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PROPOSTAS DO MOVE – MOVIMENTO INDEPENDENTE PARA EFEITOS DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2019 DA JUNTA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, OURÉM.

(NOTA: ESTE DOCUMENTO SINTETIZA OU COMPLEMENTA O PROGRAMA ELEITORAL APRESENTADO PELO MOVE A SUFRÁGIO NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2017)

1.            URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E OBRAS PÚBLICAS

•             Pugnar, junto da Câmara Municipal, pela construção do novo Terminal Rodoviário de Ourém, e, concomitantemente, requalificação do espaço onde actualmente funciona a Rodoviária;

•             Diligenciar pelo melhoramento das ligações entre Ourém e Fátima, quer em termos do fluxo viário, quer pedonal (criação de corredores pedonais, que promovam a segurança e a circulação, nomeadamente, dos peregrinos);

•             Criação de ciclovias e caminhos pedestres na freguesia;

•             Diligenciar, junto da Câmara Municipal, pela preservação e/ou requalificação das casas-de-banho existentes (por exemplo, a situada no jardim principal da cidade de Ourém);

•             Promover, designadamente, uma maior fiscalização nas intervenções viárias, ao nível da compactação do piso (nivelamento) aquando da realização de intervenções, tais como cortes de estrada para água, luz ou gás;

•             Continuar os trabalhos de asfaltamento e limpeza de bermas e valetas;

•             Contribuir para a preservação e a requalificação do património, tal como a colocação de bancos de jardim junto às capelas, associações e cemitérios, e criação de novos parques infantis;

•             Assegurar as acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.

2.            AMBIENTE E SALUBRIDADE

•             Sendo a água um bem escasso, propõe-se um maior acompanhamento e controlo da água existente na freguesia, nomeadamente ao nível da abertura de furos e controlo dos desperdícios;

•             Diligenciar pelo aumento da cobertura da rede de saneamento básico da freguesia;

•             Diligenciar pela colocação de mais contentores do lixo em locais estratégicos, nomeadamente promover uma maior limpeza dos contentores para evitar a sujidade. Realizar limpezas nocturnas dos contentores e ecopontos, assim como das estradas.

3.            ASSOCIATIVISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•             Estabelecimento de critérios mais rigorosos na atribuição dos subsídios, por forma a premiar as associações que mais se destaquem nas suas áreas de intervenção;

•             Prestação de apoio à dinâmica associativa, com reforço de subsídios às associações culturais, desportivas, Bombeiros, entre outras;

•             Reforço do apoio a crianças, idosos e carenciados, nomeadamente às instituições de bem-estar e solidariedade social;

•             Criar e dinamizar o Projecto “Adopte um Idoso”, com a criação de uma “Bolsa de Voluntariado” (para pessoas >15 anos).

4.            SAÚDE E EDUCAÇÃO

•             Diligenciar pela promoção dos cuidados de saúde de uma forma tão abrangente quanto possível;

•             Diligenciar pelo reforço das verbas disponíveis para a manutenção, vigilância e melhoria das condições físicas dos edifícios escolares;

•             Generalizar a existência de parques infantis e de entretenimento por toda a freguesia;

•             Promover a saúde pública na freguesia, nomeadamente através da celebração de parcerias para a realização de rastreios.

5.            SEGURANÇA E REDE VIÁRIA

•             Diligenciar pela colocação, de forma obrigatória, de policiamento nas escolas e agrupamentos que apresentem um maior fluxo de alunos, sobretudo nas horas de entrada e saída;

•             Requalificação de estradas, caminhos e colocação de passadeiras;

•             Melhorar as vias de comunicação, designadamente, ao nível da sinalização vertical e horizontal;

•             Diligenciar pela colocação e/ou reforço dos gradeamentos de segurança nas entradas dos Jardins de Infância e escolas do 1º Ciclo.

6.            PROTECÇÃO CIVIL

•             Pugnar pelo reforço da prevenção contra incêndios.

7.            GESTÃO, FINANÇAS E JUNTA DE FREGUESIA

•             Diligenciar pelo reforço das verbas a atribuir pela Câmara Municipal;

•             Agilizar processos e diminuir a burocracia na Junta de Freguesia;

•             Estabelecimento do princípio de que as novas admissões de pessoal devem ser submetidas à sua comprovada necessidade e à abertura de concursos;

•             Aproximar o executivo das populações, realizando, periodicamente, as reuniões públicas nos diversos lugares da freguesia.