domingo, janeiro 05, 2014

Ourém não pode parar

O texto que se segue foi publicado na Edição de 27 de Dezembro de 2013 do Jornal Notícias de Ourém, o qual constitui a sequência de textos que irão sendo ali publicados e aqui transcritos na íntegra.


"Coluna do Meio
Ourém não pode parar
Já em plena época natalícia, dou-vos hoje nota de algumas decisões, intervenções e participações que pude realizar no âmbito da actividade desenvolvida pelo executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, a primeira das quais diz respeito à aprovação do Orçamento e Plano de Actividades para o próximo ano económico de 2014. Em reunião ordinária do executivo de 6 de Novembro último, decidi votar a favor daqueles dois documentos por cinco ordens de razões fundamentais: 1º Por considerar que se tratava da aprovação do primeiro Orçamento / Plano de Actividades do presente mandato; 2º Por entender que se deve preconizar uma relação institucional amistosa baseada na confiança e na governabilidade da Junta; 3º Pelo facto de as verbas transferidas do Orçamento Geral do Estado para as autarquias locais (no caso para as freguesias) serem cada vez menores; 4º Porque é imperioso respeitar os compromissos já assumidos para 2014, salvaguardar as obras em curso e apoiar as instituições e associações da freguesia; e 5º Por ser possível fazer acertos no próximo ano.
Entretanto, já na reunião pública de 4 de Dezembro, tive oportunidade de apresentar um conjunto de quatro propostas, que já vinham aliás na senda das promessas que fiz em período eleitoral, e que têm a ver com aspectos organizativos e funcionais da própria Junta, mas também com a prevenção e a saúde dos nossos munícipes. Proposta 1: disponibilizar atempadamente a todos os membros da Junta uma cópia da ordem de trabalhos da reunião que se irá realizar; Proposta 2: a Junta promover a realização de rastreios com uma periodicidade, no mínimo, semestral e adequados à sazonalidade; Proposta 3: colocar as “novas tecnologias” ao serviço das pessoas, como seja o melhoramento do site da Junta na Internet ou a criação de uma Newsletter electrónica; Proposta 4: o executivo passar a realizar reuniões quinzenais.
Por outro lado, permitam-me que refira também aqui a minha participação, na semana passada, no lançamento do Livro “Alma dum Povo”, da autoria do Dr. Poças das Neves, um evento promovido pelo Jornal Notícias de Ourém, e que contou com a apresentação do Dr. Sérgio Ribeiro. Participação ainda no Concerto de Natal da AMBO, que decorreu no Pavilhão da Escola Secundária de Ourém, e que proporcionou a todos quantos ali se deslocaram um grande espectáculo de música, dança e também teatro. Foram dois momentos distintos de ensino e cultura, mas ambos reveladores da memória colectiva e da identidade histórico-cultural do povo da nossa freguesia e do nosso concelho. Já esta semana, tive também oportunidade de participar, juntamente com o 2º Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia, no Colóquio levado a cabo pela CCDR-LVT, sob o lema “Temas essenciais para governar as freguesias”, um debate frutuoso sobre governação, atribuições, competências e funcionamento das freguesias, sobre procedimentos administrativos e licenciamentos, e sobre finanças e contabilidade. São temas indispensáveis para quem quer perceber melhor o novo quadro jurídico introduzido pela Lei 75/2013, as diferenças entre o antigo e o novo regime e as novas competências das freguesias.
Dito isto, e porque Ourém não pode parar, resta-me acrescentar que este trigésimo texto da “Coluna do Meio” tem a feliz coincidência de ser publicado numa época de que eu gosto particularmente, numa altura em que se vive o Natal e as famílias se juntam para o celebrar. Importante, por isso, deixar aqui expressos os meus sinceros votos de um Feliz e Santo Natal para todos".

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