Actividade política 4

O texto que se segue foi publicado na Edição de 8 de Agosto de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.

"Coluna do Meio

Actividade política 4

Deixo-vos hoje com dois documentos apresentados por Vítor Frazão na Câmara Municipal, na reunião da passada terça-feira, dia 5 de Agosto:

1. Recomendação. Vítor Frazão teve conhecimento, através deste mesmo jornal, de um “Esclarecimento aos Munícipes” da responsabilidade da Câmara Municipal de Ourém, facto que, tendo em conta que o assunto versava uma matéria do foro jurídico e que se prende com o Santuário de Fátima, o levou a imaginar que o referido esclarecimento fosse também publicado no jornal “Notícias de Fátima”. Como tal não aconteceu, Vítor Frazão perguntou ao Senhor Presidente da autarquia, na reunião da Câmara do passado dia 1 de Julho, se o “Esclarecimento aos Munícipes” ainda iria ali ser publicado, ao que o Senhor Presidente respondeu que o texto em apreço tinha sido enviado, simultaneamente, para os dois jornais, adiantando ainda que no jornal “Notícias de Fátima” não iria sair. Este facto, levou Vítor Frazão a tomar a iniciativa de propor que o dito esclarecimento fosse divulgado em Fátima através de infomail. Refira-se, no entanto, que Vítor Frazão não é responsável pela decisão da publicação do texto em causa, nem muito menos pela sua elaboração e concepção. Mas, ao apresentar aquela proposta, Vítor Frazão fê-lo não só porque tem a firme convicção de que aquele esclarecimento – proveniente da Câmara Municipal – correspondia a uma síntese objectiva, isenta e cronológica de todo este processo, como também porque, em seu entender, os munícipes merecem andar informados. Neste sentido, Vítor Frazão defende que a Câmara Municipal de Ourém e bem assim todas as restantes entidades oureenses, são, todas elas, merecedoras de respeito, ainda que o Santuário de Fátima seja merecedor de um tratamento diferenciado, pelas razões que todos conhecemos, mas também por ser o maior Santuário Mariano e o ex libris de Ourém em Portugal e no mundo. Entretanto, sabemos que se aproximam dois eventos de importância decisiva para o município de Ourém: a comemoração do Centenário das Aparições de Nossa senhora de Fátima, por um lado, e as verbas comunitárias do novo ciclo de apoios para o período 2014-2020, por outro lado. Sem querer imiscuir-se na esfera de competências da Câmara Municipal, nem sequer do Santuário, Vítor Frazão entende que, nesta fase, mais do que andarmos de costas voltadas, urge que todos estejam unidos no relacionamento pessoal e institucional, com o objectivo de capitalizar aqueles dois eventos nos domínios religioso, estratégico e financeiro, e pô-los ao serviço de todos os oureenses. Por esta razão, Vítor Frazão apresentou duas recomendações: primeiro, que a Câmara agende uma reunião, com carácter de urgência, com a Reitoria do Santuário para esclarecimento desta e outras situações, e para coordenação de acções futuras; a segunda, que a Câmara, também com carácter de urgência, promova dois colóquios, abertos a todos os cidadãos, um a realizar em Fátima sob o tema «O que se pretende de Fátima nos próximos anos?», e o outro a realizar em Ourém (por exemplo no cinema) sobre «Que município de Ourém auguramos no futuro?».

2. Esclarecimento. Ainda sobre a insolvência pessoal do Senhor Presidente da Câmara Municipal decretada pelo Tribunal de Ourém no passado dia 21 de Julho, Vítor Frazão esclareceu que só se pronunciará definitivamente sobre o assunto após se conhecer a sentença final deste processo, e que é preciso deixar as instâncias judiciais funcionar. Esclareceu ainda que só equacionará a continuidade do “compromisso de governabilidade firmado estre o PS e o MOVE” após tomar conhecimento daquela sentença final, e o mesmo se diga em relação a outras questões judiciais relacionadas com vereadores do actual elenco camarário, cujas acções ainda decorrem no foro judicial".