal de uma equipa da Polícia Judiciária, solicito ao Exmo. Senhor Presidente que nos faça o ponto da situação, já que são difusas as notícias que circulam na Comunicação Social”. Diria mais: recomendou, por exemplo, que se evite a inclusão de assuntos não agendados para as reuniões, sob pena de o MOVE não aceitar a sua discussão; ou a recomendação de se começar a dar, desde já, sinais de poupança na Câmara Municipal, nomeadamente nas saídas ao estrangeiro. Finalmente, na referida reunião de Câmara, Vítor Frazão decidiu que não votaria as questões que se prendiam com as obras no estádio municipal de Fátima, no IC9 e, também, com a Fátiparques, caso não lhe fossem prestados os esclarecimentos necessários. Decidiu ainda que deveriam ser ouvidas as forças vivas de Fátima, por forma a tomar-se uma decisão consentânea e não divisionista, no que toca à localização do novo Posto de Turismo de Fátima. Ainda teceu um louvor à organização da final do campeonato Europeu de Enduro das Nações disputada em Ourém.

Tempo ainda para uma última referência a outra posição do MOVE que comprova a sua não subserviência ao Partido Socialista, mas antes reflecte a sua faceta independente, colaboracionista e responsável: é sobre a extinção do chamado “Pelouro de Fátima”. No entender do MOVE e de Vítor Frazão, os vereadores da Câmara Municipal devem exercer as suas funções autárquicas ao nível de todo o concelho. Não obstante, defende-se a continuidade deste pelouro, embora não adstrito a um vereador em exclusividade, o qual teria ainda a seu cargo outros pelouros de âmbito municipal, para além do próprio acompanhamento das necessidades da freguesia de Fátima, de entre as quais, por exemplo, a urgência da constituição de uma comissão que programe e coordene as Celebrações do Centenário das Aparições e a vinda de Sua Santidade o Papa, em 2017".

Nem tudo o que luz é ouro

Foto: OuremNews

Costuma-se dizer que “nem tudo o que luz é ouro”, um adágio popular impregnado de cultura e sabedoria de outros tempos.

Outras vezes, diz-se também que uma foto vale por mil palavras, e que nem vale a pena indagarmos se o que vemos é “ouro” ou pura imaginação de uma cabecinha pensadora qualquer.

Esta foto – qual tela milimetricamente medida e pensada –, aparenta ser uma coisa que afinal não é. Não por culpa do seu autor, mas por culpa do que ela (a foto) não diz.

E o que não diz, é o facto de ter sido captada junto ao Centro de Negócios de Ourém, no passado sábado, dia 26 de Outubro, aquando da cerimónia de inauguração da Feira de Santa Iria.

Respondendo ao convite formulado pela Câmara Municipal a todos os vereadores para estarem presentes, como de resto extensivo a toda a população do concelho, o vereador do MOVE, Vítor Frazão, não quis deixar de marcar presença e dignificar um evento cultural já com uma longa tradição na nossa terra, como o é a Feira de Santa Iria.

A foto capta ainda o momento em que, à chegada, Vítor Frazão encontra o Sr. Costa Pereira, seu ex-mandatário da candidatura à Câmara Municipal, e, num puro gesto de amizade e respeito, se abraçam efusivamente. Nada mais natural entre pessoas conhecidas e, acima de tudo, amigas de longa data (foram desportistas até na mesma altura, lembram-se?).

Vai daí, Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal, que na altura chegava também ao Centro de Negócios, e cumprindo as regras da chamada boa educação, cumprimenta o Sr. Costa Pereira e Vítor Frazão, não só por os conhecer, como também por ter o Sr. Costa Pereira como grande amigo comum.

Ora, fazendo uma adaptação de um texto que escrevi aqui há dias numa rede social, podemos afirmar que Vítor Frazão cumprimentou, no passado dia 26 de Outubro, o Sr. Costa Pereira (primeiro) e Paulo Fonseca (depois). Quer Vítor Frazão quer Paulo Fonseca levam para já uma vantagem: ambos deram a cara e sujeitaram-se ao voto popular. Um é do MOVE, o outro é do PS. Acham que Vítor Frazão se vendeu por ter cumprimentado Paulo Fonseca? E acham que o Paulo se vendeu ao MOVE?  Acham que há aqui alguma espécie de subserviência? Afinal, quem conspurca quem?

Tenho para mim, que o que a história desta foto retracta é um simples gesto de cortesia, de cidadania e educação. Quem confunde isto com vassalagem, acho que não entende o que é democracia, o que é pena.

Finalmente, a foto até poderia estar mais completa, se os vereadores da Coligação Ourém Sempre, Luís, Poças e Isabel, se tivessem visto pelas redondezas e dado ao trabalho de aparecer. Justiça seja feita ao vereador Luís, que foi visto em amena confraternização familiar numa das tasquinhas da Feira, mas cuja ausência foi amplamente notada, assim como a dos seus colegas, nos momentos iniciais da inauguração do Certame. Talvez, tivesse Deus querido que assim fosse, tal o tamanho do imbróglio que uma foto a seis iria provocar. Se já causa uma tremenda confusão saber, de entre dois, quem presta vassalagem a quem, imaginem só o que não seria se se viessem juntar mais o Luís, o Poças e a Isabel? Aí, é que seria o cabo de todas as tormentas. Paletes de tormentas.

Halloween 2013

Abóboras Vassalas