Na reunião da Câmara Municipal de Ourém do dia 03 de Março
de 2017, no "PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA", o Senhor Vereador do
MOVE - Movimento Independente, António
Manalvo, apresentou a informação, os pedidos de esclarecimento e as propostas
que a seguir se transcrevem na íntegra:
"1 – INFORMAÇÃO
Assunto: Horário de atendimento aos Munícipes
Tal como anunciei na minha declaração politica, aquando da
minha tomada de posse, como Vereador do Move, informo que estarei disponível,
no gabinete do MOVE, sito no edifício da Câmara Municipal, para atender os
Oureenses todas as 1ª, 3ª e 5ª sextas-feiras, das 14 às 15.
2 – PEDIDOS DE
ESCARECIMENTO
2.1. Obras essenciais
para os munícipes
Na minha declaração de tomada de posse disse que
apresentaria uma relação de obras – de entre outras - que achava importantes
para o desenvolvimento do nosso Concelho.
Aproveito o ensejo para pedir que, por escrito, me façam o
ponto da situação sobre as seguintes obras:
1. As entradas de Fátima, popularmente conhecidas pelas
estradas: da Batalha, de Leiria, conclusão da estrada de Minde e a estrada de
acesso à Igreja Paroquial e ao Santuário de Nª S da Ortiga;
2. Reparação do empedrado da Avenida Dom José A.C- Silva;
3. Colocação de lancil e passeios nas ruas de Fátima.
Exemplo: Rua do Anjo de Portugal
4. Parqueamento e sinalética;
5. Funcionalidade do aeródromo de Fátima;
6. Abertura da via alternativa ao tráfego pesado que está
traçada, há anos, a oeste do estádio municipal e que vai entroncar na rotunda
da estrada de Minde que dá acesso a Torres Novas; 7 7. Ligação do IC9 à A1;
8. Requalificação da estrada que liga Ourem sede a Caxarias
e Freixianda;
9. Requalificação das Zonas Industriais;
10. Revitalização da Terra do Móvel – Vilar dos Prazeres;
11. Revitalização da Zona histórica;
12. Recuperação e asfaltamento das estradas degradas que
ligam aldeias e freguesias.
Fico a aguardar resposta.
2.2. Obras para o
Centenário das Aparições de Fátima.
Faltam, apenas, 70 dias para a vinda de Sua Santidade o Papa
Francisco, integrada no contexto do centenário das Aparições.
É possível ser informado das obras programadas para Fátima e
qual o prazo para a sua realização.
2.3. Avenida Dom Nuno
Álvares Pereira
Esta via para é estruturante para o Concelho de Ourém e o
início das obras torna-se urgente, por isso pedimos ser informados sobe a data
do seu arranque.
2.4. Crianças sinalizadas
pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém (CPCJ)
Foi tornado público, pela imprensa, que a Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens sinalizou em 2016 34 crianças, em ambiente de violência
doméstica.
Sem pretender beliscar o aturado e humanista desempenho da
CPCJ, pedia que nos fizesse o ponto da situação.
2.5. Plano Diretor
Municipal (PDM)
O Plano Diretor Municipal é um instrumento de gestão
territorial fundamental para o desenvolvimento estruturado e equilibrado do
nosso concelho.
Há já anos que se ouve dizer que está iminente a sua entrada
em vigor, contudo, os Oureenses continuam a aguardar.
Clara e objetivamente, agradecia que, por escrito, nos fosse
prestada informação, com urgência.
3 – PROPOSTAS
3.1. Salubridade das
instalações sanitárias
Alguns munícipes chamaram-me à atenção para a insalubridade
que graça nos sanitários do jardim “do repuxo” (assim conhecido popularmente),
sito em frente ao edifício da Câmara.
Não sei o que se passará com as restantes instalações
sanitárias que dependem da edilidade.
Proponho que o setor
do ambiente, zelando pela boa imagem do município, fiscalize a situação e, fruo
do relatório, se tomem as devidas providências.
3.2. ABRIGO DE
PASSAGEIROS
Fui contatado por uma habitante de Santarém dos Tojos que me
alertou para a urgência de colocar um abrigo para os passageiros escolares e
quaisquer outras pessoas que necessitam de se deslocar em meios de transporte
públicos.
Proponho que a Câmara, através dos seus técnicos, se
desloquem ao local e solucionem esta pretensão".
(Acta nº 6/2017)
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