terça-feira, março 18, 2014

Escola autárquica

O texto que se segue foi publicado na Edição de 14 de Março de 2014 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.


"Coluna do Meio
Escola autárquica
No seguimento dos textos anteriores, trago-vos hoje um tema que me é particularmente caro, e pelo qual julgo que, por exemplo, todos os partidos políticos deviam alinhar o seu diapasão. Falo concretamente da criação da chamada escola autárquica, tema recorrente durante a campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas e que teve como seu único porta-voz, pelo menos de forma mais declaradamente assumida, Vítor Frazão e o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor. Isto não significa, porém, que a ideia da criação de uma sólida escola autárquica seja um exclusivo dos movimentos independentes de cidadãos, só que, o que acontece é que, as mais das vezes, os partidos políticos ou não a praticam de todo ou, quando a praticam, a ideia que perpassa para a opinião pública assemelha-se mais a um certo e desenfreado “carreirismo político” do que propriamente à defesa de uma verdadeira escola para a cidadania.
Mas, que raio de escola é esta? De que é que eu estou para aqui a falar? Os estimados leitores podem sossegar os ânimos, pois não estou a propor a construção de uma nova escola, estou a falar em sentido figurado. Para percebermos melhor o conceito, façamos um pouco de história e revisitemos aquilo que ficou plasmado num documento que foi tão polémico quanto arrebatador de invejas e preconceitos, e que deu pelo nome de “Compromisso de Governabilidade da Câmara Municipal de Ourém”. Lê-se no ponto 6º deste documento que o “vereador Vítor Frazão, visando criar escola autárquica e de cidadania, cederá, em tempo oportuno, o seu lugar a outro elemento do MOVE […] alistado na candidatura à Câmara Municipal”.
Parece-me que já começamos a descortinar um pouco daquilo que está aqui em causa, e uma das primeiras conclusões a que podemos chegar é a de que o vereador Vítor Frazão, ao contrário de alguns (sobretudo daqueles que lhe são mais críticos) não está – e estou em crer que nunca esteve – agarrado ao “poleiro” ou refém de qualquer “tacho”. Bem sei que é muito difícil acreditarmos nesta prática tão altruísta, até porque sempre podemos argumentar que quando a esmola é muita o santo desconfia, mas a verdade é que quando olhamos para os outros à nossa própria imagem, acabamos por ver extensões de nós mesmos e não a singularidade ou a benevolência dos outros. Em consequência, caímos inevitavelmente no erro de medir todos pela mesma bitola, e isso não está certo nem é digno do ser humano.
Outra das conclusões que podemos tirar desta história prende-se com a circunstância de que a escola autárquica que aqui é defendida tem por objectivo possibilitar aos membros das listas candidatas (neste caso aos vários órgãos autárquicos) a assunção dessas responsabilidades (autárquicas) e o consequente ganho de experiência. É sabido que ninguém nasce ensinado e, por essa razão, é extremamente importante que todos possamos começar por baixo e a fazer qualquer coisa. Ora, nem sempre os partidos políticos estão na disposição de alargar a todos os seus militantes e/ou simpatizantes a participação destes na vida política e cívica da comunidade onde estão inseridos, umas vezes porque a concorrência de talentos lhes é particularmente afrontosa, outras vezes porque para além do seu núcleo duro de apaniguados, autómatos e fiéis seguidores todos os outros são “carne para canhão” ou simples “verbos-de- encher”. É aqui justamente que os movimentos de cidadãos podem e devem desempenhar um papel decisivo a favor da democracia participativa e da cidadania, de cujo papel o MOVE não se demite e tem sido, de há um tempo a esta parte, o principal interlocutor no concelho de Ourém. Longe vá o agoiro, mas continuo a achar que a escola autárquica constitui também um bom antídoto para o combate ao clientelismo e caciquismo – chagas peçonhentas que proliferam como cogumelos por aí e que subvertem a nossa democracia".

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