1. ENQUADRAMENTO:
A ideia da “Escola Autárquica” tem a sua génese numa
proposta apresentada no decorrer da campanha eleitoral para as Eleições
Autárquicas de 2013, preconizada pelo MOVE – Movimento Independente, mais
precisamente pela voz do seu cabeça de lista à Câmara Municipal de Ourém, Dr.
Vítor Frazão, a qual consiste – fundamentalmente – na criação de uma escola de
âmbito local que tenha por objecto a formação de pessoas que, independentemente
da idade, queiram adquirir novas competências ao nível da gestão autárquica ou
simplesmente consolidar os seus conhecimentos, designadamente, em áreas tão
abrangentes quanto:
• História
da Democracia Portuguesa;
• Legislação
Autárquica;
• Urbanismo
e Ordenamento do Território;
• Finanças
Locais;
• Fundos
Comunitários (Portugal 20-20);
• Protecção
Civil;
• Sustentabilidade
Ambiental;
• Educação
e Cidadania;
• Associativismo
(Dinâmica Social);
• Turismo e
a Economia Local;
• Expediente
e a Desburocratização;
• Património(s)
e sua Gestão.
• A Ética e
a Política.
• Entre
outras.
2. OBJECTIVOS DO PROJECTO “ESCOLA AUTÁRQUICA”
Os objetivos do Projecto “Escola Autárquica”, nesta primeira
fase dedicada aos candidatos do concelho de Ourém, dividem-se em:
2.1. Objectivos
gerais
• Proporcionar
aprendizagens ao nível das matérias autárquicas;
• Divulgar
o projecto ao maior número possível de candidatos aos órgãos autárquicos.
2.2. Objectivos
específicos
• Proporcionar
a aquisição de competências para melhor desempenho dos cargos autárquicos;
• Formar
através da qualidade.
3. PÚBLICO-ALVO
O projecto “Escola Autárquica” tem como público-alvo, de um
modo geral, todos os interessados que queiram desenvolver competências no
domínio da gestão autárquica, embora nesta primeira fase inicie apenas com
candidatos do concelho de Ourém.
Em particular, o público-alvo deste projecto são:
a) Pessoas
que exercem actualmente funções autárquicas (freguesias e municípios);
b) Candidatos
aos diversos órgãos autárquicos;
c) Pessoas
que procuram adquirir conhecimentos nas diversas áreas da gestão autárquica,
tais como: História da Democracia Portuguesa, Legislação Autárquica, Urbanismo
e Ordenamento do Território, Finanças Locais, Fundos Comunitários (Portugal
20-20), Protecção Civil, Sustentabilidade Ambiental, Educação e Cidadania,
Associativismo (Dinâmica Social), Turismo e a Economia Local, Expediente e a
Desburocratização, Património(s) e sua Gestão.
Preferencialmente, para a segunda fase (próximo ano lectivo
e seguintes), para além do concelho de Ourém, os territórios de origem do
público-alvo do projecto são os nove concelhos limítrofes do concelho de Ourém,
ou seja: Alvaiázere, Ferreira do Zêzere, Tomar, Torres Novas, Alcanena, Porto
de Mós, Batalha, Leiria e Pombal.
Escola Autárquica
Presidente:
Dr.
Vítor Manuel de Jesus Frazão
Vice-Presidente:
Dr.
João Carlos de Jesus Pereira
Assessora da Direcção:
Dra.
Isabel Machado
Presidente Conselho Pedagógico:
Engª Anabela Henriques Pereira
Secretário:
Virgílio
Borges
Tesoureiro:
Carlos
Silva
Sede:
Av.
Dom José Alves Correia da Silva
Edifício
Sinai, nº 202 – 1º Andar – Loja nº 5
2495-402
Fátima
(em
frente ao Posto de Turismo)
Nº Telefone:
910
576 294
Email:
escolaautarquica@gmail.com
Facebook:
www.facebook.com/escolaautarquica
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